| 18/11/2025 |
PORTARIA N°. 288, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 18/11/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL 039/2025 |
ATO |
| 18/11/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO 380/2025 IL 039/2025 |
EXTRATO |
| 18/11/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO N° 387/2025 IL 041/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 18/11/2025 |
CONTRATO Nº 372/2025- DL 075/2025. |
CONTRATO |
| 18/11/2025 |
ESTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 373-2025 DL 076/2025 |
EXTRATO |
| 18/11/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 076/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 18/11/2025 |
CONTRATO N° 383/2025 PE 90022/2025. |
CONTRATO |
| 18/11/2025 |
AVISO DE REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 081/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 18/11/2025 |
ATA Nº 001/2025 E CONTRATO Nº 375/205- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/11/2025 |
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90030/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/11/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90030/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/11/2025 |
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO DL 078/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 18/11/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 078/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/11/2025 |
DECRETO N° 151 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 9.874,00 (NOVE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS). |
DECRETO |
| 17/11/2025 |
DECRETO N° 150 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 53.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 17/11/2025 |
DECRETO N° 149 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 17/11/2025 |
DECRETO N° 148 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 426.900,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 17/11/2025 |
LEI Nº 821, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM PARA O PERÍODO 2026/2029, NA FORMA QUE INDICA. |
LEI |
| 17/11/2025 |
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO N° 368/2025 DL 072/2025 |
EXTRATO |
| 17/11/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 072/2025 |
TERMO |
| 17/11/2025 |
DECRETO Nº. 314/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 17/11/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 820, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. INSTITUI O BENEFÍCIO EVENTUAL MORADIA EMERGENCIAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA. |
LEI |
| 17/11/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 074/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/11/2025 |
CONTRATO N° 371/2025 DL 074/2025 |
CONTRATO |
| 17/11/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 074/2025 |
ATO |
| 17/11/2025 |
CONTRATO N° 374/2025 IL 038/2025 |
CONTRATO |
| 17/11/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO N° 374/2025 IL 038/2025 |
ATO |
| 17/11/2025 |
CONTRATO Nº 381/2025- DL 077/2025. |
CONTRATO |
| 17/11/2025 |
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 512/2023- PP 030/2023 |
TERMO |
| 17/11/2025 |
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 14/11/2025 |
PORTARIA Nº 287, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 14/11/2025 |
CONTRATO Nº 366/2025- DL 070/2025. |
CONTRATO |
| 14/11/2025 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 512/2023- PP 030/2023. |
TERMO ADITIVO |
| 14/11/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATOS- DL Nº070/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/11/2025 |
EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 14/11/2025 |
PORTARIAS Nºs. 282 a 286, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 14/11/2025 |
DECRETO Nº. 313, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 14/11/2025 |
PORTARIA Nº 281, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDORA MARIA VANDA GONCALVES DE OLIVEIRA SANTOS. |
PORTARIA |
| 14/11/2025 |
AVISO DE ABERTURA- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13/11/2025 |
Republicar- DECRETO N° 116 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 308.000,00 (Trezentos e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
DECRETO |
| 13/11/2025 |
DECRETO N° 143 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 213.057,70 (Duzentos e treze mil e cinquenta e sete reais e setenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 144 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 426.800,00 (Quatrocentos e vinte e seis mil e oitocentos reais).
DECRETO N° 145 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais ).
DECRETO N ° 146 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO N° 147 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 67.000,00 (Sessenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
DECRETO |
| 13/11/2025 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 082/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/11/2025 |
DECRETO DE Nº 312, DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025. “REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DO CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO §2º, DO ART. 95, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 13/11/2025 |
DECRETO Nº 311/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 13/11/2025 |
PORTARIAS N°s 277 a 280, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 12/11/2025 |
ESULTADO DE JULGAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/11/2025 |
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90005/2025 EXTRATO DE RESULTADO FINAL
|
EXTRATO |
| 12/11/2025 |
EXTRATO DE RESULTADO FINAL DE PROCESSO LICITATÓRIO, EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE ATA E EXTRATO DE CONTRATO DO PE 021/2025. |
EXTRATO |
| 12/11/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATOS- DL 077/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/11/2025 |
PORTARIA Nº 276, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VENILTON DE MACEDO SILVA. |
PORTARIA |
| 12/11/2025 |
PORTARIA Nº 275, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 12/11/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATOS- DL 075/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO |
| 11/11/2025 |
DECRETO N° 142 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 435.900,00 (Quatrocentos e trinta e cinco mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
DECRETO |
| 11/11/2025 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 081/2025 |
AVISO |
| 10/11/2025 |
DECRETO N ° 138 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais ).
DECRETO N° 139 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 57.300,00 (Cinquenta e sete mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 140 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 109.738,16 (Cento e nove mil e setecentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 141 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 35.251,25 (Trinta e cinco mil e duzentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos ). |
DECRETO |
| 10/11/2025 |
DECRETO Nº 310/2025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, do Município de Boa Vista do Tupim-BA, e dá outras providências
|
DECRETO |
| 10/11/2025 |
PORTARIA N° 274, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 10/11/2025 |
RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025. |
CONCORRÊNCIA |
| 10/11/2025 |
PORTARIA N° 273, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. |
PORTARIA |