PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
28/02/20183375ERRATA DO DECRETO Nº 101/2018 02 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO Nº 103/2018 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 02 DE 24 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 101 DE 23 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 102 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.

27/02/20183365CONTRATO Nº 001/2018

CONTRATO Nº 002/2018

CONTRATO Nº 003/2018

CONTRATO Nº 004/2018

CONTRATO Nº 005/2018

CONTRATO Nº 006/2018

CONTRATO Nº 007/2018

CONTRATO Nº 008/2018

CONTRATO Nº 009/2018

CONTRATO Nº 010/2018

CONTRATO Nº 011/2018

CONTRATO Nº 012/2018

CONTRATO Nº 013/2018

CONTRATO Nº 014/2018

CONTRATO Nº 015/2018

CONTRATO Nº 016/2018

CONTRATO Nº 017/2018

CONTRATO Nº 018/2018

CONTRATO Nº 019/2018

CONTRATO Nº 020/2018

CONTRATO Nº 021/2018

CONTRATO Nº 022/2018

CONTRATO Nº 023/2018

CONTRATO Nº 024/2018

CONTRATO Nº 025/2018

26/02/20183355EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017.

23/02/20183345ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL - Nº 015/2018.

22/02/20183335EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO INX 001-2018

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO INX 002-2018

AVISO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA N 001-2018

AVISO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA N 002-2018

AVISO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA N 003-2018

AVISO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA N 004-2018

21/02/20183325AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.

ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL - Nº 015/2018.

20/02/20183315AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017.

16/02/20183305AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017.

AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017.

15/02/20183295AVISO DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2018.

ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL - Nº 009/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 013/2018.

EDITAL DE ALIENAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2018.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.

08/02/20183285AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.

02/02/20183275DECRETO Nº 101/2018 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 007/2018

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 008/2018

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 009/2018

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 010/2018

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 011/2018 - SRP

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 012/2018 - SRP

01/02/20183265AVISO DE DECISÃO DO RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017.

AVISO DE DECISÃO DO RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017.

31/01/20183255EXTRATO DO CONTRATO 003-12/2017 DISPENSA Nº 027/2017.

EXTRATO DO CONTRATO 004-12/2017 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2017.

EXTRATO DO CONTRATO 002-12/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017.

TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 033-03/2017.

TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 005-05/2017.

TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 005-07/2017.

30/01/20183245AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.

EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.

ORÇAMENTO.

CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO.

26/01/20183235RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 - LICITAÇÃO FRACASSADA.

24/01/20183225AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.

DECRETO Nº 100/2018 DE 23 DE JANEIRO DE 2018 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL AO DIA CONSAGRADO COMO DIA DO PADROEIRO DA CIDADE.

23/01/20183215CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA REALINHADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017.

CONTRATO Nº 023-10/2017.

CONTRATO Nº 18-11/2017.

LEI Nº 095/2018DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 SRP.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 SRP.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 SRP.

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017.

19/01/20183205RESOLUÇÃO Nº. 01/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 003/2018 - SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 005/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 004/2018 - SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 006/2018 - SRP.

16/01/20183195EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.



12/01/20183185EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018



AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 002/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.

AVISO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017.

AVISO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2017.

MEMORIAL DESCRITIVO.

ORÇAMENTO.



AVISO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2017.

AVISO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2017.

MEMORIAL DESCRITIVO.

ORAÇAMENTO.

10/01/20183175DECRETO Nº 097/2017 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - CRIA COMISSÃO COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE PROCEDER AO LEVANTAMENTO FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.





09/01/20183165PORTARIA Nº 022, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



08/01/20183155AVISO DO RESULTADO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017



RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017 - LICITAÇÃO FRACASSADA



AVISO DO RESULTADO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017





DECRETO Nº 098/2018

DECRETO Nº 099/2018

04/01/20183145RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO 003-12/2017 - DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2017.







PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-06/2017

29/12/20173134DECRETO Nº 093/2017

DECRETO Nº 094/2017

DECRETO Nº 095/2017

DECRETO Nº 096/2017

DECRETO 013 - Abre Crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de RS 81.267.60 //OITENTA E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS, SESSENTA CENTAVOS/// e da outras providências

28/12/20173124ADJUDICAÇÃO / RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO 003-12/2017 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2017

ATOS ADMINISTRATIVOS

22/12/20173114DECRETO Nº 011 - NOVEMBRO 2017

DECRETO Nº 01 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017



PARECER DA COMISSAO





PARECER JURÍDICO SOBRE PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017

21/12/20173104REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 092/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE OS FESTEJOS DE REVEILLON E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.



LEI Nº 094/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 0014/2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO Nº 090/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.



DECRETO Nº 091/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - EMENTA: NOMEIA LEILOEIRO PARA ATUAR EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE LEILÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA.



20/12/20173094DECRETO Nº 092/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE OS FESTEJOS DE REVEILLON E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.



19/12/20173084AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017 LICITAÇÃO DESERTA



LEI Nº. 092/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA – BA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.



AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017

ADJUDICAÇÃO DOOBJETODOATODEINEXIGIBILIDADEDELICITAÇÃO Nº 009/2017.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADEDELICITAÇÃO Nº 009/2017.

RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2017.

HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2017.



LEI N.º 093 / 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/12/20173074RETIFICAÇÃO DO NUMERO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 082/2017

15/12/20173064AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017 - SRP

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2017

14/12/20173054AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 002/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 003/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017 EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI

12/12/20173044CONTRATO Nº 004-06/2017 - CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA-BA, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAATIBA-BA E A EMPRESA LIVRARIA E PAPELARIA OLGA LTDA-EPP.

CONTRATO Nº 001-11/2017 - CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA-BA E A EMPRESA CLEITON SILVA DE SOUZA-ME.

CONTRATO Nº 002-11/2017 - CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA-BA, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAATIBA-BA E A EMPRESA MARCIO DIESEL LTDA-EPP.

ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 041/2017.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO 085/2017 PREGÃO PRESENCIAL 042/2017.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO 086/2017 PREGÃO PRESENCIAL 043/2017.



11/12/20173034AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017

07/12/20173024DECRETO Nº 072/2017 em 18 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de saúde do município de Caatiba e dá outras providências.



DECRETO 006 Junho/2017

DECRETO 007 Junho/2017

DECRETO 008 Agosto/2017

DECRETO 010 Outubro/2017

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017

06/12/20173014AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2017

05/12/20173004REPUBLICAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 045/2017

04/12/20172994AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2017

01/12/20172984Decreto Nº 089/2017

DECRETO 012 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR.

30/11/20172974EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 041/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 042/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 043/2017



29/11/20172964RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.



28/11/20172954RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-11-2007

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 010-11-2007

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 011-11-2007



DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2017

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº 012-11/2017

PREGÃO PRESENCIAL 041/2017

PREGÃO PRESENCIAL 042/2017

PREGÃO PRESENCIAL 043/2017

22/11/20172944DISPENSAS DE LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO

16/11/20172934EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2017

REGIMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CAATIBA

10/11/20172924TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP SRP 036/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP SRP 037/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP SRP 038/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP SRP 040/2017

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP SRP 040/2017



06/11/20172914ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

TERMOS DE ADJUDICAÇÃO

01/11/20172904PORTARIA Nº 021/2017.

LEI Nº 089/2017

LEI Nº 090/2017

LEI Nº 091/2017

DECRETO 011 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

31/10/20172894RESOLUÇÃO Nº. 04/2017

27/10/20172884EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 036/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 037/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 038/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 039/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 040/2017

25/10/20172874DECRETO Nº 088/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.

24/10/20172864RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 005-10/2017

CONVOCAÇÃO DE LICITANTE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017 - (MEP TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME)

RESUMO DE CONTRATO Nº 006-10/2017

CONTRATO Nº 005-10/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2017

CONTRATO Nº 006-10/2017

ATOS FORMAIS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

RESUMOS DE CONTRATOS

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017

RESUMO DE CONTRATO Nº 009-09/2017

RESUMO DE CONTRATO Nº 010-09/2017

CONTRATO Nº 009-09/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2017

CONTRATO Nº 010-09/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2017

23/10/20172844PREGÃO PRESENCIAL 040/2017

20/10/20172854AVISO DE ALERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017

AVISO DE ALERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017

AVISO DE ALERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017



19/10/20172834PREGÃO PRESENCIAL 036/2017

PREGÃO PRESENCIAL 037/2017

PREGÃO PRESENCIAL 038/2017

PREGÃO PRESENCIAL 039/2017

PREGÃO PRESENCIAL 040/2017

17/10/20172824ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2017

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2017

REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 072 /2017 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de saúde do município de Caatiba e dá outras providências”

Decreto 087- Institui o Fórum Permanente de Educação Municipal

11/10/20172814RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 035/2017

10/10/20172804CONTRATO Nº 001-10/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2017

CONTRATO Nº 002-10/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2017

CONTRATO Nº 003-10/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2017

CONTRATO Nº 004-10/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2017

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017

RESUMO DO CONTRATO Nº 001-10/2017

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017

RESUMO DE CONTRATO Nº 002-10/2017

RESUMO DE CONTRATO Nº 003-10/2017

RESUMO DE CONTRATO Nº 004-10/2017

RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-04/2016

RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-04/2016

RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027TP/2014

RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038TP/2014

03/10/20172794PREGÃO PRESENCIAL 035/2017

DECRETO 010 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de RS 1.303,500.00 (//UM MILHÃO, TREZENTOS E TRES MIL, QUINHENTOS REAIS//) e dá outras providências

28/09/20172784RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017