| 22/02/2019 | | PORTARIA n° 040/2019 - Concede Licença Prêmio
PORTARIA n° 041/2019 - Concede Licença Prêmio
PORTARIA n° 042/2019 - Concede Licença Prêmio | Não | |
| 20/02/2019 | | PORTARIA n° 019/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
PORTARIA n° 020/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica
PORTARIA n° 022/2019 - Concede Licença Prêmio
PORTARIA n° 023/2019 - Concede Licença Prêmio
PORTARIA n° 024/2019 - Concede Licença Prêmio
PORTARIA n° 025/2019 - Concede Licença Prêmio
PORTARIA n° 026/2019 - Concede Licença Prêmio
PORTARIA nº 027/2019 - Concede Licença Prêmio
PORTARIA n° 028/2019 - Concede Licença Prêmio
PORTARIA n° 029/2019 - Concede Licença Prêmio
PORTARIA n° 030/2019 - Concede Licença Prêmio
PORTARIA n° 031/2019 - Concede Licença Prêmio
PORTARIA n° 032/2019 - Concede Licença Prêmio
PORTARIA n° 033/2019 - Concede Licença Prêmio
PORTARIA n° 034/2019 - Concede Licença Prêmio
PORTARIA n° 035/2019 - Concede Licença Prêmio
PORTARIA n° 036/2019 - Concede Licença Prêmio
PORTARIA n° 037/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias
PORTARIA n° 038/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
PORTARIA n° 039/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica. | Não | |
| 15/02/2019 | | Decreto nº 007 de 2019, de 13 de fevereiro de 2019 | Não | |
| 14/02/2019 | | PORTARIA Nº 21/2019, De 13 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica | Não | |
| 08/02/2019 | | Instrução Normativa nº 4/2018 - Controle Interno, de 06 de dezembro de 2018. | Não | |
| 08/02/2019 | | Instrução Normativa nº 4/2018 - Controle Interno, de 06 de dezembro de 2018. | Não | |
| 06/02/2019 | | PORTARIA Nº 003/2019, De 05 de fevereiro de 2019
| Não | |
| 05/02/2019 | | DECRETO Nº 006/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
| Não | |
| 05/02/2019 | | DECRETO NO 005/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
| Não | |
| 01/02/2019 | | PORTARIA Nº 018/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica. | Não | |
| 31/01/2019 | | PORTARIA N° 014/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
PORTARIA N° 015/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias
PORTARIA N° 016/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
PORTARIA N° 017/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias | Não | |
| 30/01/2019 | | PORTARIA N° 011/2019
PORTARIA N° 012/2019 | Não | |
| 30/01/2019 | | PORTARIA N° 013/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA. | Não | |
| 28/01/2019 | | DECRETO N.º 227/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 228/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 229/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 232/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 233/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 234/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 235/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 236/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 237/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 239/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 240/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 241/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 242/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 243/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 244/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 245/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 246/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 248/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 249/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 250/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 251/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 252/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 253/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 254/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 255/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 256/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 257/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 258/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 259/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 260/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 261/2018 de 3 de Dezembro de 2018 | Não | |
| 21/01/2019 | | PORTARIA NO 002/2019 DE 21 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 18/01/2019 | | DECRETO N.º 00245/2018 de 3 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei N.º 00321/2017 | Não | |
| 17/01/2019 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO N.º 001/2018 AO Nº 200/2018. | Sim | |
| 16/01/2019 | | DECRETO Nº 247/2018 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - FICA ABERTA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NO VALOR DE R$ 50.225.251,58. | Não | |
| 16/01/2019 | | DECRETO N.º 238/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 NO VALOR DE R$ 50.225.251,58 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/01/2019 | | PORTARIA NO 001/2019 DE 16 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |