| 28/08/2025 |
PORTARIAS Nºs. 207 a 209, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. |
PORTARIA |
| 28/08/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 818/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LDO |
| 28/08/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO - DL Nº 056-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/08/2025 |
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 062/2025 |
AVISO |
| 27/08/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 817/2025, 26 DE AGOSTO 2025. Institui a Campanha Promocional “IPTU Premiado” no Município de Boa Vista do Tupim/BA e dá outras providências. |
LEI |
| 27/08/2025 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025 - DECISÃO. |
OUTROS |
| 26/08/2025 |
DECRETO N° 80 DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
DECRETO |
| 26/08/2025 |
DECRETO N° 79 DE 26 DE AGOSTO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
DECRETO |
| 26/08/2025 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 061/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 26/08/2025 |
DECRETO Nº 292/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. |
DECRETO |
| 25/08/2025 |
PORTARIA Nº 206, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA IVONETE NASCIMENTO DIAS. |
PORTARIA |
| 25/08/2025 |
DECRETO Nº 78 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 . ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
DECRETO |
| 25/08/2025 |
CONTRATO Nº 309/2025- CD Nº 003/2025 |
CONTRATO |
| 25/08/2025 |
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/08/2025 |
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 243/2025 |
EXTRATO |
| 25/08/2025 |
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PE 90015/2025 |
EXTRATO |
| 25/08/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA SRP N° 001/2024 PE 009/2024
|
TERMO |
| 25/08/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA SRP N° 001/2024 PE 009/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 25/08/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 243/2025
|
TERMO |
| 25/08/2025 |
PORTARIA Nº 205, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA SONIELMA ARRUDA DE OLIVEIRA. |
PORTARIA |
| 25/08/2025 |
CONTRATO nº 310/2025- DL 047/2025. |
CONTRATO |
| 21/08/2025 |
DECRETO N° 77 DE 21 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 21/08/2025 |
PORTARIAS NºS 203 E 204, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. |
PORTARIA |
| 21/08/2025 |
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 |
EXTRATO |
| 21/08/2025 |
CONTRATOS Nº 312/2025 A Nº 314/2025- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900014/2025 |
CONTRATO |
| 21/08/2025 |
ATAS Nº 001/2025 A Nº 003/2025- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900014/2025 |
ATA |
| 20/08/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 20/08/2025 |
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 |
EDITAL |
| 20/08/2025 |
DECRETO N° 76 DE 15 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 793.000,00 (SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS). |
DECRETO |
| 15/08/2025 |
DECRETO Nº 75 DE 15 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 11.500,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 15/08/2025 |
ATA Nº 001/2025- PE 90017/2025, CONTRATO Nº 320/2025- PE 90017/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15/08/2025 |
CONTRATO Nº 317/2025- DL 050/2025. |
TERMO |
| 15/08/2025 |
CONTRATO N° 318/2025 DL 051/2025. |
CONTRATO |
| 15/08/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15/08/2025 |
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 |
EDITAL |
| 15/08/2025 |
DECRETO Nºs. 290 e 291, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 15/08/2025 |
PORTARIA Nº 202, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA MARIA EDNA SANTOS DE JESUS SILVA. |
PORTARIA |
| 15/08/2025 |
PORTARIA Nº 201, 15 DE AGOSTO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
PORTARIA |
| 15/08/2025 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 059/2025 |
AVISO |
| 15/08/2025 |
DECRETO Nº.289/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 14/08/2025 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). |
EDITAL |
| 14/08/2025 |
DECRETO N° 74 DE 14 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 14/08/2025 |
DECRETO N° 73 DE 14 DE AGOSTO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 14/08/2025 |
CONTRATO Nº 311-2025- DL 048-2025 |
CONTRATO |
| 14/08/2025 |
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº119/2024- TP 008/2023 |
EXTRATO |
| 14/08/2025 |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº119/2024- TP 008/2023 |
TERMO |
| 14/08/2025 |
AVISO E EDITAL DISPENSA - 060/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/08/2025 |
EXTRATOS DE CONTRATOS - CD nº003/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 14/08/2025 |
CONTRASTOS nº 306/2025 a 308/2025- CD 003/2025 . |
CONTRATO |
| 14/08/2025 |
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL- Contrato nº 254-2025- CD nº 003-2025. |
CONTRATO |
| 13/08/2025 |
CONTRATO Nº 319/2025- DL 052/2025. |
CONTRATO |
| 13/08/2025 |
DECRETO N° 72 DE 13 DE AGOSTO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
DECRETO |
| 13/08/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 051/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 051/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/08/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 049/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 047/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 047/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/08/2025 |
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 050/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/08/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 050/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/08/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 050/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/08/2025 |
DECRETO N° 71 DE 12 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 12/08/2025 |
DECRETO N° 70 DE 12 DE AGOSTO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 12/08/2025 |
PORTARIA Nº 200, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA NIVEA DE SOUZA SANTOS FRAGA. |
PORTARIA |