| 14/05/2026 |
DECRETO N° 60 DE 13 DE MAIO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 14/05/2026 |
DECRETO N° 59 DE 13 DE MAIO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 89.000,00 (OITENTA E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 14/05/2026 |
DECRETO N° 58 DE 11 DE MAIO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.900,00 (CINQUENTA MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 13/05/2026 |
RESULTADO FINAL DAS ENTIDADES HABILITADAS PARA PARTICIPAR DO FÓRUM DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CMDCA DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA, NO BIÊNIO 2026-2028 |
RESULTADO DE JULGAMENTO |
| 13/05/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 (Materiais de Expediente). |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13/05/2026 |
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 278/2026 DL 044/2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 041/2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 041/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/05/2026 |
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 044/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/05/2026 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 043/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/05/2026 |
PORTARIA N° 137, DE 13 DE MAIO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA VALQUÍRIA ALVES LIMA. |
PORTARIA |
| 13/05/2026 |
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 246/2025 |
TERMO |
| 13/05/2026 |
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2026 |
TERMO |
| 13/05/2026 |
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2026 |
TERMO |
| 13/05/2026 |
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/05/2026 |
RELAÇÃO DE ENTIDADES DEFERIDAS/HABILITADAS PARA PARTICIPAR DO FÓRUM DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CMDCA DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA NO BIÊNIO 2026-2028. |
OUTROS |
| 12/05/2026 |
PORTARIAS Nºs. 133 a 136 , DE 12 DE MAIO DE 2026. |
PORTARIA |
| 11/05/2026 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 045/2026 |
EDITAL |
| 11/05/2026 |
PORTARIA Nº 132, DE 11 MAIO DE 2026 - “Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para a servidora Elidielma Silva Oliveira.” |
PORTARIA |
| 11/05/2026 |
PORTARIA Nº 131, DE 11 MAIO DE 2026 - “Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para servidora Cleide Leia Silva Cerqueira.” |
PORTARIA |
| 11/05/2026 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA 046/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 08/05/2026 |
DECRETO N° 57 DE 08 DE MAIO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 810.000,00 (Oitocentos e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
DECRETO |
| 08/05/2026 |
DECRETO N° 56 DE 07 DE MAIO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
DECRETO |
| 07/05/2026 |
PORTARIA Nº 130, DE 07 DE MAIO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA FRANCINA DE OLIVEIRA SANTANA. |
PORTARIA |
| 07/05/2026 |
PORTARIA Nº 129, DE 06 DE MAIO DE 2026. |
PORTARIA |
| 07/05/2026 |
DECRETO N° 55 DE 06 DE MAIO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 77.919,74 (SETENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). |
DECRETO |
| 07/05/2026 |
DECRETO N° 54 DE 06 DE MAIO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.202.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 06/05/2026 |
PORTARIA N° 128, DE 06 DE MAIO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA LUZIMÁ DE ARAÚJO SANTOS. |
PORTARIA |
| 06/05/2026 |
DECRETO N°. 109, DE 05 DE MAIO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 05/05/2026 |
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PE 90005/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/05/2026 |
PORTARIA N° 127, DE 05 DE MAIO DE 2026. Concede Licença - Prêmio ao Servidor Venilton de Macedo Silva. |
PORTARIA |
| 05/05/2026 |
PORTARIA N°. 126, DE 05 DE MAIO DE 2026. |
PORTARIA |
| 05/05/2026 |
PORTARIA N° 125, DE 05 DE MAIO DE 2026. “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidora e dá outras providências”
. |
PORTARIA |
| 04/05/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO N° 285/2026 |
EXTRATO |
| 30/04/2026 |
PORTARIA Nº 124, DE 30 DE ABRIL DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
PORTARIA |
| 30/04/2026 |
PORTARIA Nº 123, DE 30 DE ABRIL DE 2026. “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidora e dá outras providências” |
PORTARIA |
| 30/04/2026 |
DECRETO N° 53 DE 29 DE ABRIL DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 678.000,00 (Seiscentos e setenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
|
DECRETO |
| 30/04/2026 |
DECRETO N° 52 DE 29 DE ABRIL DE 2026. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 117.233,72 (Cento e dezessete mil e duzentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos). |
DECRETO |
| 30/04/2026 |
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 262/2026 DL 040/2026 |
EXTRATO |
| 30/04/2026 |
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 040/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 30/04/2026 |
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026
|
AVISO |
| 29/04/2026 |
DECRETO N° 51-CM DE 29 DE ABRIL DE 2026 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 345.000,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
DECRETO |
| 29/04/2026 |
DECRETO N° 50 DE 29 DE ABRIL DE 2026. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
|
DECRETO |
| 29/04/2026 |
DECRETO N° 49 DE 28 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS). |
DECRETO |
| 28/04/2026 |
DECRETO N° 48 DE 27 DE ABRIL DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 28/04/2026 |
PORTARIA Nº 18-2026 - DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DA ENFERMAGEM |
PORTARIA |
| 28/04/2026 |
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 393/2025 |
EXTRATO |
| 28/04/2026 |
CONTRATO N° 266/2026 IL 005/2026. |
CONTRATO |
| 28/04/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO N° 257/2026 DL 037/2026 |
EXTRATO |
| 28/04/2026 |
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 037/2026 |
EXTRATO |
| 28/04/2026 |
DECRETO N° 47 DE 27 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 28/04/2026 |
DECRETO N° 46 DE 27 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 15.140,00 (QUINZE MIL E CENTO E QUARENTA REAIS). |
DECRETO |
| 27/04/2026 |
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2024- TP 008/2023. |
TERMO ADITIVO |
| 27/04/2026 |
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 119/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 27/04/2026 |
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 27/04/2026 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 004/2026 - REFEIÇÕES E POUSADA |
EDITAL |
| 27/04/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 004/2026. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 27/04/2026 |
DECRETO N° 44 DE 22 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 27/04/2026 |
DECRETO N° 44 DE 22 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 27/04/2026 |
DECRETO N° 43 DE 22 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 112.599,98 (CENTO E DOZE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). |
DECRETO |
| 27/04/2026 |
DECRETO N° 43 DE 22 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 112.599,98 (CENTO E DOZE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). |
DECRETO |
| 24/04/2026 |
CONTRATO Nº 255/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026. |
CONTRATO |