PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

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09/09/2022PORTARIA Nº. 354, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ELMA DOS SANTOS SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/09/2022LEI Nº 485/2022 - Altera a Lei Municipal nº 471/2022 de 22 de dezembro de 2021 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.Não
08/09/2022PORTARIA 352/2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NA FORMA DE FRUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNão
25/08/2022DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JULHO 2022.Não
23/08/2022DECRETO 019/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES NO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA RIO VERDE E JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
23/08/2022DECRETO 020/2022 DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/08/2022DECRETO 018/2022 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/08/2022DISPENSA DE LICENCIAMENTO 03/2022Não
08/08/2022PORTARIAS Nº 345 A 351/2022.Não
05/08/2022CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR.Não
02/08/2022LEI Nº 480/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODA A EMPRESA VENCEDORA DE LICITAÇÃO EXPÔR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS.Não
01/08/2022LEIS Nº 481 A 484/2022.Não
25/07/2022DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - PMAD Junho 2022.Não
25/07/2022DECRETO Nº 018/2022 - Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas Contratações de Bens e na Prestação de Serviços realizadas pelo Município de América Dourada/BA, e dá outras providências.Não
20/07/2022RESOLUÇÃO CIB 191-2020 - ADESÃO AO MRPC.Não
20/07/2022PORTARIAS 340 a 344/2022.Não
20/07/2022LEI Nº 479/2022 - Regulamenta a Fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates às Endemias e dá outras providências.Não
18/07/2022PORTARIA Nº. 339/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022 - Substitui membro da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.Não
05/07/2022PORTARIA Nº 338/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SANDERSON DA SILVA ROCHA, PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/06/2022PARECER DO GRUPO DE TRABALHO, DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA. Não