| 05/07/2019 | | CMDCA: Gabarito Definitivo e Relatório de Notas | Não | |
| 28/06/2019 | | Retificação do Edital nº 01/2019 para realização do concurso público | Não | |
| 26/06/2019 | | Errata - Edital de retificação do edital de convocação da prova de aferição de conhecimentos específicos. | Não | |
| 19/06/2019 | | Extrato de acordo de cooperação técnica - Objeto: protesto extrajudicial das Certidões de Divida Ativa do Município de Brotas de Macaúbas - Bahia.
Termo de parceria de Cooperação Técnica do Município de Brotas de Macaúbas e o Tribunal Regional Eleitoral - TRE. | Não | |
| 19/06/2019 | | Edital nº 001/2019 - Dispõe sobre a abertura das inscrições para o Concurso Público para o preenchimento de cargos vagos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS o quadro da Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas | Não | |
| 13/06/2019 | | CMDCA: Edital de convocação para prova de aferição de conhecimentos específicos - Processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio de 2020 - 2023 | Não | |
| 29/05/2019 | | Edital de Convocação - Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal | Não | |
| 29/05/2019 | | Retificação nº 001 do Ato Complementar nº 001/2019 - Conselho Tutelar | Não | |
| 22/05/2019 | | Ato complementar nº 01/2019 - Edital nº 01/2019 - Conselho Tutelar - Candidatos habilitados | Não | |
| 14/05/2019 | | RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL Nº 01/2019, DO CMDCA | Não | |
| 08/05/2019 | | Edital de Convocação - Curso básico de cabeleireiro | Não | |
| 10/04/2019 | | Edital de Convocação - Audiência Pública LDO 2020 | Não | |
| 05/04/2019 | | Edital nº 001/2019 - Eleições unificadas para o Conselho Tutelar
Decreto nº 30/2019 - Estabelece procedimentos e rotinas para autorização de atividades e eventos no Município de Brotas de Macaúbas. | Não | |
| 29/03/2019 | | Edital nº 02/2019 - Publicação das contas públicas exercício de 2018 | Não | |
| 20/03/2019 | | Edital de Convocação - Curso de confecção de trufas de chocolate e ovos de pascoa | Não | |
| 07/03/2019 | | Termo de Ajustamento de Conduta nº 04/2019/MPF - Transporte Escolar | Não | |
| 30/01/2019 | | Edital CMDCA nº 01/2019 - Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para período de férias | Não | |
| 28/12/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CREDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICIPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA, REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR. | Não | |
| 21/11/2018 | | DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO. | Não | |
| 14/11/2018 | | DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO. | Não | |