| 04/06/2025 |
EXTRATO DE ATA SRP E CONTRATO - PE 90010/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 04/06/2025 |
PORTARIA Nº 129, DE 04 DE JUNHO DE 2025 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidora e dá outras providências”
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PORTARIA |
| 04/06/2025 |
PORTARIAS Nºs 124 a 128, DE 04 DE JUNHO DE 2025. |
PORTARIA |
| 04/06/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 028/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 04/06/2025 |
EXTRATO E SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 386/2023 |
TERMO ADITIVO |
| 03/06/2025 |
DECRETO Nº. 269, DE 03 DE JUNHO DE 2025. DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19, 20 E 23 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 03/06/2025 |
PORTARIA Nº 123, DE 02 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUZIMÁ DE ARAÚJO SANTOS. |
PORTARIA |
| 02/06/2025 |
DECRETO N° 37 DE 02 DE JUNHO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 02/06/2025 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA 040/2025 |
EDITAL |
| 02/06/2025 |
JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 90013/2025 |
EDITAL |
| 02/06/2025 |
CONTRATO Nº 204/2025- DL 025/2025. |
CONTRATO |
| 02/06/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO, ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATOS- DL 025/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 30/05/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO Nº202/2025- CD 004/2025. |
CONTRATO |
| 30/05/2025 |
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025. |
CONCORRÊNCIA |
| 30/05/2025 |
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 30/05/2025 |
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 30/05/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO Nº234/2025- DL 026/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/05/2025 |
DECRETO N° 34 DE 29 DE MAIO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 35 DE 29 DE MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 122.804,83 (CENTO E VINTE E DOIS MIL E OITOCENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 36 DE 29 DE MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 29.700,00 (VINTE E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS). |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/05/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 038/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/05/2025 |
DECRETO Nº 268/2025. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO (COMPLEMENTAÇÃO) DO NOME DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DURVALINA CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO |
| 29/05/2025 |
DECRETO Nº 267/2025. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO (COMPLEMENTAÇÃO) DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL CORA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO |
| 29/05/2025 |
PORTARIA Nº 122, 29 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
PORTARIA |
| 29/05/2025 |
CONTRATOS Nº 205/2025 A 208/2025- CD Nº003/2025.
CONTRATOS Nº 209/2025 A 212/2025- CD Nº003/2025.
CONTRATOS Nº 213/2025 A 216/2025- CD Nº003/2025.
CONTRATOS Nº 217/2025 A 220/2025- CD Nº003/2025.
CONTRATOS Nº 221/2025 A 224/2025- CD Nº003/2025.
CONTRATOS Nº 225/2025 A 227/2025- CD Nº003/2025. |
CONTRATO |
| 29/05/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL 017/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 29/05/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL 013/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 29/05/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO N° 195/2025 IL 013/2025. |
CONTRATO |
| 29/05/2025 |
PORTARIA N° 121, DE 28 DE MAIO DE 2025. |
PORTARIA |
| 28/05/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO N° 230/2025 IL 017/2025. |
CONTRATO |
| 28/05/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 28/05/2025 |
EXTRATO E TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 121/2025 CP 001/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 28/05/2025 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 05/2025- DECISÃO. |
OUTROS |
| 27/05/2025 |
DECRETO N° 33 DE 27 DE MAIO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais). |
DECRETO |
| 27/05/2025 |
DECRETO N° 32 DE 27 DE MAIO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 148.000,00 (Cento e quarenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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DECRETO |
| 27/05/2025 |
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90013/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 27/05/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90013/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26/05/2025 |
REPUBLICAR- PORTARIA Nº 075, DE 28 DE MARÇO DE 2025. |
PORTARIA |
| 26/05/2025 |
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005-2025 PE 011/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 26/05/2025 |
CONTRATO Nº 129-2025 - CD nº 003/2025. |
CONTRATO |
| 26/05/2025 |
AVISO E EDITAL-DISPENSA-039/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 26/05/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 027/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 26/05/2025 |
EXTRATOS DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DO PE 012/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 26/05/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DL 029/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 26/05/2025 |
RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL - RGF. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 26/05/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/05/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS 003/2025, 004/2025 PE 012/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2025 PE 011/2025.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 286/2022. |
TERMO ADITIVO |
| 26/05/2025 |
CONTRATO N° 241/2025 DL 029/2025. |
CONTRATO |
| 26/05/2025 |
CONTRATO nº 173/2025- CD nº 003/2025. |
CONTRATO |
| 26/05/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS 001/2025, 002/2025, PE 012/2025 |
TERMO ADITIVO |
| 26/05/2025 |
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 286/2022 PP 017/2022. |
TERMO ADITIVO |
| 26/05/2025 |
CONTRATO N° 235/2025 DL 027/2025. |
CONTRATO |
| 23/05/2025 |
DECRETO N° 31 DE 23 DE MAIO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
DECRETO |
| 23/05/2025 |
CONTRATOS Nº 146/2025 A 149/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 150/2025 A 153/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 154/2025 A 157/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 158/2025 A 161/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 162/2025 A 165/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 166/2025 A 169/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 170/2025 A 172/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 174/2025 A 177/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 178/2025 A 181/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 182/2025 A 185/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 186/2025 A 188/2025- CD 003/2025. |
CONTRATO |
| 22/05/2025 |
PORTARIAS Nºs 118 A 120, DE 22 DE MAIO DE 2025. |
PORTARIA |
| 22/05/2025 |
CONTRATO Nº 096/2025 - CD Nº 003/2025. |
CONTRATO |
| 21/05/2025 |
DECRETO N° 30 DE 21 DE MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 27.821,70 (VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊ |
DECRETO |
| 21/05/2025 |
DECRETO Nº. 266, DE 21 DE MAIO DE 2025 - Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cidade de Boa Vista do Tupim, do Estado da Bahia, e dá outras providências. |
DECRETO |
| 21/05/2025 |
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/05/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 90012/2005. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/05/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 037/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/05/2025 |
CHAMAMENTO PÚBLICO - AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL N° 005/2025. |
CHAMAMENTO PÚBLICO |