| 05/12/2025 |
DECRETO N° 176 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 177.356,96 (Cento e setenta e sete mil e trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos). |
DECRETO |
| 05/12/2025 |
DECRETO N° 175 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 456.500,00 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
DECRETO |
| 05/12/2025 |
DECRETO N° 174 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 165.538,20 (Cento e sessenta e cinco mil e quinhentos e trinta e oito reais e vinte centavos). |
DECRETO |
| 05/12/2025 |
DECRETO N° 173 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 318.500,00 (Trezentos e dezoito mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
DECRETO |
| 05/12/2025 |
PORTARIA N° 04/2025. Dispõe sobre normas, procedimentos e
cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica e
Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas para o ano letivo 2026 na Rede Municipal de Ensino de Boa Vista do Tupim e dá outras providências. |
PORTARIA |
| 05/12/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 083/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 04/12/2025 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 002/2025 – SALDO REMANESCENTE CICLO 1. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) |
EDITAL |
| 03/12/2025 |
PORTARIA Nº 301, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede Licença Prêmio ao Servidora Clemildes Porto Ferreira dos Santos. |
PORTARIA |
| 03/12/2025 |
DECRETO N° 169 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO N° 170 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 295.160,00 (Duzentos e noventa e cinco mil e cento e sessenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 171 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 98.100,00 (Noventa e oito mil e cem reais ).
DECRETO N° 172 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 31.174,70 (Trinta e um mil e cento e setenta e quatro reais e setenta centavos). |
DECRETO |
| 03/12/2025 |
PORTARIAS N°s 302 A 305, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.. |
PORTARIA |
| 03/12/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO E EXTRATOS- DL 080/2025 |
EXTRATO |
| 03/12/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 405/2025- IL 044/2025- |
EXTRATO |
| 03/12/2025 |
EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 |
EDITAL |
| 03/12/2025 |
AVISO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 02/12/2025 |
DECRETO N° 164 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 165 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.015.058,24 (Um milhão e quinze mil e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos ).
DECRETO N° 166 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO N° 167 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 27.684,00 (Vinte e sete mil e seiscentos e oitenta e quatro reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 168 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 196.795,00 (Cento e noventa e seis mil e setecentos e noventa e cinco reais ). |
DECRETO |
| 02/12/2025 |
PORTARIA Nº 295, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. CONSTITUI COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 296, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE, PERTENCENTES MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 297, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E INVENTÁRIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM.
PORTARIA Nº 298, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. CONSTITUI A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 299, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. CONSTITUI A COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 300, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 02/12/2025 |
DECRETO Nº 316,02 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre os procedimentos para o ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
DECRETO |
| 02/12/2025 |
EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 02/12/2025 |
PORTARIA Nº 294, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS. |
PORTARIA |
| 02/12/2025 |
PORTARIA Nº 293, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR ANTONIEDES SILVA OLIVEIRA. |
PORTARIA |
| 02/12/2025 |
CONTRATO Nº 388/2025- DL 079/2025 |
CONTRATO |
| 02/12/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATOS- DL 079/2025 |
EXTRATO |
| 02/12/2025 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 087/2025 |
AVISO |
| 02/12/2025 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 085/2025 |
AVISO |
| 01/12/2025 |
CONTRATO N° 405/2025 IL 044/2025 |
CONTRATO |
| 28/11/2025 |
PORTARIA Nº. 292, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 28/11/2025 |
DECRETO N° 163 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 153.514,23 (Cento e cinquenta e três mil e quinhentos e quatorze reais e vinte e três centavos). |
DECRETO |
| 28/11/2025 |
DECRETO N° 162 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 73.000,00 (Setenta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
DECRETO |
| 27/11/2025 |
DECRETO N° 161 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 202.000,00 (DUZENTOS E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 27/11/2025 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 084/2025 |
AVISO |
| 27/11/2025 |
DECRETO N° 160 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 105.400,00 (CENTO E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
DECRETO |
| 27/11/2025 |
DECRETO ° 159 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 27/11/2025 |
DECRETO N° 158 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais ). |
DECRETO |
| 27/11/2025 |
REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 152 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 433.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 27/11/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 25/11/2025 |
DECRETO N° 157 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 25/11/2025 |
DECRETO Nº. 315, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
DECRETO |
| 25/11/2025 |
PORTARIA Nº 291, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO À SERVIDORA IZABEL DE JESUS PINTO DULTRA DOS SANTOS. |
PORTARIA |
| 25/11/2025 |
PORTARIA Nº 290, DE 25 NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA RÚBIA CÁSSIA SOUZA DE ANDRADE.” |
PORTARIA |
| 25/11/2025 |
PORTARIA Nº 289, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE RETORNO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM FRUIÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 25/11/2025 |
CONTRATO Nº 376/2025- PE 009/2024, CONTRATO Nº 377/2025- PE 010/2024, CONTRATO Nº 378/2024- PE 013/2024, CONTRATO Nº 379/2025- PE 010/2024 |
CONTRATO |
| 24/11/2025 |
EXTRATO E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 113/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 24/11/2025 |
DECRETO N° 153 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 154 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.300,00 (Cinquenta mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 155 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais ).
DECRETO N° 156 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
DECRETO |
| 24/11/2025 |
CONTRATO Nº 384/2025- CP 90004/2025. |
CONTRATO |
| 24/11/2025 |
TERCEIRO TERMO ADITIVOS AOS CONTRATO 109 E 111/2023 PP 005/2023 |
TERMO |
| 24/11/2025 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 083/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/11/2025 |
AVISO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 24/11/2025 |
EXTRATO E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 253/2025 |
EXTRATO |
| 24/11/2025 |
EXTRATOS DOS TERCEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DO PP 005/2023 |
EXTRATO |
| 24/11/2025 |
TERCEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DO PP 005/2025 |
TERMO |
| 24/11/2025 |
EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 |
EDITAL |
| 24/11/2025 |
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO E TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 24/11/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO N° 370/2025 DL 073/2025 |
CONTRATO |
| 24/11/2025 |
RESCISÃO AO CONTRATO 243/2025 |
RESCISÃO CONTRATUAL |
| 19/11/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO E EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 073/2025 |
CONTRATO |
| 19/11/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL 040/2025 |
ATO |
| 19/11/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO N° 385/2025 IL 040/2025 |
EXTRATO |
| 19/11/2025 |
DECRETO N° 152 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 233.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 19/11/2025 |
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO E TERMO ADITIVO AO CONTRATO 135-2021 |
EXTRATO |
| 18/11/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO Nº 367/2025- IL 037/2025 |
ATO |