| 15/07/2026 | 1540 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009-2026 - ÓCULOS DE GRAU.
ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO PE 012-2026 - PINTURA DA QUADRA.
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| 14/07/2026 | 1539 | 13 | RESULTADO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 13/07/2026 | 1538 | 13 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
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| 10/07/2026 | 1537 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 19-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
DECRETO 688-2026 - Nomeação da Agente de Desenvolvimento do Município de Caatiba.
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| 09/07/2026 | 1536 | 13 | EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA
ERRATA AO ANEXO II DO EDITAL Nº 0012026
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| 06/07/2026 | 1535 | 13 | EDITAL Nº 001/2026 PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2026.
TERMO DE DISPENSA - parecer comissão - DL007-2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 092-2026 - GRAFIMAX.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 093-2026 - SILVA MOREIRA.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2026.
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| 01/07/2026 | 1534 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 18-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
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| 26/06/2026 | 1533 | 13 | RESOLUÇÃO CME Nº 001/2026
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| 19/06/2026 | 1532 | 13 | DECRETO Nº. 687/2026 Nomeação de Equipe Técnica.
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| 17/06/2026 | 1531 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 010-2026 - CAMINHÃO COMPACTADOR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 17-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
PARECER Nº 004/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAATIBA-BA.
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 16/06/2026 | 1530 | 13 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 04, DE 11 DE MAIO DE 2026.
DECRETO 686-2026- CRIA O NÚCLEO ESCOLAR INTEGRADO DAS ESCOLAS DO CAMPO
RESULTADO DE CREDENCUAMENTO.
AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO.
OFÍCIOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
TERMO ADITIVO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 15/06/2026 | 1529 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 16-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 007-2026.
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA.
TERMO DE DISPENSA.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 12/06/2026 | 1528 | 13 | DECRETO 685-2026 FERIADO E RECESSO JUNINO 2026
AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 11/06/2026 | 1527 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026.
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| 10/06/2026 | 1526 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 16-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
AUTORIZAÇÃO.
TERMOS DE INEXIGIBILIDADE.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 09/06/2026 | 1525 | 13 | RESOLUÇÃO 03-2026 - CMS
RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
TERMO DE INEXIGIBILIDADE.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 08/06/2026 | 1524 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO CE 002-2026- CASAS HABIACIONAIS.
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| 03/06/2026 | 1523 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº 008-2026 - ARTISTA LOCAIS
HOMOLOGAÇÃO.
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 02/06/2026 | 1522 | 13 | DECRETO 684-2026-EXONERAÇÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO - DECRETO 685-2026 -A NOMEAÇÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 050-2026.
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| 01/06/2026 | 1521 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 15-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
RESOLUÇÃO 03-2026.
DECRETO 683-2026 , PRTARIA PME, PARECER 001-2026- PARECER 003-2026
TERMOS DE INEXIGIBILIDADES.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 29/05/2026 | 1520 | 13 | RELATORIO RESUMIDO EXECUCAO ORCAMENTARIA-RREO 2º BIMESTRE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2026.
LEI 156-2026AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O BEM IMÓVEL LEI 157-2026 -DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE ZONAS DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA PARA CONSTITUIÇÃO DE LOTEAMENTOS EM ÁREAS RURAIS NO MUNI
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| 26/05/2026 | 1519 | 13 | 3ª. PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB-PORTARIA Nº 013/2026.
TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 028-2025 - INTEGRAR.
AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 006-2026 - TECIDOS.
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| 25/05/2026 | 1518 | 13 | EDUTAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2026.
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| 22/05/2026 | 1517 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 14-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
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| 21/05/2026 | 1516 | 13 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 005-2026 - CARNES.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 005-2026 - CARNES.
TERMO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026.
2 TERMO DE RENOVAÇÃO ASSESSORIA FINANCEIRA OLIVIA.
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| 20/05/2026 | 1515 | 13 | 2ª. PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB
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| 19/05/2026 | 1514 | 13 | LEI Nº 155 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
PORTARIA- 498-202- DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ATUAÇÃO EM PROCEDIMENTOS DE CREDENCIAMENTO
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| 15/05/2026 | 1513 | 13 | PORTARIA Nº 03/2026 SMS
PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB
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| 14/05/2026 | 1512 | 13 | RESOLUÇÃO 002-2026 CMS
LEI ORDINÁRIA Nº 176/2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAATIBA-BAHIA
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 003/2026
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 043-2026
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| 12/05/2026 | 1511 | 13 | DECRETO Nº 682/2026 DE 11 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, FUNDOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS.
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| 08/05/2026 | 1510 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 12-2026 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO FINANCEIRO Nº 13-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
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| 07/05/2026 | 1509 | 13 | RESOLUÇÃO Nº 03- 16 DE MARÇO DE 2026
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| 05/05/2026 | 1508 | 13 | PORTARIA 496-2026 REVOGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORA
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| 30/04/2026 | 1507 | 13 | 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 019/2026
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2026
CONTRATO Nº 042-2026 - ELETROTUDO
DECRETO FINANCEIRO Nº 11-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
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| 28/04/2026 | 1506 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2026 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2026
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2026
TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL004-2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 040-2026 - NAILTON
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| 24/04/2026 | 1505 | 13 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026.
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| 23/04/2026 | 1504 | 13 | EXTRATO DE CONTRATOS TRANSPORTE ALTERNATIVO 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2026
EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - 10-03-26
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.
RESULTADO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 006/2026, CREDENCIAMENTO Nº 006/2026.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DL002-2026
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| 22/04/2026 | 1503 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 10-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 036-2026 - YBY MÓVEIS
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| 15/04/2026 | 1502 | 13 | ATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 13/04/2026 | 1501 | 13 | AVISO DE CONVOCAÇÃO PE 003-2026 - PNEUS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 037-2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 038-2026.
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| 10/04/2026 | 1500 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 9-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
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| 07/04/2026 | 1499 | 13 | TERMO DE DISPENSA - parecer comissão - DL002-2026.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº 007-2026 FOLHA DE PAGAMENTO.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036-2026.
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| 06/04/2026 | 1498 | 13 | EXTRATO DE CONTRATO.
HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES.
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| 31/03/2026 | 1497 | 13 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 004/2026.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 004/2026.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2026.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 033-2026
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 034-2026- LB
RESULTADO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 006/2026, CREDENCIAMENTO Nº 006/2026
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006-2026 - PRÓTESES DENTÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO ODONTO PRÓTESE
DECRETO FINANCEIRO Nº 8-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
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| 30/03/2026 | 1496 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2026
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| 27/03/2026 | 1495 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 7-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
ATOS - CREDENCIAMENTO Nº 006/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 002-2026 - CONJUNTO ESCOLAR.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 002-2026 - CONJUNTO ESCOLAR.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL DL 003-2026 - INSTRUMENTOS MUSICAIS.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 003-2026 - INSTRUMENTOS MUSICAIS.
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| 26/03/2026 | 1494 | 13 | JULGAMENTO RECURSO CE001-2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030-2026 - ASSOCIAÇÃO ARTESANAL.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2026.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DOUGLAS.
EXTRATO DE CONTRATO 029-2026 - DOUGLAS.
AUTORIZAÇÃO HOMOLOGAÇÃO INEX 003-2026.
RESOLUÇÃO 01-2016- CONSELHO SAÚDE
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| 24/03/2026 | 1493 | 13 | EXTRATO DE CONTRATO - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - CD006.2025.
TERMO DE SESSÃO DE USO DE SERVIDOR.
CESSÃO DE USO DE SERVIDOR PÚBLICO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 001/2026.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 001/2026.
POTARIA 494-2026/ 495-2026 - SESSÃO DE USO SERVIDOR
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| 20/03/2026 | 1492 | 13 | HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2026 - TRANSPORTE ALTERNATIVO 09-03
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2026 - TRANSPORTE ALTERNATIVO 17-03
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| 19/03/2026 | 1491 | 13 | DECRETO 681-2026 - Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil- COMPDEC.
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| 18/03/2026 | 1490 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 6-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
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| 17/03/2026 | 1489 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº 007-2026 FOLHA DE PAGAMENTO.
1 RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 005-2026 - TRANSPORTE ALTERNATIVO.
2 RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 005-2026 - TRANSPORTE ALTERNATIVO.
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| 12/03/2026 | 1488 | 13 | AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 CREDENCIAMENTO Nº 006/2026.
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| 06/03/2026 | 1487 | 13 | DECRETO 005-2026 CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULACAO
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| 04/03/2026 | 1486 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026.
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| 26/02/2026 | 1485 | 13 | 1º RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001-2026
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2026- TRANSP. ESCOLAR
EXTRATO DE CONTRATOS TRANSPORTE ESCOLAR 2026
1 RESULTADO REF. MEDICOS -CD003-2026
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026 - MÉDICOS
EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - 10-02-26.
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2026.
EXTRATO DE CONTRATOS AGRICUTURA FAMILIAR 2026
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2026
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| 24/02/2026 | 1484 | 13 | ADJUDICAÇÃO PE022-2025
HOMOLOGAÇÃO PE022-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2026
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| 23/02/2026 | 1483 | 13 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027
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| 20/02/2026 | 1482 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 4-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
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| 19/02/2026 | 1481 | 13 | AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026.
DECRETO 679-2026- EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE CAATIBA-BA.
RGF 3º QUADRIMESTRE - CONSOLIDADO 2025
EXTRATO DE CONTRATOS MERENDA ESCOLAR.
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