PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

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07/02/2024ATA DE REUNIÃO 001/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDENão
07/02/2024NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE AMERICA DOURADANão
06/02/2024PORTARIA Nº. 553, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SANDRESON DA SILVA ROCHA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/02/2024LICENÇA AMBIENTAL.Não
01/02/2024PORTARIAS Nº 536 A 552/2024.Não
30/01/2024PORTARIA Nº 535/2024 - Dispõe sobre a criação de Cronograma Financeiro de Devolução de Glosas do FUNDEB, e dá outras providências.Não
17/01/2024DECRETO Nº 002/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre autorização da realização de alvorada do grupo de manifestação cultural Bumba 18 de Janeiro, regulamenta o funcionamento do comércio local e dá outras providências.Não
11/01/2024PORTARIA 534.2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. VANESSA RODRIGUES DE SOUZA, DO CARGO DE TÉCNICA DIGITADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/01/2024DECRETO 001/2024 ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/01/2024CALENDARIO ESCOLARNão
02/01/2024PORTARIA Nº 533, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRONão
28/12/2023DECRETO Nº 45 - Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e a Lei nº 8.666/93.Não
28/12/2023PORTARIA 532/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/12/2023Errata - DECRETO Nº 44 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de América Dourada - Bahia e dá outras providências.Não
27/12/2023DECRETO Nº 44 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de América Dourada - Bahia e dá outras providências.Não
26/12/2023RESOLUÇÃO 06/2023Não
26/12/2023PARECER 03/2023 - Avaliação da Programação Anual de Saúde de 2023.Não
21/12/2023RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI PAULO GUSTAVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.Não
21/12/2023RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI PAULO GUSTAVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA EDITAL Nº 01/2023 E EDITAL 02/2023.Não
20/12/2023DECRETO Nº 043/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECRETA RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não