| 15/01/2021 | 1158 | 10 | DECRETO NO 15/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.•DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL- COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NAÊIONAL NO 02, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/01/2021 | 1157 | 10 | PORTARIA 11/2021
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| 13/01/2021 | 1156 | 10 | DECRETO Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
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| 11/01/2021 | 1155 | 10 | CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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| 06/01/2021 | 1154 | 10 | PORTARIAS Nº 01 A 05/2021
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| 05/01/2021 | 1153 | 10 | PORTARIA N°. 008, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA N°. 009, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA N°. 010, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 04, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 05, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 07/2021.
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| 04/01/2021 | 1152 | 10 | DECRETOS Nº01 AO Nº 09/2021.
PORTARIA Nº 06/2021.
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| 30/12/2020 | 1151 | 9 | DECRETO Nº 23/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.221.200,00 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E UM MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 24/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 25/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 26/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 137.000,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
EXTRATO ANULAÇÃO ADITIVO
DECRETO Nº 102 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETOS N.º 100 E 104 DE 29 E 30/12/2020, RESPECTIVAMENTE.
DECRETOS N.º 102 E 103 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
EXTRATO DISTRATO
LEI Nº 453 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETOS N.º 102 E 103 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 29/12/2020 | 1150 | 9 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0239/2020 – TP 002/2020.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0371/2019 – TP 003/2019.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0378/2019 – TP 005/2019.
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| 28/12/2020 | 1149 | 9 | PORTARIAS N.º 44 E 45/2020.
PARECER DELIBERATIVO Nº 02/2020 e RESOLUÇÃO CME/CEB Nº 02/2020.
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| 23/12/2020 | 1148 | 9 | ERRATA TERMO ADITIVO TP 005
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| 22/12/2020 | 1147 | 9 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0439/2020 – TP 005/2020.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0494/2019 – PP 052/2019.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 037/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09712/2020.
LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO Nº 04/2020.
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| 18/12/2020 | 1146 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 037/2020
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0231/2020.
PORTARIAS: Nº 40/2020 - NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, EM 21/12/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 41/2020 - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 42/2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 20202; E Nº 43/2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/12/2020 | 1145 | 9 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0378/2020 – TP 005/2019.
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 0012/2020
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| 16/12/2020 | 1144 | 9 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0681/2020.
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| 15/12/2020 | 1143 | 9 | EDITAL Nº 07/2020.
RESULTADO PP 036/2020.
HOMOLOGAÇÃO PP 036/2020.
HOMOLOGAÇÃO PP 035/2020.
EXTRATO ATA PP 036/2020.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0469/2020 – TP 007/2020
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| 14/12/2020 | 1142 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 035/2020
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| 11/12/2020 | 1141 | 9 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0489/2020.
HOMOLOGAÇÃO PP 034/2020
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| 10/12/2020 | 1140 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 0469/2020.
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| 09/12/2020 | 1139 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 034/2020
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