| 11/05/2026 |
PORTARIA Nº 131, DE 11 MAIO DE 2026 - “Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para servidora Cleide Leia Silva Cerqueira.” |
PORTARIA |
| 11/05/2026 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA 046/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 08/05/2026 |
DECRETO N° 57 DE 08 DE MAIO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 810.000,00 (Oitocentos e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
DECRETO |
| 08/05/2026 |
DECRETO N° 56 DE 07 DE MAIO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
DECRETO |
| 07/05/2026 |
PORTARIA Nº 130, DE 07 DE MAIO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA FRANCINA DE OLIVEIRA SANTANA. |
PORTARIA |
| 07/05/2026 |
PORTARIA Nº 129, DE 06 DE MAIO DE 2026. |
PORTARIA |
| 07/05/2026 |
DECRETO N° 55 DE 06 DE MAIO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 77.919,74 (SETENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). |
DECRETO |
| 07/05/2026 |
DECRETO N° 54 DE 06 DE MAIO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.202.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 06/05/2026 |
PORTARIA N° 128, DE 06 DE MAIO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA LUZIMÁ DE ARAÚJO SANTOS. |
PORTARIA |
| 06/05/2026 |
DECRETO N°. 109, DE 05 DE MAIO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 05/05/2026 |
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PE 90005/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/05/2026 |
PORTARIA N° 127, DE 05 DE MAIO DE 2026. Concede Licença - Prêmio ao Servidor Venilton de Macedo Silva. |
PORTARIA |
| 05/05/2026 |
PORTARIA N°. 126, DE 05 DE MAIO DE 2026. |
PORTARIA |
| 05/05/2026 |
PORTARIA N° 125, DE 05 DE MAIO DE 2026. “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidora e dá outras providências”
. |
PORTARIA |
| 04/05/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO N° 285/2026 |
EXTRATO |
| 30/04/2026 |
PORTARIA Nº 124, DE 30 DE ABRIL DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
PORTARIA |
| 30/04/2026 |
PORTARIA Nº 123, DE 30 DE ABRIL DE 2026. “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidora e dá outras providências” |
PORTARIA |
| 30/04/2026 |
DECRETO N° 53 DE 29 DE ABRIL DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 678.000,00 (Seiscentos e setenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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DECRETO |
| 30/04/2026 |
DECRETO N° 52 DE 29 DE ABRIL DE 2026. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 117.233,72 (Cento e dezessete mil e duzentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos). |
DECRETO |
| 30/04/2026 |
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 262/2026 DL 040/2026 |
EXTRATO |