| 30/04/2026 |
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 040/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 30/04/2026 |
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026
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AVISO |
| 29/04/2026 |
DECRETO N° 51-CM DE 29 DE ABRIL DE 2026 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 345.000,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
DECRETO |
| 29/04/2026 |
DECRETO N° 50 DE 29 DE ABRIL DE 2026. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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DECRETO |
| 29/04/2026 |
DECRETO N° 49 DE 28 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS). |
DECRETO |
| 28/04/2026 |
DECRETO N° 48 DE 27 DE ABRIL DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 28/04/2026 |
PORTARIA Nº 18-2026 - DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DA ENFERMAGEM |
PORTARIA |
| 28/04/2026 |
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 393/2025 |
EXTRATO |
| 28/04/2026 |
CONTRATO N° 266/2026 IL 005/2026. |
CONTRATO |
| 28/04/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO N° 257/2026 DL 037/2026 |
EXTRATO |
| 28/04/2026 |
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 037/2026 |
EXTRATO |
| 28/04/2026 |
DECRETO N° 47 DE 27 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 28/04/2026 |
DECRETO N° 46 DE 27 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 15.140,00 (QUINZE MIL E CENTO E QUARENTA REAIS). |
DECRETO |
| 27/04/2026 |
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2024- TP 008/2023. |
TERMO ADITIVO |
| 27/04/2026 |
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 119/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 27/04/2026 |
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 27/04/2026 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 004/2026 - REFEIÇÕES E POUSADA |
EDITAL |
| 27/04/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 004/2026. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 27/04/2026 |
DECRETO N° 44 DE 22 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 27/04/2026 |
DECRETO N° 44 DE 22 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |