| 24/07/2025 |
PORTARIA Nº 178, DE 24 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA MARIA RUBIRANI SILVA TRABUCO SILVA.
PORTARIA Nº 179, DE 24 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA SANDRA CARVALHO GONÇALVES DE FREITAS.
PORTARIA Nº 180, DE 24 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR DAMIÃO VIEIRA MIRANDA. |
PORTARIA |
| 24/07/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATOS- DL 048/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/07/2025 |
DECRETO N° 57 DE 23 DE JULHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
DECRETO |
| 23/07/2025 |
PORTARIA Nº. 177, DE 23 DE JULHO DE 2025. |
PORTARIA |
| 23/07/2025 |
CONTRATOS Nº 288/2025 A 291/2025- CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. |
CONTRATO |
| 23/07/2025 |
CONTRATOS Nº 285/2025 A 287/2025- CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. |
CONTRATO |
| 23/07/2025 |
REPUBLICAR- DECRETO N° 56 DE 21 DE JULHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 54.900,00 (Cinquenta e quatro mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.. |
DECRETO |
| 22/07/2025 |
CONTRATOS Nº 279/2025 E 280/2025- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025. |
CONTRATO |
| 22/07/2025 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 053/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 22/07/2025 |
PORTARIA Nº 176, DE 22 DE JULHO DE 2025. |
PORTARIA |
| 22/07/2025 |
PORTARIA Nº 175, DE 22 DE JULHO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
PORTARIA |
| 22/07/2025 |
PORTARIA Nº. 174, DE 22 DE JULHO DE 2025. CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 22/07/2025 |
DECRETO Nº. 285, DE 22 DE JULHO DE 2025. CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 22/07/2025 |
CONTRATOS Nº 294/2025 E 295/2025- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025. |
CONTRATO |
| 22/07/2025 |
ATAS Nº 001/2025 E 002/2025- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/07/2025 |
DECRETO N° 56 DE 21 DE JULHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 54.900,00 (Cinquenta e quatro mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
DECRETO |
| 21/07/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO E ATO DE AUTORIZAÇÃO- DL 039/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO - DL 044/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATOS -DL 044-2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO -DL 043-2025.
CONTRATO Nº 292/2025 E EXTRATOS -DL 043-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 18/07/2025 |
PORTARIAS Nº 172 e 173, DE 18 DE JULHO DE 2025. |
PORTARIA |
| 18/07/2025 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 051/2025 |
AVISO |
| 18/07/2025 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 052/2025 |
EDITAL |
| 17/07/2025 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 050/2025 |
EDITAL |
| 17/07/2025 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 049/2025 |
AVISO |
| 17/07/2025 |
DECRETO N° 55 DE 17 DE JULHO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 365.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 16/07/2025 |
DECRETO N° 284/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, CONFORME ARTIGO 8° DA LEI 14.133/21 E DECRETO MUNICIPAL 055/2024. |
DECRETO |
| 16/07/2025 |
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 90002/2025. |
CONCORRÊNCIA |
| 16/07/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 90002/2025. |
CONCORRÊNCIA |
| 16/07/2025 |
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147/2021. |
TERMO ADITIVO |
| 16/07/2025 |
EXTRATO E QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 450/2022 TP 007/2022. |
TERMO ADITIVO |
| 16/07/2025 |
EXTRATO E SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 386/2023 TP 001/2023. |
TERMO ADITIVO |
| 15/07/2025 |
DECRETO N° 54 DE 15 DE JULHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 535.000,00 (Quinhentos e trinta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
DECRETO |
| 15/07/2025 |
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147/2021 |
TERMO ADITIVO |
| 15/07/2025 |
PORTARIA Nº 171, DE 14 DE JULHO DE 2025. Concede Licença - Prêmio a Servidora Maria Aparecida Oliveira da Silva.
|
PORTARIA |
| 15/07/2025 |
DECRETO Nº. 283, DE 14 DE JULHO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 15/07/2025 |
DECRETO Nº.282, DE 14 DE JULHO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 15/07/2025 |
DECRETO N° 53 DE 14 DE JULHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
DECRETO |
| 14/07/2025 |
CONTRATO N° 274/2025 IL 021/2025. |
CONTRATO |
| 14/07/2025 |
PORTARIA Nº 170, DE 14 DE JULHO DE 2025. Concede Licença Prêmio
a Servidora Elizabeth Barbosa dos santos. |
PORTARIA |
| 14/07/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO 278/2025 DL 040/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/07/2025 |
EXTRATO E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 453/2023 PP 028/2023. |
TERMO ADITIVO |
| 14/07/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO 297/2025 IL 027/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/07/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO 283/2025 IL 024/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 14/07/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO 283/2025 IL 024/2025 |
ATO |
| 14/07/2025 |
CONTRATO N° 276/2025 IL 023/2025 |
CONTRATO |
| 14/07/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO IL 023/2025 |
ATO |
| 14/07/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL 026/2025 |
ATO |
| 14/07/2025 |
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 274/2025 IL 021/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 14/07/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL 021/2025 |
ATO |
| 14/07/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL 028/2025 |
ATO |
| 14/07/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL 029/2025 |
ATO |
| 11/07/2025 |
DECRETO N° 52 DE 11 DE JULHO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 228.000,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 11/07/2025 |
PORTARIA 169, DE 11 DE JULHO DE 2025. |
PORTARIA |
| 11/07/2025 |
PORTARIA Nº 168, DE 11 DE JULHO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
PORTARIA |
| 11/07/2025 |
PORTARIA Nº 167, DE 11 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SONIA MARIA MUNIZ RODRIGUES. |
PORTARIA |
| 11/07/2025 |
PORTARIA Nº 166, DE 11 DE JULHO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA IRAILDES CARNEIRO CARVALHO CRUZ.” |
PORTARIA |
| 11/07/2025 |
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 048/2025 |
EDITAL |
| 10/07/2025 |
DECRETO N° 51 DE 10 DE JULHO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
|
DECRETO |
| 10/07/2025 |
PORTARIA Nº 165, DE 10 DE JULHO DE 2025. |
PORTARIA |
| 10/07/2025 |
DECRETO Nº. 281, DE 10 DE JULHO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
|
DECRETO |
| 10/07/2025 |
DECRETO Nº. 280, DE 09 DE JULHO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
|
DECRETO |
| 10/07/2025 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 047/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |