| 09/12/2019 | 539 | 6 | LEI Nº 107/2019.
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| 05/12/2019 | 538 | 6 | DECRETO nº 208 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO nº 209 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 03/12/2019 | 537 | 6 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 129A/2019.
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| 29/11/2019 | 536 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.
DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS.
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| 28/11/2019 | 535 | 6 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067/2018.
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| 27/11/2019 | 534 | 6 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº. 04/2019.
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| 22/11/2019 | 533 | 6 | DECRETO nº 207 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 206 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 ALTERA O QUADRO DETALHADO DA DESPESA (QDD) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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| 07/11/2019 | 532 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO OUTUBRO 2019.
ATAS REGISTRO DE PREÇOS.
DECRETO Nº 204/2019 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO Nº 205/2019 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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| 05/11/2019 | 531 | 6 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019.
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019.
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| 30/10/2019 | 530 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA - MUNICÍPIO DE CAATIBA–BA – EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA
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| 24/10/2019 | 529 | 6 | DECRETO Nº 203/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispensa de licitação e dá outras providências
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO E DISPENSA DE LICITAÇÃO 005-2019
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| 23/10/2019 | 528 | 6 | Decreto 199-2019 - Crédito Suplementar
Decreto 200-2019 - Alteracao QDD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2019
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| 22/10/2019 | 527 | 6 | Decreto 203 - APROVA O PLANO SETORIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Decreto 188/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto 189/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
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| 16/10/2019 | 526 | 6 | Errata (Decreto 201-2019) no Artigo 1º onde se lê os nomes dos classificados para o cargo de agente comunitário de saúde, será acrescentado os demais classificados: Daniela Luz de Jesus nº 1208 classificada em 1º lugar (titular) para atuar na zona rural para o cargo de agente Comunitário de Saúde na Secretaria Municipal de Saúde.
Cristina de Oliveira Bulhões nº 1209 classificada em 2º lugar (Suplente) para atuar na zona rural para o cargo de agente Comunitário de Saúde na Secretaria Municipal de Saúde.
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| 14/10/2019 | 525 | 6 | DECRETO Nº 202/2019, DE 11 DE OUTUBRO 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução 05/2019
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| 11/10/2019 | 524 | 6 | Decreto 202/2019 - Nomeação Gestora do Bolsa Família
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| 10/10/2019 | 523 | 6 | DECRETO Nº 201/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 03/10/2019 | 522 | 6 | DECRETO Nº195/2019 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº196/2019 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº197/2019 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO 198/2019 EM 03 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 01/10/2019 | 521 | 6 | DECRETO Nº 193/2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 194/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 30/09/2019 | 520 | 6 | DECRETO Nº 192/2019 - Nomeia os membros do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências
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