PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Resolução)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/11/2025RESOLUÇÃO CMS 04-2025
RESOLUÇÃO 05-2025 CMS
Não
05/11/2025RESOLUÇÃO 11-2025 CMASNão
28/08/2025RESOLUÇÃO 01-2025 COMSEANão
30/07/2025RESOLUÇÃO 09-2025Não
15/07/2025RESOLUÇÃO CMS 02-2025.Não
08/04/2025RESOLUÇÃO CMS NO 002/ 2025DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ADESÃO AO NOVO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE-APS E DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS.
Não
02/04/2025RESOLUÇÃO 05-2025 06-206 CMASNão
25/03/2025RESOLUÇÃO CMS 01-2025.Não
13/03/2025RSOLUÇÃO -2025 CMASNão
26/11/2024RESOLUÇÃO 005-2024 -SECRETARIA DE SAÚDENão
09/10/2024RESOLUÇÃO 04-2024 PORTARIA 02-2024 SAÚDENão
16/05/2024RESOLUÇÃO Nº 03-2023 - Convocação de Conferência.Não
15/05/2024RESOLUÇÃO CMS 02-2024Não
13/05/2024RESOLUÇÃO CMDCA 02-2024 - Regulamenta o Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente.Não
24/04/2024RESOLUÇÃO 02-003-04-05-2024Não
18/03/2024RESOLIÇÃO SAÚDE 01-2024Não
12/01/2024RESOLUÇÃO 02-2024 CMASNão
11/01/2024RESOLUÇÃO Nº 01-2024 CMAS.Não
31/10/2023RESOLUÇÃO CMS 05-2023.Não
30/10/2023RESOLUÇÃO Nº 03/CME/2021.Não