| 26/12/2018 | | Decreto 054 de 2018 de 26 de dezembro de 2018 - Concede Aposentadoria Pensão por Morte | Não | |
| 21/12/2018 | | LEI Nº 341/2018, De 21 de dezembro de 2018 - Altera a Lei Municipal N° 321/2017, de 14 de dezembro de 2017, que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do Município de Bonito, para o exercício financeiro de 2018.
| Não | |
| 19/12/2018 | | DECRETO Nº 053/2018 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” | Não | |
| 17/12/2018 | | LEI N. º 339/2018, De 17 de dezembro de 2018 - Nomeia logradouros públicos nesta Cidade e dá outras providências
LEI N. º 340/2018, De 17 de dezembro de 2018 - Estabelece o uso de guia curta de condução, enforcador e focinheira em vias públicas, logradouros ou locais de acesso público de cães das raças “pit bull”, “rottweiller” e “mastim napolitano”, além de outras e dá outras providências .” | Não | |
| 11/12/2018 | | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR. | Não | |
| 10/12/2018 | | DECRETO Nº 04/2018. | Não | |
| 10/12/2018 | | DECRETO Nº 03/2018. | Não | |
| 07/12/2018 | | DECRETO Nº 052/2018 | Não | |
| 06/12/2018 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 051/2018 | Sim | |
| 03/12/2018 | | PORTARIA DA SME/BONITO N° 002/2018 DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BONITO NO ANO DE 2019. | Não | |
| 30/11/2018 | | DECRETO NO 051/2018 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 30/11/2018 | | RESOLUÇÃO CME Nº 006/2018 - APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2019 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BONITO/BA. | Não | |
| 28/11/2018 | | PORTARIA NO 004/2018 - “INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAR POSSÍVEIS INFRAÇÕES COMETIDAS POR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 27/11/2018 | | RESOLUÇÃO CME N° 005/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 27/11/2018 | | REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MESSIAS. | Não | |
| 27/11/2018 | | REGIMENTO INTERNO DO EDUCANDÁRIO HERBERT DE SOUZA. | Não | |
| 27/11/2018 | | REGIMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL CABECEIRA DO BREJO CECÍLIA MEIRELES. | Não | |
| 27/11/2018 | | DECRETOS CONTÁBEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 14/11/2018 | | DECRETO N° 050/2018 - “ANTECIPA A FEIRA-LIVRE DO DIA 24/11/2018 PARA O DIA 23/11/2018, DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 26/11/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 13/11/2018 | | DECRETO N.º 176/2018 de 3 de Setembro de 2018. | Não | |