PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

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27/01/2022PORTARIA Nº 258/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ANDREIA PEREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ATENDIMENTO SOCIAL, APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Não
27/01/2022PORTARIA Nº 01/2022 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA MODALIDADE BÁSICA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO LETIVO 2022.Não
19/01/2022PORTARIA Nº 257 - NOMEAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDENão
17/01/2022PORTARIA 256/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MÁRIO OTACÍLIO DOURADO, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/01/2022PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 472 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA TABELA DE RECEITA VIII, INSERE E MODIFICA DISPOSITIVOS, NA LEI MUNICIPAL Nº 412 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASNão
07/01/2022DECRETO DE QDD AGOSTO 2021.Não
07/01/2022LICENÇA UNIFICADA 01/2021.Não
05/01/2022PORTARIAS Nº 254 E 255/2021.Não
03/01/2022PORTARIA Nº 248 NOMEA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
PORTARIA Nº 249 NOMEA O AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO.
PORTARIA Nº 250 NOMEA O FISCAL DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 251 NOMEA O FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE.
PORTARIA Nº 252 NOMEA O FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 253 NOMEAÇÃO EQUIPE DO PREGÃO.		Não
03/01/2022DECRETO Nº 073/2021 - Dispõe sobre a criação e regulamentação de critérios, forma de pagamento, carga horária e remuneração para fins de abono salarial de superávit do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação,referente ao exercício financeiro de 2021, em cumprimento ao art. 67° da Lei Municipal n° 242/2007 e legislações correlatas, na forma que especifica e dá outras providências.Não
23/12/2021Decreto e QDD 2022 / Decreto e Programação Financeira 2022Não
22/12/2021RESOLUÇÕES Nº 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09 e 10/2021.Não
22/12/2021PORTARIA Nº. 246, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
21/12/2021LEIS Nº 466 e 467/2021.Não
21/12/2021LEIS Nº 468, 469 e 470/2021.Não
17/12/2021DECRETO Nº 71/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
15/12/2021SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDENão
15/12/2021PORTARIA Nº. 242, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 243, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.		Não
13/12/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021.Não
13/12/2021REGIMENTO INTERNO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não