| 29/03/2019 | 818 | 8 | 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2800/2017
13º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 782/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO TP 001/2019.
Resolução nº 001/2019 - Conselho Municipal de Saúde.
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| 28/03/2019 | 817 | 8 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2.201/2017.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2.201/2017.
AVISO ANULAÇÃO PP SRP 015/2019.
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| 27/03/2019 | 816 | 8 | PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.201/2017
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| 26/03/2019 | 815 | 8 | RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA 002/2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019
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| 25/03/2019 | 814 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0016/2019.
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| 22/03/2019 | 813 | 8 | ERRATA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 0023/2019
Decreto nº 74/2019 - Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde do Município de América Dourada-BA, e dá outras providências.
Decreto nº 072/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. IVAILTON PEREIRA DA SILVA, do Cargo de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências;
Decreto nº 073/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. IVAILTON PEREIRA DA SILVA para o Cargo de Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Decreto nº 1/2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 243.612,00 (Duzentos e quarenta e três mil, seiscentos e doze reais), para fins que se especifica e dá outras providências;
Decreto nº 2/2019 de 02 de Janeiro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
EDITAL Nº 003
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| 21/03/2019 | 812 | 8 | ERRATA RESULTADO PP SRP 011/2019.
ERRATA HOMOLOGAÇÃO PP SRP 011/2019.
ERRATA EXTRATO PP SRP 011/2019.
EXTRATOS DE CONTRATOS - JANEIRO 2019
EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS - JANEIRO 2019
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| 19/03/2019 | 811 | 8 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0070/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0193/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0194/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 0014/2019.
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| 11/03/2019 | 810 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0013/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0168/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0169/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0170/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0171/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0172/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0173/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0174/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0175/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0176/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0177/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0178/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0179/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0180/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0181/2019.
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| 08/03/2019 | 809 | 8 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3474/2018 – PP 032/2018
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| 07/03/2019 | 808 | 8 | RESULTADO PP SRP 011/2019
RESULTADO PP SRP 012/2019
RESULTADO PP SRP 013/2019
HOMOLOGAÇÃO PP SRP 008/2019
HOMOLOGAÇÃO PP SRP 009/2019
HOMOLOGAÇÃO PP SRP 0010/2019
EXTRATO DE ATA PP SRP 008/2019
EXTRATO DE ATA PP SRP 0009/2019
EXTRATO DE CONTRATO PP 010/2019
HOMOLOGAÇÃO PP SRP 0011/2019
EXTRATO DE ATA PP SRP 0011/2019
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| 27/02/2019 | 807 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019
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| 26/02/2019 | 806 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 0123/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0124/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0125/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0126/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0127/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0128/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0129/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0131/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0132/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0133/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0135/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0136/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0137/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0138/2019.
E.XTRATO DE CONTRATO Nº 0139/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0140/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0141/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0142/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0143/2019.
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| 22/02/2019 | 805 | 8 | 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0754/2018 – TP 0001/2018
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 008/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 009/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2019
Decreto nº 068/2019 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, na forma que especifica.
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| 20/02/2019 | 804 | 8 | PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2019 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 007/2019 - RESULTADO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0095/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0096/2019.
Decreto nº 065/2019 - Decreta Feriado Municipal o dia 25 de Fevereiro de 2019, e dá outras providências.
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| 19/02/2019 | 803 | 8 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0094/2019.
Decreto nº 023/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. JOSAFÁ ARAÚJO MOTA DE OLIVEIRA, para o Cargo de Diretor da Divisão de Apoio Administrativo e dá outras providências;
Decreto nº 035/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. JOSAFÁ ARAÚJO MOTA DE OLIVEIRA, do Cargo de Diretor da Divisão de Apoio Administrativo e dá outras providências;
Decreto nº 036/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. JOSAFÁ ARAÚJO MOTA DE OLIVEIRA, para o Cargo de Diretor de Atendimento Social, Apoio à Criança e ao Adolescente e dá outras providências.
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| 18/02/2019 | 802 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 013/2019.
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| 15/02/2019 | 801 | 8 | AVISO DE ERRATA RELATIVO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 010/2019
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| 14/02/2019 | 800 | 8 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019.
Decreto
nº 037/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª LAUDENI ALVES VASCONCELOS NUNES, do Cargo de Diretora da Creche Izelcina Alves;
Decreto
nº 038/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª LIDIANA SOUZA ARAUJO OLIVEIRA, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche Mãe Bina;
Decreto
nº 039/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. JOSÉ PLÍNIO CARDOZO DA SILVA, do Cargo de Diretor da Creche Mãe Naninha;
Decreto
nº 040/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª RAQUEL FERREIRA DA SILVA, do Cargo de Diretora da Escola Agnelo Francisco Alves;
Decreto nº 041/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª ADENILZA AMADOR LOPES, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Lourival Bispo;
Decreto
nº 042/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª EDIVANIA MARQUES BRITO, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Necy Novaes;
Decreto
nº 043/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª MARICENE FRANCISCA DE SOUZA, do Cargo de Diretora da Escola Lourival Bispo;
Decreto nº 044/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. HAILTON DELFINO DE OLIVEIRA, do Cargo de Diretor do Grupo Escolar Doze de Outubro.
Decreto
nº 046/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª KEZIA BRANDÃO DA SILVA FREITAS, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Antônio Carlos Magalhães;
Decreto
nº 047/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª SOLANGE VASCONCELOS DE OLIVEIRA, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche Izencina Alves;
Decreto nº 048/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª ROSA MARIA CAVALCANTE NEVES BARBOSA, do Cargo de Diretora da Escola Agenor Marques;
Decreto nº 049/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª GILDETE FIRMINO DA SILVA, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche Mãe Naninha;
Decreto nº 050/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª KÁCIA PATRÍCIA ROSA DOURADO, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Agnelo Francisco;
Decreto nº
051/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª SOLANGE VASCONCELOS DE OLIVEIRA, para o Cargo de Diretora da Creche Izelcina Alves;
Decreto
nº 052/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª ROSA MARIA CAVALCANTE NEVES BARBOSA, para o Cargo de Diretora da Creche Mãe Bina;
Decreto
nº 053/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª GILDETE FIRMINO DA SILVA, para o Cargo de Diretora da Creche Mãe Naninha;
Decreto
nº 054/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª KÁCIA PATRÍCIA ROSA DOURADO, para o Cargo de Diretora da Escola Agnelo Francisco.
Decreto
nº 056/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª REISANA RITA SOUZA BISPO, para o Cargo de Diretora da Escola Lourival Bispo;
Decreto nº 057/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. HAILTON DELFINO DE OLIVEIRA, para o Cargo de Diretor da Escola Agenor Marques;
Decreto
nº 058/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª IRANETE BORGES DE OLIVEIRA, do Cargo de Vice-Diretora do Grupo Escolar Doze de Outubro;
Decreto nº 059/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª IRANETE BORGES DE OLIVEIRA, para o Cargo de Diretora do Grupo Escolar Doze de Outubro;
Decreto nº 060/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª REGILENE FRANCISCA DA SILVA, para o Cargo de Coordenadora Pedagógica do Grupo Escolar Doze de Outubro;
Decreto nº 061/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. VALMIR JOSÉ AURELIANO, para o Cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Durval Souza Bagano;
Decreto
nº 062/2019 - Designa a Srª MARIA DAS GRAÇAS DOURADO RODRIGUES, Diretora da Creche Mãe Pretinha para assumir o Cargo de Coordenadora Pedagógica da mesma Creche;
Decreto nº 063/2019 - Designa a Srª REINALVA NERI DE BARROS SOUZA, Diretora da Escola Necy Novaes para assumir o Cargo de Coordenadora Pedagógica da mesma Escola.
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| 13/02/2019 | 799 | 8 | Decreto nº 055/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª ALLINA MÁRCIA CARVALHO FERREIRA DE SOUZA, para o Cargo de Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental - VISA, e dá outras providências;
Decreto nº 064/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª ÉRICA DA SILVA LIMA, do Cargo de Diretora da Divisão de Compras e Distribuição, e dá outras providências.
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