| 27/08/2019 | | DECRETO N.º 063/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 064/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 065/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 066/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 067/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 068/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 069/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 070/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 071/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 072/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 073/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 074/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 075/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 076/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 077/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 078/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 079/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 080/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 081/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 082/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 083/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 084/2019 de 1 de Julho de 2019 | Não | |
| 24/07/2019 | | Decreto 024/2019 - Convoca a VIII Conferência Municipal da Assistência Social | Não | |
| 22/07/2019 | | DECRETO N.º 053/2019 de 3 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 343/2018
DECRETO N.º 054/2019 de 3 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 343/2018
DECRETO N.º 055/2019 de 3 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 343/2018
DECRETO N.º 056/2019 de 3 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 343/2018
DECRETO N.º 057/2019 de 3 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 343/2018
DECRETO N.º 058/2019 de 3 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 343/2018
DECRETO N.º 059/2019 de 3 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 343/2018
DECRETO N.º 060/2019 de 3 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 343/2018
DECRETO N.º 061/2019 de 3 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 343/2018
DECRETO N.º 062/2019 de 3 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 343/2018 | Não | |
| 12/07/2019 | | DECRETO Nº 023/2019 De 12 de julho de 2019 - Prorroga, excepcionalmente, os mandatos dos atuais membros do Conselho Municipal de Educação e dá providências correlatas | Não | |
| 26/06/2019 | | DECRETO NO 022/2019 DE 26 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 25/06/2019 | | Decreto n.º 021/2019 De 25 de junho de 2019“Dispõe acerca do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Âmbito Municipal.”
| Não | |
| 19/06/2019 | | Decreto n.º 020/2019, De 19 de junho de 2019 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Previdência de Bonito e dá providencias correlatas | Não | |
| 14/06/2019 | | DECRETOS CONTÁBEIS. | Não | |
| 29/05/2019 | | Decreto 014 de 2019 - Concede aposentadoria a Raimunda Gomes de Novais | Não | |
| 28/05/2019 | | DECRETO N.º 024/2019 de 1 de Abril de 2019
DECRETO N.º 025/2019 de 1 de Abril de 2019
DECRETO N.º 026/2019 de 1 de Abril de 2019
DECRETO N.º 027/2019 de 1 de Abril de 2019
DECRETO N.º 028/2019 de 1 de Abril de 2019
DECRETO N.º 029/2019 de 1 de Abril de 2019
DECRETO N.º 030/2019 de 1 de Abril de 2019
DECRETO N.º 031/2019 de 1 de Abril de 2019
DECRETO N.º 032/2019 de 1 de Abril de 2019
DECRETO N.º 033/2019 de 1 de Abril de 2019
DECRETO N.º 034/2019 de 1 de Abril de 2019
DECRETO N.º 035/2019 de 1 de Abril de 2019
DECRETO N.º 036/2019 de 1 de Abril de 2019
DECRETO N.º 037/2019 de 1 de Abril de 2019
DECRETO N.º 038/2019 de 1 de Abril de 2019
DECRETO N.º 039/2019 de 1 de Abril de 2019 | Não | |
| 21/05/2019 | | DECRETO / PORTARIA N° 014/2019.
DECRETO / PORTARIA N° 016/2019. | Não | |
| 10/05/2019 | | DECRETO Nº 019/2019 De 10 de maio de 2019 - DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/05/2019 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 014/2019, De 04 de abril de 2019 - Concede Aposentadoria com proventos integrais e dá outras providências.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 016/2019, De 18 de abril de 2019 - Concede Aposentadoria por invalidez simples e dá outras providências | Não | |
| 06/05/2019 | | DECRETO Nº 018/2019, De 06 de maio de 2019 - Prorroga, excepcionalmente, os mandatos dos atuais membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá providências correlatas | Não | |
| 30/04/2019 | | Decreto 017 - Revisão do Plano de amortização Previdenciária | Não | |
| 24/04/2019 | | DECRETO N.º 017/2019 de 1 de Março de 2019.
DECRETO N.º 018/2019 de 1 de Março de 2019.
DECRETO N.º 019/2019 de 1 de Março de 2019.
DECRETO N.º 020/2019 de 1 de Março de 2019.
DECRETO N.º 021/2019 de 1 de Março de 2019.
DECRETO N.º 022/2019 de 1 de Março de 2019.
DECRETO N.º 023/2019 de 1 de Março de 2019. | Não | |
| 18/04/2019 | | DECRETO NO 016/2019 DE 18 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 17/04/2019 | | Decreto 015 - Nomeia membros da COPEA;
Resolução 002 CMDCA - Nomeação de Comissão Especial Eleitoral | Não | |
| 04/04/2019 | | Decreto 014 de 2019 - Concede aposentadoria a Raimunda Gomes de Novais | Não | |
| 01/04/2019 | | Decreto 013 - Nomeia Diretor do Meio Ambiente | Não | |