| 12/06/2026 |
DECRETO MUNICIPAL N° 116/2026, DE 11 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL ADAUTO RIBEIRO LOPES. |
DECRETO |
| 12/06/2026 |
CONTRATO N°309/2026 PE N°026/2025 E CONTRATO N°307/2026 PE N°90010/2025. |
CONTRATO |
| 12/06/2026 |
CONTRATOS N° 290/2026 E N°291/2026- PE N° 90009/2025. |
CONTRATO |
| 12/06/2026 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2026 E CONTRATO N° 282/2026- PE90005.2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11/06/2026 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 007/2026. |
EDITAL |
| 11/06/2026 |
AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 007/2026. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 10/06/2026 |
DECRETO Nº. 115, DE 10 DE JUNHO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 09/06/2026 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 - DECISÃO. |
OUTROS |
| 09/06/2026 |
DECRETO N° 71 DE 03 DE JUNHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 138.800,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 09/06/2026 |
DECRETO N° 70 DE 02 DE JUNHO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 08/06/2026 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 048/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 08/06/2026 |
PORTARIA Nº 163, DE 08 DE JUNHO DE 2026 - Concede Licença-Prêmio à Servidora Eliete Almeida Santana Souza. |
PORTARIA |
| 08/06/2026 |
LEI MUNICIPAL Nº 828/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026. “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 629/2015 PARA PRORROGAR, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2027, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
LEI |
| 08/06/2026 |
DECRETO Nº. 114, DE 08 DE JUNHO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 08/06/2026 |
DECRETO Nº 113/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 08/06/2026 |
DECRETO Nº 112/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 08/06/2026 |
PORTARIA Nº 162, DE 08 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MARINALVA COSTA FREITAS. |
PORTARIA |
| 03/06/2026 |
PORTARIA N° 161, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - Concede Licença-Prêmio à
Servidora Maria de Lourdes dos Santos. |
PORTARIA |
| 03/06/2026 |
AVISOS DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS N°S. 90004/2026 E 90005/2026 |
AVISO |
| 02/06/2026 |
DECRETO N° 69 DE 01 DE JUNHO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 62.979,97 (SESSENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). |
DECRETO |