| 07/10/2025 |
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 07/10/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90022/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 06/10/2025 |
DECRETO N° 101 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 34.500,00 (TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 06/10/2025 |
DECRETO Nº 297/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 298/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 299/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 03/10/2025 |
DECRETO N° 100 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 03/10/2025 |
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025. |
CONCORRÊNCIA |
| 03/10/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 03/10/2025 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 075/2025 |
AVISO |
| 03/10/2025 |
AVISO E EDITAL- DISPENSA- 076/2025 |
AVISO |
| 02/10/2025 |
DECRETO N° 99 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 914.000,00 (Novecentos e quatorze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
DECRETO |
| 02/10/2025 |
AVISO E EDITAL-DISPENSA-073/2025
AVISO E EDITAL-DISPENSA-074/2025 |
AVISO |
| 01/10/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA - DE BOA VISTA DO TUPIM - BA. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01/10/2025 |
PORTARIA Nº 240, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
PORTARIA |
| 30/09/2025 |
DECRETO N° 98 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 169.350,00 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 30/09/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - ATA SRP - PE 013/2024 |
TERMO |
| 30/09/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90003/2025 |
AVISO |
| 30/09/2025 |
PORTARIA Nº 008/2025- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA UNIFICADA (L.U) AO POSTO JAGUAR (CLM COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA) NO ZUCA DO AMPARO, BOA VISTA DO TUPIM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 011/2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA (L.U) À CERÂMICA CIMENTEX LTDA SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 014/2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA UNIFICADA (L.U) AO POSTO BOA VISTA (Victor Machado de Carvalho Cardoso EIRELI) NA SEDE DO MUNICÍPIO EM BOA VISTA DO TUPIM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 29/09/2025 |
DECRETO N° 97 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
DECRETO |
| 29/09/2025 |
RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) |
RESULTADO FINAL |
| 29/09/2025 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13/2025- DECISÃO |
DECISÃO |
| 29/09/2025 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 072/2025 |
AVISO |
| 29/09/2025 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14/2025 - DECISÃO |
ATO |
| 29/09/2025 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12/2025 – DECISÃO |
DECISÃO |
| 26/09/2025 |
DECRETO N° 96 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 441.000,00 (Quatrocentos e quarenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
DECRETO |
| 26/09/2025 |
EXTRATO TERMOS ADITIVOS REF. ATAS SRP - PE 010/2024 |
TERMO |
| 26/09/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 26/09/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/09/2025 |
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 |
EDITAL |
| 25/09/2025 |
PORTARIA Nº239, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025. Concede Licença - Prêmio ao Servidor Luiz Carlos Pereira de Souza. |
PORTARIA |
| 25/09/2025 |
DECRETO N° 95 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
DECRETO |
| 25/09/2025 |
AVISO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/09/2025 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 071/2025 |
AVISO |
| 25/09/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA DA DISPENSA N° 067/2025 |
AVISO |
| 25/09/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 268/2025- DL 038/2025, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 268/2025- DL 038/2025 |
TERMO |
| 25/09/2025 |
CONTRATO N° 355/2025 PE 90018/2025 |
CONTRATO |
| 25/09/2025 |
CONTRATOS N° 354 E 356/2025 PE 90018/2025 |
CONTRATO |
| 24/09/2025 |
DECRETO Nº 296, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.“ALTERA O DECRETO Nº 104, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BOA VISTA DO TUPIM, DO ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN”. |
DECRETO |
| 24/09/2025 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 070/2025 |
AVISO |
| 24/09/2025 |
AVISO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 068/2025 |
AVISO |
| 24/09/2025 |
PORTARIA N°. 238, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 24/09/2025 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL N° 006/2025 |
EDITAL |
| 24/09/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL N°032/2025 |
ATO |
| 24/09/2025 |
DECRETO Nº 295/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. “CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2025 E DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES PARA SUA EXECUÇÃO E SORTEIO DO IPTU PREMIADO.” |
DECRETO |
| 24/09/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO N° 324/2025 IL 032/2025 |
EXTRATO |
| 24/09/2025 |
PORTARIA Nº 237, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA CAROLA DOS SANTOS OLIVEIRA.” |
PORTARIA |
| 24/09/2025 |
PORTARIA Nº236, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE FATIMA PAIM SANTOS. |
PORTARIA |
| 24/09/2025 |
PORTARIA Nº235, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA JACIARA PEREIRA DE ARRUDA. |
PORTARIA |
| 23/09/2025 |
DECRETO N° 94 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências |
DECRETO |
| 23/09/2025 |
RESULTADO ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2025 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI N° 14.399/2022). |
RESULTADO DE JULGAMENTO |
| 23/09/2025 |
CONTRATO Nº328/2025- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90002/2025 |
CONTRATO |
| 22/09/2025 |
PORTARIA Nº 234, DE 22 SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA ANDRÉA GEISA PASSOS TRABUCO. |
PORTARIA |
| 22/09/2025 |
REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS (CRP) DO HOSPITAL GERAL BOA VISTA DO TUPIM (HGBVT) |
REGIMENTO INTERNO |
| 22/09/2025 |
PORTARIA Nº 003/2025 - HGBVT, DE 09 DE SETEMBTO DE 2025. |
PORTARIA |
| 22/09/2025 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 069/2025 |
AVISO |
| 22/09/2025 |
CONTRATO Nº 341/2025 E EXTRATO DE CONTRATO- CD Nº 007/2025. |
CONTRATO CONTRATO |
| 22/09/2025 |
AVISO DE RESULTADO E ATO DE AUTORIZAÇÃO- CD 007/2025. |
AVISO |
| 22/09/2025 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 068/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/09/2025 |
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PE 90019/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 19/09/2025 |
DECRETO N° 93 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 19/09/2025 |
RESPOSTA/DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |