| 10/07/2025 |
PORTARIA Nº 164, DE 09 DE JULHO DE 2025. Concede Licença - Prêmio
a Servidora Cleuza Matos Vasconcelos. |
PORTARIA |
| 09/07/2025 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 046/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 09/07/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 90017/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 09/07/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO N° 293/2025 IL 026/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 298/2025 IL 028/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 299/2025 IL 029/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 09/07/2025 |
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 90017/2025 (Materiais Elétricos). |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 09/07/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO N° 297/2025 IL 027/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 07/07/2025 |
PORTARIA Nº 159 A 163, DE 07 DE JULHO DE 2025. |
PORTARIA |
| 07/07/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº.814/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025. INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, BAHIA, O MOVIMENTO “MAIO LARANJA” E A “SEMANA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, E O DIA 18 DE MAIO COMO O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, DESTINADO A REALIZAR AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 815/2025, 04 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO PARCIAL DA PRAÇA RUI BARBOSA DURANTE OS FINAIS DE SEMANA, VISANDO GARANTIR QUE A POPULAÇÃO APROVEITE O ESPAÇO PÚBLICO DE FORMA MAIS SEGURA NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RECREATIVAS, ESPORTIVAS E CULTURAIS.
LEI MUNICIPAL Nº 816 /2025, DE 04 DE JULHO DE 2025. INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 07/07/2025 |
DECRETO Nº.279, DE 07 DE JULHO DE 2025 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022. |
DECRETO |
| 07/07/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO nº 298/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 07/07/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO nº 006/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 07/07/2025 |
DECRETO Nº 278/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências.E |
DECRETO |
| 07/07/2025 |
PORTARIA Nº 158, DE 07 DE JULHO DE 2025. “Concede Licença por Gestação a Servidora Edna Sena de Oliveira." |
PORTARIA |
| 04/07/2025 |
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 90013/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 04/07/2025 |
Contrato n° 298/2025 IL 028/2025
Contrato n° 293/2025 IL 026/2025
Contrato n° 299/2025 IL 029/2025 |
CONTRATO |
| 04/07/2025 |
PORTARIA N° 157 , DE 04 DE JULHO DE 2025. |
PORTARIA |
| 04/07/2025 |
CONTRATOS Nº 253/2025 A 256/2025- CD Nº003/2025.
CONTRATOS Nº 257/2025 A 260/2025- CD Nº003/2025.
CONTRATOS Nº 261/2025 E 262/2025- CD Nº003/2025. |
CONTRATO |
| 04/07/2025 |
CONTRATO n° 273/2025 E EXTRATO DE CONTRATO DL 039/2025. |
CONTRATO |
| 03/07/2025 |
PORTARIA Nº 156, 03 DE JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
PORTARIA |
| 03/07/2025 |
DECRETO Nº. 277, DE 03 DE JULHO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 03/07/2025 |
PORTARIA Nº 152, DE 03 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VERONICE ALVES DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 153, DE 03 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR DANIEL SILVA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 154, DE 03 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA LEIDE JESUS MOTA.
PORTARIA Nº 155, DE 03 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR VENILTON DE MACEDO SILVA. |
PORTARIA |
| 03/07/2025 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025-DECISÃO
. |
OUTROS |
| 03/07/2025 |
PORTARIA Nº 151, DE 03 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA RENILDA DE JESUS MOREIRA. |
PORTARIA |
| 03/07/2025 |
DECRETO Nº 276/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 03/07/2025 |
DECRETO Nº 275, DE 03 DE JULHO DE 2025. Antecipa a feira livre e dá outras providências. |
DECRETO |
| 01/07/2025 |
DECRETO N° 50 DE 01 DE JULHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
DECRETO |
| 01/07/2025 |
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PE 90011/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 30/06/2025 |
PORTARIA Nº 150, DE 30 DE JUNHO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA ANA CÉLIA FONSECA VIEIRA.” |
PORTARIA |
| 30/06/2025 |
PORTARIA Nº 149, DE 30 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA CLEMILDES PORTO FERREIRA DOS SANTOS. |
PORTARIA |
| 30/06/2025 |
CONTRATO Nº281/2025 -DL Nº041/2025 |
CONTRATO |
| 27/06/2025 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 06/2025- DECISÃO. |
OUTROS |
| 27/06/2025 |
DECRETO N° 49 DE 26 DE JUNHO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. |
DECRETO |
| 25/06/2025 |
DECRETO Nº 274, DE 25 DE JUNHO DE 2025. “INSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DESTINADOS A LEILÃO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 18/06/2025 |
DECRETO N° 48 DE 18 DE JUNHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
DECRETO |
| 18/06/2025 |
Extratos -DL nº 031/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 18/06/2025 |
CONTRATO Nº 248/2025- DL nº 031/2025. |
CONTRATO |
| 18/06/2025 |
DECRETO Nº. 273, DE 18 DE JUNHO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
|
DECRETO |
| 18/06/2025 |
PORTARIA Nº 148, DE 17 DE JUNHO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA THAIS AMARAL DE CARVALHO CARDOSO.” |
PORTARIA |
| 18/06/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO N° 246/2025 IL 018/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 18/06/2025 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025- PE 007/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 18/06/2025 |
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025- PE 007/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 18/06/2025 |
CONTRATO Nº 272/2025- IL Nº 022/2025. |
CONTRATO |
| 18/06/2025 |
CONTRATO Nº 251/2025- DL Nº 034/2025. |
CONTRATO |
| 17/06/2025 |
DECRETO N° 47 DE 17 DE JUNHO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 17/06/2025 |
JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/06/2025 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 045/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/06/2025 |
PORTARIAS N°S 145 a 147, DE 17 DE JUNHO DE 2025. |
PORTARIA |
| 17/06/2025 |
REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS (CRO) DO HOSPITAL GERAL DE BOA VISTA DO TUPIM (HGBVT). |
REGIMENTO INTERNO |
| 17/06/2025 |
PORTARIA 001/2025 – HGBVT, DE 17 DE JUNHO DE 2025. CRIA A COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO CRO DO HOSPITAL GERAL DE BOA VISTA DO TUPIM – HGBVT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 17/06/2025 |
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 |
EDITAL |
| 17/06/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90014/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/06/2025 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 044/2025 |
AVISO |
| 16/06/2025 |
DECRETO Nº 46 DE 16 DE JUNHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
DECRETO |
| 16/06/2025 |
CONTRATO N° 265/2025 DL 037/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/06/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DL 037/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/06/2025 |
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2025 PE 006/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 16/06/2025 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 043/2025 |
AVISO |
| 13/06/2025 |
DECRETO Nº. 272, DE 13 DE JUNHO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. |
DECRETO |
| 13/06/2025 |
DECRETO N° 44 DE 13 DE JUNHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 45 DE 13 DE JUNHO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 70.003,77 (Setenta mil e três reais e setenta e sete centavos). |
DECRETO |
| 13/06/2025 |
LEI MUNICIPAL N.º 813/2025 09 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 758, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |