| 20/02/2026 |
PORTARIA N° 057, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA ZÉLIA BARRETO DA SILVA. |
PORTARIA |
| 20/02/2026 |
CONTRATO N° 431/2025 DL 085/2025 |
CONTRATO |
| 20/02/2026 |
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033/2025 |
EXTRATO |
| 20/02/2026 |
DECRETOS Nº. 029 ao 031, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nº. 032 e 033, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETOS Nºs. 034 ao 049 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 050, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 051 ao 079 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 080, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 081, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 082 a 083, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 20/02/2026 |
PORTARIA Nº 056, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. |
PORTARIA |
| 20/02/2026 |
PORTARIA Nº 055, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. “Concede Licença por Gestação à Servidora, Sra. Aline de Arruda Sousa.” |
PORTARIA |
| 20/02/2026 |
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 265/2025 |
TERMO |
| 20/02/2026 |
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/2025 |
EXTRATO |
| 20/02/2026 |
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 204/2025 |
EXTRATO |
| 20/02/2026 |
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 301/2025 |
EXTRATO |
| 20/02/2026 |
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 302/2025 |
EXTRATO |
| 19/02/2026 |
EXTRATO E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2024 |
EXTRATO |
| 19/02/2026 |
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CONCORRÊNCIA 90006/2025 |
EXTRATO |
| 19/02/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 19/02/2026 |
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90002/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 19/02/2026 |
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO DL 088/2025 |
EXTRATO |
| 19/02/2026 |
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 088/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO |
| 19/02/2026 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2026 - DECISÃO |
DECISÃO |
| 19/02/2026 |
LEI MUNICIPAL Nº 825/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 19/02/2026 |
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 235/2025. |
TERMO ADITIVO |