| 07/11/2025 |
EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 07/11/2025 |
EXTRATOS DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 90023/2025 |
EXTRATO |
| 07/11/2025 |
EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 07/11/2025 |
AVISO DE ABERTURA- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025.
AVISO DE ABERTURA- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 07/11/2025 |
DECRETO Nº. 309, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 06/11/2025 |
DECRETO N° 137 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 506.795,34 (QUINHENTOS E SEIS MIL E SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 06/11/2025 |
DECRETO N° 134 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 174.400,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 135 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS).
DECRETO N° 136 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 154.800,00 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS ). |
DECRETO |
| 06/11/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 819/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 06/11/2025 |
PORTARIA Nº 271, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524, DE 13 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 272, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA JULIA ALMEIDA DE ARAGÃO. |
PORTARIA |
| 05/11/2025 |
AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO N° 009/2025. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 05/11/2025 |
EDITAL - CREDENCIAMENTO N° 009/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 05/11/2025 |
DECRETO N°. 308, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 05/11/2025 |
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO - PE 90022/2025 |
EXTRATO |
| 05/11/2025 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2025- DECISÃO |
DECISÃO |
| 05/11/2025 |
DECRETO N° 307/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 04/11/2025 |
DECRETO N° 133 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
DECRETO |
| 04/11/2025 |
DECRETO N° 132 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
DECRETO |
| 04/11/2025 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 080/2025 |
AVISO |
| 04/11/2025 |
PORTARIA Nº 270, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 04/11/2025 |
PORTARIA Nº 269, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede Licença – Prêmio ao Servidor Jucival Dias da Silva. |
PORTARIA |
| 04/11/2025 |
DECRETO N° 131 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 213.500,00 (DUZENTOS E TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 03/11/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025
|
AVISO |
| 03/11/2025 |
DECRETO Nº.306, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 03/11/2025 |
PORTARIA Nº 268, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA ELINALVA PINHO DA SILVA DO AMOR DIVINO. |
PORTARIA |
| 31/10/2025 |
DECRETO N° 130 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 31/10/2025 |
DECRETO N° 129 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 75.224,28 (SETENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ). |
DECRETO |
| 31/10/2025 |
DECRETO N° 128 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 418.979,68 (QUATROCENTOS E DEZOITO MIL E NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 31/10/2025 |
AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 31/10/2025 |
EXTRATO DA RESCISÃO AO CONTRATO N° 243/2025 |
EXTRATO |
| 31/10/2025 |
PORTARIA Nº 267, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA. |
PORTARIA |
| 31/10/2025 |
DECRETO Nº 305/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre a reintegração da servidora Maria da Conceição Mendes da Silva Oliveira, Processo Administrativo nº 16/2025, e dá outras providências”. |
DECRETO |
| 31/10/2025 |
EDITAL CREDENCIAMENTO 008/2025 |
EDITAL |
| 30/10/2025 |
EDITAL RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 30/10/2025 |
REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 87 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 30/10/2025 |
DECRETO N° 127 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 97.300,00 (NOVENTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 30/10/2025 |
AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - PE 90024/2025.
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 29/10/2025 |
DECRETO Nº 126 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 73.000,00 (SETENTA E TRÊS MIL REAIS ). |
DECRETO |
| 29/10/2025 |
DECRETO N° 125 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 197.900,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 29/10/2025 |
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - CONCORRÊNCIA N° 90005/2025 |
EDITAL |
| 29/10/2025 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15/2025- DECISÃO |
DECISÃO |
| 24/10/2025 |
DECRETO N° 124 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 49.755,00 (QUARENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS ). |
DECRETO |
| 24/10/2025 |
PORTARIAS n°s 263 a 266 , DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 24/10/2025 |
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 079/2025 |
AVISO |
| 24/10/2025 |
DECRETO MUNICIPAL N°.304/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 24/10/2025 |
DECRETO MUNICIPAL N°. 303/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 23/10/2025 |
DECRETO N° 123 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
DECRETO |
| 23/10/2025 |
DECRETO N° 122 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 585.000,00 (Quinhentos e oitenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
DECRETO |
| 23/10/2025 |
DECRETO N° 121 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 10.320,00 (Dez mil e trezentos e vinte reais ).
|
DECRETO |
| 23/10/2025 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 16/2025- DECISÃO. |
OUTROS |
| 22/10/2025 |
DECRETO N° 120 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 22/10/2025 |
DECRETO N° 119 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 110.300,00 (CENTO E DEZ MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 22/10/2025 |
EXTRATOS DOS CONTRATOS N° 376, 377, 378, 379/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 22/10/2025 |
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121/2024 |
TERMO |
| 22/10/2025 |
PORTARIA Nº 262, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR DAMIÃO VIEIRA MIRANDA. |
PORTARIA |
| 21/10/2025 |
DECRETO N° 118 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 29.000,00 (Vinte e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
DECRETO |
| 21/10/2025 |
1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024- PE 013/2024 |
TERMO |
| 21/10/2025 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 078/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/10/2025 |
1º TERMO ADITIVO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 E 002/2024- PE 010/2024 |
TERMO |
| 21/10/2025 |
AVISO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/10/2025 |
EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 |
EDITAL |