PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

Contas Públicas


09/02/2026 PORTARIA GAB N.º 02, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESTRATÉGIA PARA A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

09/02/2026 DECRETO N.º 396, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026.

DECRETO

09/02/2026 DECRETO N.º 395, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BARRA DO MENDES-BA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN."

DECRETO

09/02/2026 DECRETO N.º 394, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS, BEM COMO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA E REVOGA O DECRETO N.º 200, DE 13 NOVEMBRO DE 2025."

DECRETO

09/02/2026 DECRETO N.º 393, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE BARRA DO MENDES/BA E REVOGA O DECRETO N.º 202, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025."

DECRETO

09/02/2026 DECRETO N.º 392, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026.

DECRETO

09/02/2026 DECRETO N.º 391, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026.

DECRETO

06/02/2026 EXTRATO DE CONTRATO 111201/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

06/02/2026 PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 01, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026.

PORTARIA

06/02/2026 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026.

AVISO

06/02/2026 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO

06/02/2026 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.

CREDENCIAMENTO

05/02/2026 EXTRATO DE CONTRATO 041201/2026

EXTRATO

05/02/2026 EXTRATO DE CONTRATO 012101/2026-CR

EXTRATO

05/02/2026 EXTRATO DE CONTRATO 021201/2026

EXTRATO

04/02/2026 PORTARIA Nº 011F, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

PORTARIA

04/02/2026 EXTRATO DE CONTRATO 031201-2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

04/02/2026 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 012901/2026

EXTRATO

04/02/2026 RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.

CREDENCIAMENTO

04/02/2026 DECRETO N.º 390, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WASHINGTON LUIS BENICIO DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE ESTRADAS E RODAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO