| 30/01/2026 |
PORTARIA N° 029, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 |
PORTARIA |
| 30/01/2026 |
PORTARIA N° 028, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 |
PORTARIA |
| 30/01/2026 |
DECRETO N°. 016/2026 DE 30 DE JANEIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" |
DECRETO |
| 30/01/2026 |
DECRETO N°. 016/2026 DE 30 DE JANEIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" |
DECRETO |
| 30/01/2026 |
1º TERMO ADITIVO A ATA SRP 001/2024 PE 015/2024 E EXTRATO |
TERMO |
| 30/01/2026 |
DECRETO N° 209 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 217.760,00 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL E SETECENTOS E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 30/01/2026 |
REPUBLICAR- DECRETO N° 208 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS). |
DECRETO |
| 30/01/2026 |
REPUBLICAR- DECRETO N° 206 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 422.735,73 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL E SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ). |
DECRETO |
| 30/01/2026 |
REPUBLICAR- DECRETO N° 205 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.104.522,84 (UM MILHÃO E CENTO E QUATRO MIL E QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 30/01/2026 |
CONTRATO Nº 411/2025- PE 028/2025. |
CONTRATO |
| 30/01/2026 |
EXTRATOS - PE 028/2025.. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 29/01/2026 |
PORTARIA N° 027, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. |
PORTARIA |
| 29/01/2026 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE FEVEREIRO DE 2026 A JUNHO DE 2026. |
EDITAL |
| 29/01/2026 |
RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2025. |
CONCORRÊNCIA |
| 29/01/2026 |
PORTARIA N° 026, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, DECLARA VACÂNCIA POR POSSE EM OUTRO CARGO PÚBLICO INACUMULÁVEL DO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA PÓS-GRADUADA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 27/01/2026 |
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO - PE 90032/2025 |
EXTRATO |
| 27/01/2026 |
PORTARIA Nº 025, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
PORTARIA |
| 27/01/2026 |
PORTARIA Nº 024, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
PORTARIA |
| 27/01/2026 |
PORTARIA Nº 023, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
PORTARIA |
| 27/01/2026 |
PORTARIA Nº 022, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
PORTARIA |