| 07/10/2025 |
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 07/10/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90022/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 06/10/2025 |
DECRETO N° 101 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 34.500,00 (TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 06/10/2025 |
DECRETO Nº 297/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 298/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 299/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 03/10/2025 |
DECRETO N° 100 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 03/10/2025 |
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025. |
CONCORRÊNCIA |
| 03/10/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 03/10/2025 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 075/2025 |
AVISO |
| 03/10/2025 |
AVISO E EDITAL- DISPENSA- 076/2025 |
AVISO |
| 02/10/2025 |
DECRETO N° 99 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 914.000,00 (Novecentos e quatorze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
DECRETO |
| 02/10/2025 |
AVISO E EDITAL-DISPENSA-073/2025
AVISO E EDITAL-DISPENSA-074/2025 |
AVISO |
| 01/10/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA - DE BOA VISTA DO TUPIM - BA. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01/10/2025 |
PORTARIA Nº 240, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
PORTARIA |
| 30/09/2025 |
DECRETO N° 98 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 169.350,00 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 30/09/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - ATA SRP - PE 013/2024 |
TERMO |
| 30/09/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90003/2025 |
AVISO |
| 30/09/2025 |
PORTARIA Nº 008/2025- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA UNIFICADA (L.U) AO POSTO JAGUAR (CLM COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA) NO ZUCA DO AMPARO, BOA VISTA DO TUPIM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 011/2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA (L.U) À CERÂMICA CIMENTEX LTDA SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 014/2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA UNIFICADA (L.U) AO POSTO BOA VISTA (Victor Machado de Carvalho Cardoso EIRELI) NA SEDE DO MUNICÍPIO EM BOA VISTA DO TUPIM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 29/09/2025 |
DECRETO N° 97 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
DECRETO |
| 29/09/2025 |
RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) |
RESULTADO FINAL |
| 29/09/2025 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13/2025- DECISÃO |
DECISÃO |