| 20/10/2025 |
DECRETO No 117 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 20/10/2025 |
DECRETO N° 116 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 20/10/2025 |
DECRETO N° 115 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
DECRETO |
| 20/10/2025 |
CONTRATO Nº 359-2025- PE 90019-2025. |
CONTRATO |
| 20/10/2025 |
DECRETO Nº. 302, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 20/10/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO- PE 90019/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 20/10/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO, ORDEM DE FORNECIMENTO- DL 069/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/10/2025 |
EXTRATO E QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2024- CP Nº001/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 20/10/2025 |
EXTRATO E OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 386/2023- TP 001/2023 |
TERMO |
| 20/10/2025 |
PORTARIA N° 261, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 20/10/2025 |
EXTRATO E RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 021/2023- DL 021/2023. |
EXTRATO |
| 17/10/2025 |
CONTRATO Nº 358/2025- DL 064/2025 |
CONTRATO |
| 17/10/2025 |
PORTARIA N° 260, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA JEANE DOS SANTOS RODRIGUES COSTA. |
PORTARIA |
| 17/10/2025 |
CONTRATO N° 360/2025 DL 065/2025 |
CONTRATO |
| 17/10/2025 |
PORTARIA Nº 259, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR MARCIO RAFAEL DE FREITAS OLIVEIRA. |
PORTARIA |
| 17/10/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90024/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/10/2025 |
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 138/2021 |
TERMO |
| 17/10/2025 |
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90024/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/10/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 066/2025 |
EXTRATO |
| 16/10/2025 |
EXTRATO DE RESCISÃO E RESCISÃO AO CONTRATO N° 067/2021 |
EXTRATO |
| 16/10/2025 |
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 077/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/10/2025 |
PORTARIA N°. 254 a 258, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 16/10/2025 |
PORTARIA Nº253, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA JUCELINE DO NASCIMENTO. |
PORTARIA |
| 16/10/2025 |
DECRETO N° 114 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 16/10/2025 |
CONTRATO Nº 363/2025 |
CONTRATO |
| 16/10/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO- INEX Nº 036/2025 |
ATA |
| 16/10/2025 |
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 16/10/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90023/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15/10/2025 |
CONTRATO Nº 357-2025- DL 061-2025 |
CONTRATO |
| 15/10/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO- DL 061/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 15/10/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO, ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO- DL 064/2025 |
CONTRATO |
| 15/10/2025 |
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025. |
CONCORRÊNCIA |
| 15/10/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 15/10/2025 |
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL N° 007/2025. |
OUTROS |
| 15/10/2025 |
DECRETO N° 113 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
|
DECRETO |
| 15/10/2025 |
DECRETO N° 112 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 239.000,00 (Duzentos e trinta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
DECRETO |
| 14/10/2025 |
ATAS E CONTRATOS - PE 020/2025. |
OUTROS |
| 14/10/2025 |
EXTRATO DE RESULTADO FINAL DE PROCESSO LICITATÓRIO, EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE ATAS E EXTRATOS DE CONTRATOS DO PE 020/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 14/10/2025 |
DECRETO Nº 301, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. “DECLARA A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA FLORIPES DOS SANTOS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 13/10/2025 |
DECRETO N° 108 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 109 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 62.500,00 (SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 110 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS).
DECRETO N° 111 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 277.500,00 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS ). |
DECRETO |
| 13/10/2025 |
DECRETO N° 300, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 10/10/2025 |
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2025- CD 002/2025. |
EXTRATO |
| 10/10/2025 |
DECRETO N° 107 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 322.000,00 (TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 10/10/2025 |
EXTRATO DO NOVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº138/2021- PP Nº 026/2021. |
EXTRATO |
| 10/10/2025 |
CONTRATO Nº 361/2025- DL 066/2025 |
CONTRATO |
| 10/10/2025 |
PORTARIA Nº 252, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
PORTARIA |
| 09/10/2025 |
PORTARIAS N°S 250 E 251, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 09/10/2025 |
DECRETO N° 106 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 09/10/2025 |
DECRETO Nº 105 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.170,00 (SEIS MIL E CENTO E SETENTA REAIS ) |
DECRETO |
| 09/10/2025 |
PORTARIA NO 249,DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
PORTARIA |
| 08/10/2025 |
DECRETO N° 104 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais ). |
DECRETO |
| 08/10/2025 |
DECRETO N° 103 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 618.900,00 (SEISCENTOS E DEZOITO MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 08/10/2025 |
PORTARIA N° 248, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 08/10/2025 |
PORTARIA N° 246 e 247, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 07/10/2025 |
DECRETO N° 102 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 8.200,00 (OITO MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 07/10/2025 |
PORTARIA Nº245, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR CRISTOVAM DOS SANTOS MEIRA. |
PORTARIA |
| 07/10/2025 |
PORTARIA Nº 244, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA ILKA DE MELO LIMA. |
PORTARIA |
| 07/10/2025 |
PORTARIA Nº 243, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA VILMA SILVA DE LIMA PINHEIRO. |
PORTARIA |
| 07/10/2025 |
PORTARIA Nº 242, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA LUSILENE DA SILVA SOUSA. |
PORTARIA |
| 07/10/2025 |
PORTARIA Nº 241, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA MARINALVA SOUSA ROCHA. |
PORTARIA |