| 02/02/2026 |
PORTARIA Nº 036, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA GISDALVA DOS SANTOS. |
PORTARIA |
| 02/02/2026 |
PORTARIA Nº 035, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR IRAN PEREIRA DE ARRUDA. |
PORTARIA |
| 02/02/2026 |
PORTARIA Nº 034, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR GILVAN FORTUNA DA SILVA. |
PORTARIA |
| 02/02/2026 |
PORTARIA Nº 033, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA ROSIMEIRE BARBOSA DE SOUZA ARAÚJO. |
PORTARIA |
| 02/02/2026 |
PORTARIA Nº 032, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA WILMA CRISTINA FRANCISCA DOS SANTOS. |
PORTARIA |
| 02/02/2026 |
PORTARIA Nº 031, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA JACIREMA DE SOUZA SANTOS. |
PORTARIA |
| 02/02/2026 |
TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL ATRAVÉS DE PERMUTA Nº 001/2026 . “Termo de Cessão de pessoal que entre si celebram o Município de Boa Vista do Tupim – BA e o Município de Ruy Barbosa - BA, visando a permuta de servidoras ocupantes dos cargos de professoras.” |
OUTROS |
| 30/01/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 30/01/2026 |
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PE 90033/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 30/01/2026 |
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 |
EDITAL |
| 30/01/2026 |
EXTRATOS- PE 029/2025. |
EXTRATO |
| 30/01/2026 |
PORTARIA N° 030, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 |
PORTARIA |
| 30/01/2026 |
PORTARIA N° 029, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 |
PORTARIA |
| 30/01/2026 |
PORTARIA N° 028, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 |
PORTARIA |
| 30/01/2026 |
DECRETO N°. 016/2026 DE 30 DE JANEIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" |
DECRETO |
| 30/01/2026 |
DECRETO N°. 016/2026 DE 30 DE JANEIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" |
DECRETO |
| 30/01/2026 |
1º TERMO ADITIVO A ATA SRP 001/2024 PE 015/2024 E EXTRATO |
TERMO |
| 30/01/2026 |
DECRETO N° 209 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 217.760,00 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL E SETECENTOS E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 30/01/2026 |
REPUBLICAR- DECRETO N° 208 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS). |
DECRETO |
| 30/01/2026 |
REPUBLICAR- DECRETO N° 206 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 422.735,73 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL E SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ). |
DECRETO |