| 09/07/2026 |
AVISO DE RESULTADO FINAL E EXTRATOS- PE Nº 006/2026 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 09/07/2026 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL N°024/2026.
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL N°025/2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 09/07/2026 |
DECRETO N° 80 DE 01 DE JULHO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 81 DE 01 DE JULHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 452.100,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 82 DE 06 DE JULHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 32.500,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 08/07/2026 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 054/2026 |
AVISO |
| 08/07/2026 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 053/2026 |
AVISO |
| 08/07/2026 |
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 055/2026 |
AVISO |
| 08/07/2026 |
PORTARIA N° 174, DE 08 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PÚBLICO NO CASO QUE ESPECÍFICA. |
PORTARIA |
| 08/07/2026 |
DECRETO Nº.127, DE 08 DE JULHO DE 2026 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022. |
DECRETO |
| 07/07/2026 |
PORTARIA Nº 173, DE 07 DE JULHO DE 2026. |
PORTARIA |
| 07/07/2026 |
DECRETO Nº 125, DE 07 DE JULHO DE 2026.
DECRETO Nº 126, DE 07 DE JULHO DE 2026. |
DECRETO |
| 07/07/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 052/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/07/2026 |
DECISÃO - RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2026 |
DECISÃO |
| 06/07/2026 |
DECISÃO ADMINISTRATIVA - IMPUGNAÇÕES AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 |
DECISÃO |
| 06/07/2026 |
AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO 90011/2026 |
AVISO |
| 01/07/2026 |
CONTRATO 341/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90005/2026 |
CONTRATO |
| 01/07/2026 |
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90005/2026 |
CONCORRÊNCIA |
| 01/07/2026 |
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 051/2026 |
AVISO |
| 01/07/2026 |
PORTARIA Nº172, DE 01 DE JULHO DE 2026. |
PORTARIA |
| 01/07/2026 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12/2026- DECISÃO |
DECISÃO |
| 30/06/2026 |
Extrato de Resultado Final, Adjudicação, Homologação e Contratos - PE 90007/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |