| 26/09/2017 | | Decreto nº 016/2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017
Decreto Nº 017/2017 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2017. | Não | |
| 22/09/2017 | | PORTARIA Nº 002/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |
| 19/09/2017 | | Decreto nº 197/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Sr.ª Silvânia de Sena Costa Oliveira para o Cargo de Coordenadora do CRAS. | Não | |
| 18/09/2017 | | Edital de Convocação Nº 06/2017 - Audiência Pública do Segundo Quadrimestre de 2017. | Não | |
| 15/09/2017 | | Portaria Nº 108 de 23 de agosto de 2017 - Concede Licença sem remuneração ao funcionário Erasmo Carlos Araújo Duarte; e, Decreto Nº 196 de 13 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a seu pedido a exoneração da Servidora Pública a Srª Lucineide de Souza Costa. | Não | |
| 06/09/2017 | | DECRETO Nº. 195/2017 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas no dia 08 de setembro de 2017. | Não | |
| 05/09/2017 | | Ofício Nº 033/2017 - Nega a autorização de corte de árvore, no Povoado de Ipanema. | Não | |
| 31/08/2017 | | Decreto nº 194/2017 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de América Dourada e dá outras providências. | Não | |
| 31/08/2017 | | ERRATA DA PORTARIA Nº 083/2017 | Não | |
| 29/08/2017 | | DECRETO Nº 014/2017, DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 015/2017, DE JUNHO DE 2017. | Não | |
| 25/08/2017 | | MENSAGEM DE VETO À EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 06/2017. | Não | |
| 24/08/2017 | | Lei Municipal Nº 405/2017 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito, oferecer garantias e dá outras providências. | Não | |
| 17/08/2017 | | Decreto Nº 184/2017 - Dispõe sobre a suspensão temporária de ações municipais da Secretaria Municipal de Educação, até 31 de Dezembro de 2017, e dá outras providências. | Não | |
| 15/08/2017 | | Portaria Nº 106/2017 - Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação em vista da necessidade de concretização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis.
Decreto Nº 188/2017 - Define os preços públicos para utilização dos bens e serviços, bem como pela utilização de logradouro público para execução de atividades econômicas. | Não | |
| 15/08/2017 | | DECRETO Nº 0184/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 0185/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 0186/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 0187/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
| 10/08/2017 | | DECRETO Nº 0104/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 0105/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
| 10/08/2017 | | DECRETO Nº 0183/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
| 09/08/2017 | | DECRETOS
ERRATA DE DECRETOS | Não | |
| 07/08/2017 | | Decreto Nº 182 de 03 de Agosto de 2017.
Decreto Nº 178 de 27 de Julho de 2017.
Errata do Edital de Convoação de Audiências Públicas | Não | |
| 04/08/2017 | | DECRETO Nº 181/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |