| 09/10/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 32-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. |
DECRETO |
| 07/10/2025 |
AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 023-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/10/2025 |
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2025.
TERMO DE DISPENSA - parecer comissão - DL022-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126-2025 - CARVALHO NOGUEIRA E FREITAS ADVOCACIA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/10/2025 |
LEI ORDINÁRIA 165/2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE DRONES PARA APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 03/10/2025 |
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2025.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 02/10/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PE 018-2025 - VEÍCULO EDUCAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 02/10/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 02/10/2025 |
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 02/10/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 02/10/2025 |
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 01/10/2025 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 |
EDITAL |
| 30/09/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 30/09/2025 |
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 022-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 30/09/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 022-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 30/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 31-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. |
DECRETO |
| 25/09/2025 |
TERMO DE DISPENSA - parecer comissão - DL019-2025.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120-2025 - BAHIA EM CIDADES. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/09/2025 |
DECRETONº 676/ 2025 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO GESTOR DE APOIO À ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA (BA). |
DECRETO |
| 25/09/2025 |
HOMOLOGAÇÃO CMAS |
OUTROS |
| 24/09/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025 |
EDITAL |
| 24/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 30-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. |
DECRETO |