| 10/06/2026 |
DECRETO Nº. 115, DE 10 DE JUNHO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 09/06/2026 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 - DECISÃO. |
OUTROS |
| 09/06/2026 |
DECRETO N° 71 DE 03 DE JUNHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 138.800,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 09/06/2026 |
DECRETO N° 70 DE 02 DE JUNHO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 08/06/2026 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 048/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 08/06/2026 |
PORTARIA Nº 163, DE 08 DE JUNHO DE 2026 - Concede Licença-Prêmio à Servidora Eliete Almeida Santana Souza. |
PORTARIA |
| 08/06/2026 |
LEI MUNICIPAL Nº 828/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026. “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 629/2015 PARA PRORROGAR, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2027, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
LEI |
| 08/06/2026 |
DECRETO Nº. 114, DE 08 DE JUNHO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 08/06/2026 |
DECRETO Nº 113/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 08/06/2026 |
DECRETO Nº 112/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 08/06/2026 |
PORTARIA Nº 162, DE 08 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MARINALVA COSTA FREITAS. |
PORTARIA |
| 03/06/2026 |
PORTARIA N° 161, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - Concede Licença-Prêmio à
Servidora Maria de Lourdes dos Santos. |
PORTARIA |
| 03/06/2026 |
AVISOS DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS N°S. 90004/2026 E 90005/2026 |
AVISO |
| 02/06/2026 |
DECRETO N° 69 DE 01 DE JUNHO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 62.979,97 (SESSENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). |
DECRETO |
| 02/06/2026 |
DECRETO N° 68 DE 01 DE JUNHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 105.100,00 (CENTO E CINCO MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 02/06/2026 |
REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 65 DE 26 DE MAIO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
DECRETO |
| 01/06/2026 |
PORTARIAS Nº. 159 e 160, DE 01 DE JUNHO DE 2026. |
PORTARIA |
| 01/06/2026 |
PORTARIA Nº 158, DE 01 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR ODAIR PINHO DOS SANTOS. |
PORTARIA |
| 01/06/2026 |
PORTARIA Nº 157, DE 01 DE JUNHO DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
PORTARIA |
| 29/05/2026 |
PORTARIAS Nºs 155 a 156 , DE 29 DE MAIO DE 2026. |
PORTARIA |