| 27/12/2017 | | LEI Nº 322/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BONITO, ESTADO DA BAHIA PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/12/2017 | | LEI N.º 321/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BONITO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
| Não | |
| 27/12/2017 | | DECRETO N.º 174/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO N.º 175/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO N.º 176/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO N.º 177/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO N.º 178/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO N.º 179/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO N.º 180/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO N.º 181/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO N.º 182/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO N.º 183/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO N.º 184/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO N.º 185/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO N.º 186/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO N.º 187/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO N.º 188/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO N.º 189/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO N.º 190/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO N.º 192/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO N.º 193/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO N.º 194/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO N.º 195/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO N.º 196/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO N.º 197/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO N.º 198/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO N.º 199/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO N.º 200/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017 | Não | |
| 27/12/2017 | | DECRETO NO 072/2017 DE 27 DEDEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS. | Não | |
| 27/12/2017 | | DECRETO NO 071/2017 DE 27 DEDEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCO. | Não | |
| 27/12/2017 | | DECRETO NO 070/2017 DE 27 DEDEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE BONITO E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. | Não | |
| 27/12/2017 | | DECRETO NO 069/2017 DE 27 DEDEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BONITO - COMTUR E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. | Não | |
| 26/12/2017 | | REGIMENTO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES INTEGRANTES DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE BONITO-BA | Não | |
| 21/12/2017 | | DECRETO NO066/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BONITO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/12/2017 | | LEI N. º 323/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 – ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 082/2005 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI N. º 324/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 127/2008 DE 04 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 20/12/2017 | | DECRETO NO 065/2017 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 14/12/2017 | | LEI N° 320/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/12/2017 | | LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL - PORTARIA SAMA 007/2017 | Não | |
| 13/12/2017 | | DECRETO NO 064/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMED – EM BONITO E A II AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 07/12/2017 | | TERMO DE CONVENIO PARA CESSAO DE SERVIDOR | Não | |
| 06/12/2017 | | LEI° N°087/05 -
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BONITO, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/12/2017 | | Lei 159/09 - Autoriza o poder executivo a adquirir a propiedade de uma área de terras na zona urbana, para fim de urbanização, e dá outras providências. | Não | |
| 05/12/2017 | | RESOLUÇÃO CME Nº 001/2017-Aprova o Calendário Escolar 2018 da Rede Municipal de Ensino de Bonito/BA.
| Não | |
| 05/12/2017 | | Portaria CME n° 001/2017-Dispõe sobre a designação da Comissão de Verificação de autorização do funcionamento das escolas municipais.
Portaria CME n° 002/2017-Dispõe sobre a designação da Comissão de Verificação de autorização do funcionamento das escolas municipais.
Portaria CME n° 003/2017-Dispõe sobre a designação da Comissão de Verificação de autorização do funcionamento das escolas municipais.
Portaria CME n° 004/2017-Dispõe sobre a designação da Comissão de Verificação de autorização do funcionamento das escolas municipais. | Não | |
| 04/12/2017 | | Portaria 001/2017 - Convoca I Fórum Municipal de Cultura e Turismo | Não | |