| 07/05/2025 |
CONTRATO N° 051/2025 DL 017/2025. |
CONTRATO |
| 07/05/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 017/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/05/2025 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA 032/2025.
AVISO E EDITAL - DISPENSA 033/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/05/2025 |
PORTARIA Nº 112, DE 06 DE MAIO DE 2025. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA NILMA JESUS DE OLIVEIRA. |
PORTARIA |
| 06/05/2025 |
DECRETO Nº. 257, DE 06 DE MAIO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 06/05/2025 |
DECRETO Nº. 256, DE 06 DE MAIO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 05/05/2025 |
EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº147/2021 |
EXTRATO |
| 05/05/2025 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 031/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 05/05/2025 |
PORTARIA Nº 109, DE 05 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA FLORIPES ALVES MEDRADO.
PORTARIA Nº 110, DE 05 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JULIA ALMEIDA DE ARAGÃO SILVA.
PORTARIA Nº 111, DE 05 DE MAIO DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 05/05/2025 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 030/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 05/05/2025 |
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº053/2025 A 086/2025- CHAMADA PUBLICA Nº001/2025 |
EXTRATO |
| 30/04/2025 |
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 205/2025 A 227/2025 - CD 003/2025 |
EXTRATO |
| 30/04/2025 |
AVISO DE RESULTADO E ATO DE AUTORIZAÇÃO- INEX 012/2025- CD 003/2025 |
AVISO |
| 30/04/2025 |
PORTARIA Nº. 108, DE 29 DE ABRIL DE 2025. |
PORTARIA |
| 30/04/2025 |
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº146/2025 A 188/2025 - CD 003/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 30/04/2025 |
AVISO DE RESULTADO E ATO DE AUTORIZAÇÃO- INEX 012/2025- CD 003/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 29/04/2025 |
EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 90011/2025 (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS) |
EDITAL |
| 29/04/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 90011/2025 (Locação de veículos). |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 29/04/2025 |
DECRETO N° 21 DE 28 DE ABRIL DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 572.900,00 (QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 29/04/2025 |
PORTARIA Nº 107, DE 28 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ELIZABETH BARBOSA DOS SANTOS DA SILVA. |
PORTARIA |
| 29/04/2025 |
PORTARIA Nº.106, DE 28 DE ABRIL DE 2025. |
PORTARIA |
| 29/04/2025 |
PORTARIA N° 105, DE 28 DE ABRIL DE 2025. |
PORTARIA |
| 29/04/2025 |
PORTARIA Nº 104, DE 28 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA SUEIDI NERIS DA SILVA.” |
PORTARIA |
| 28/04/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DL Nº 029/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/04/2025 |
PORTARIA Nº 02/2025 . DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE PRÉ-MATRÍCULAS E MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO LETIVO 2025 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM, EM OBEDIÊNCIA À DETERMINAÇÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 28/04/2025 |
CONTRATOS Nº 194/2025 A 197/2025- CD Nº 002/2025. |
CONTRATO |
| 28/04/2025 |
CONTRATOS Nº 189/2025 A 193/2025- CD Nº002/2025 |
CONTRATO |
| 28/04/2025 |
EXTRATOS DOS CONTRATOS- CD 002-2025 |
EXTRATO |
| 28/04/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11A/2025- CD 002/2025 |
ATO |
| 28/04/2025 |
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PE 90007/2025, |
EXTRATO |
| 28/04/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 022/2025 E EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 022/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/04/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 021/2025 E EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 021/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/04/2025 |
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 90006/2025 |
ATA |
| 25/04/2025 |
DECRETO N° 20 DE 25 DE ABRIL DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 511.000,00 (Quinhentos e onze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
DECRETO |
| 25/04/2025 |
PORTARIA 103, DE 25 DE ABRIL DE 2025. |
PORTARIA |
| 25/04/2025 |
PORTARIA Nº 102, DE 25 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JUCELINE DO NASCIMENTO. |
PORTARIA |
| 25/04/2025 |
PORTARIA Nº 101/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial e dá outras providências.” |
PORTARIA |
| 25/04/2025 |
DECRETO Nº. 255 , DE 25 DE ABRIL DE 2025. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 25/04/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO N° 050/2025 IL 011/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 25/04/2025 |
EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 900010/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/04/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90010/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/04/2025 |
DECRETO N° 19 DE 24 DE ABRIL DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 25/04/2025 |
EXTRATOS DO QUARTO TERMO ADITIVO PP 015/2022 |
TERMO |
| 24/04/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 016/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/04/2025 |
CONTRATO N° 052/2025 DL 018/2025 |
CONTRATO |
| 24/04/2025 |
CONTRATO N° 049/2025 DL 016/2025 |
CONTRATO |
| 24/04/2025 |
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 016/2025 |
EXTRATO |
| 24/04/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 811 DE 22 DE ABRIL DE 2025. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM A PRESTAR AJUDA FINANCEIRA À LIGA BAHIANA CONTRA O CÂNCER, ENTIDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL ARISTIDES MALTEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº .812, DE 22 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS, PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIRO PARA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA, PERMANÊNCIA, FREQUÊNCIA, ESTUDO E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EPJAI DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 24/04/2025 |
DECRETOS Nºs. 248 a 250, DE 22 DE ABRIL DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 251 a 254, DE 23 DE ABRIL DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 23/04/2025 |
CHAMAMENTO PÚBLICO - AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL N° 004/2025 |
AVISO |
| 23/04/2025 |
DECRETO Nº 18 DE 22 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 23/04/2025 |
PORTARIA N°.100, DE 22 DE ABRIL DE 2025. |
PORTARIA |
| 22/04/2025 |
DECRETO N° 17 DE 15 DE ABRIL DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 17/04/2025 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA 029/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/04/2025 |
AVISO E EDITAL l- DISPENSA- 028/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/04/2025 |
PORTARIA 099. |
PORTARIA |
| 16/04/2025 |
DECRETOS DE 237 A 247. |
DECRETO |
| 15/04/2025 |
PORTARIA N°. 098, DE 15 DE ABRIL DE 2025. |
PORTARIA |
| 15/04/2025 |
PORTARIAS N°s. 095 a 097, DE 15 DE ABRIL DE 2025. |
PORTARIA |
| 14/04/2025 |
DECRETO Nº. 236, DE 14 DE ABRIL DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. |
DECRETO |