| 17/07/2020 | 1058 | 9 | DECRETO Nº 78 , DE 17 DE JULHO DE 2020 - Estabelece medidas complementares aos Decretos 41/2020, 42/2020, 44/2020, 45/2020, 54/2020, 57/2020, 60/2020, 65/2020, 67/2020,
72/2020, 74/2020, 76/2020 e 77/2020 para o enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus e dá outras providências.
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| 16/07/2020 | 1057 | 9 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0346/2020.
AVISO DE ANULAÇÃO - TOMADA DE PREÇO.
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| 15/07/2020 | 1056 | 9 | ERRATA - RESULTADO PREGÃO 020/2020
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.
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| 13/07/2020 | 1055 | 9 | DECRETO Nº 077/2020 - RETIFICA O DECRETO Nº 076/2020 AJUSTANDO-O AO DECRETO ESTADUAL Nº 19.829/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGAÇÃO - PP SRP 021/2020
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| 10/07/2020 | 1054 | 9 | DECRETO Nº 76 , DE 10 DE JULHO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS 41/2020, 42/2020, 44/2020, 45/2020,
54/2020, 57/2020, 60/2020, 65/2020, 67/2020, 72/2020 E 74/2020 PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 075/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª SANDRA DE SENA COSTA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CEMEI - CENTRO DE EDUCAÇÃO MULTIPROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/07/2020 | 1053 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 021/2020
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| 08/07/2020 | 1052 | 9 | EXTRATOS - JULHO 01.
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| 07/07/2020 | 1051 | 9 | LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO Nº 01/2020.
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| 02/07/2020 | 1050 | 9 | DECRETO 74/2020 - COVID 19
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| 01/07/2020 | 1049 | 9 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2020.
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| 30/06/2020 | 1048 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 021/2020.
EXTRATOS - JUNHO 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0173/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 0318/2020.
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| 29/06/2020 | 1047 | 9 | AVISO REFERENTE À PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 26/06/2020
DECRETO Nº. 72, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - Estabelece medidas complementares aos Decretos 41/2020, 42/2020, 44/2020, 45/2020, 54/2020, 57/2020, 60/2020, 65/2020 e 67//2020
para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus e dá outras providências.
DECRETO Nº 73, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS ESPECÍFICAS DE RESTRIÇÃO SOCIAL NO POVOADO DE IPANEMA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/06/2020 | 1046 | 9 | DECRETO Nº 11/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.454.480,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 12/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DO QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 71, DE 25 DE JUNHO DE 2020 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 29 DE JUNHO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 71, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 29 DE JUNHO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/06/2020 | 1045 | 9 | LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO Nº 01/2020.
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| 22/06/2020 | 1044 | 9 | LEI MUNICIPAL Nº 447, DE 18 DE JUNHO DE 2020.
AVISO DE ABERTURA E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2020.
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| 18/06/2020 | 1043 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 020/2020.
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| 17/06/2020 | 1042 | 9 | EXTRATO DE ATA PP SRP 014/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2020.
ERRATA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2020
DECRETO N 69/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA VISANDO A PREVENÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO N 70/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE "LOCKDOWN" COM SUSPENSÃO DE TODAS AS ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO POVOADO DE IPANEMA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/06/2020 | 1041 | 9 | PORTARIA Nº 11/2020 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NA FORMA DE FRUIÇÃO, A SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANABEL DA ROCHA BARROS. ALTINO NETO DOS SANTOS BORGES, JOÂNIA SOUZA SANTOS, LOURDES NUNES DE SOUZA, JONAS BATISTA DE MACEDO, LAILIA RIBEIRO DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUZA, ISAILTON RIBEIRO DA SILVA FERREIRA, JOSENALDO DE OLIVEIRA GOMES, RUI FRANÇA DOURADO, MARIA APARECIDA CAMPOS BORGES E YONARA OLIVEIRA LIMA.
PORTARIA Nº 012/2020 CONCEDE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE, NA FORMA DE FRUIÇÃO, A SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 15/06/2020 | 1040 | 9 | DECRETO Nº. 68, DE 12 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE RETIFICAÇÕES AO DECRETO Nº 67/2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 014/20206.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2020.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 018/2020.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2020
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| 10/06/2020 | 1039 | 9 | TORNA SEM EFEITO O AVISOS DE REVOGAÇÕES.
DECRETO Nº 67/2020 - ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS N.º 41, 42, 44, 45, 54, 57, 60, 65 E 66/2020 - PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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