PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/05/2024PORTARIA 01-2024 TERMO DE REINTEGRAÇÃO AO CARGO PÚBLICO EM COMISSÃONão
13/05/2024RESOLUÇÃO CMDCA 02-2024 - Regulamenta o Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente.Não
10/05/2024EDITAL -NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES E CONFINANTES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.Não
07/05/20244 RESULTADO REF. MEDICOS -CD004-2023Não
02/05/2024PROPOSTA PEDAGÓGICANão
02/05/2024PARECER CME Nº 01/2024Não
26/04/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 013-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
24/04/2024RESOLUÇÃO 02-003-04-05-2024Não
09/04/2024DECRETO FINANCEIRO 012/2024 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PARA O EXERCÍCIO DE 2024.Não
27/03/2024DECRETO 584-2024 - NOMEAÇÃO FARMACÊUTICA HOSPITAL MUNICIPALNão
27/03/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 010-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
18/03/2024RESOLIÇÃO SAÚDE 01-2024Não
07/03/2024DECRETO FINANCEIRO 07/2024 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PARA O EXERCÍCIO DE 2024.Não
07/03/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 007-2024 ALTERAÇÃO DE QDD.Não
06/03/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO- LICENÇA AMBIENTALNão
05/03/2024PORTARIA Nº 01-2024 - Nomeação Membros da CCIH.Não
04/03/2024RESUMO RENOVAÇÃO CAIRONão
01/03/2024DECRETO 582-2024- EXONERA O GESTOR DO AUXÍLIO BRASIL
DECRETO 583-2024 NOMEIA COORDENADORA MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO/ BOLSA FAMÍLIA 583-2024
Não
28/02/2024LEI N°001/2002 "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOSFUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E' INSTITUI REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAATIBANão
27/02/2024DECRETO 577-2024 CALENDÁRIO DOS FERIADOS ANUALNão