| 05/03/2026 |
DECRETO N.º 405, DE 5 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JURANDIR FERNANDES DE MORAES PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 05/03/2026 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0220022026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026-IN |
TERMO |
| 05/03/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 05/03/2026 |
ATA DE EXTRATO REGISTRO DE PREÇO nº 070201/2026. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 04/03/2026 |
DECRETO N.º 404, DE 4 DE MARÇO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MIGUEL ALVES ARAUJO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 03/03/2026 |
DECRETO N.º 403, DE 3 DE MARÇO DE 2026. |
DECRETO |
| 03/03/2026 |
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 011/2026-D. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/03/2026 |
PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 02, DE 3 DE MARÇO DE 2026. |
PORTARIA |
| 02/03/2026 |
DECRETO N.º 400, DE 2 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RILLEY CASSIO ALMEIDA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 401, DE 2 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCAS AMORIM ROCHA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 402, DE 2 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ERIVELTO MATOS RIBEIRO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 27/02/2026 |
RESOLUÇÃO CMS N.º 02, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. |
RESOLUÇÃO |
| 27/02/2026 |
|
RESOLUÇÃO |
| 26/02/2026 |
EDITAL 01 DE AUDIENCIA PUBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025. |
EDITAL |
| 25/02/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRATO |
| 25/02/2026 |
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 24/02/2026 |
DECRETO 4 FINANCEIRO SUPLEMENTAR FEVEREIRO |
DECRETO |
| 24/02/2026 |
DECRETO 01A FINANCEIRO SUPLEMENTAR - JANEIRO |
DECRETO |
| 24/02/2026 |
AVISO DE RESULTADO PE 003/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/02/2026 |
AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 007/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/02/2026 |
QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º CINC-CCP-00505-2023. |
TERMO ADITIVO |
| 20/02/2026 |
EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |