| 16/05/2013 | 45 | 1 | Extrato de Contrato. Pregão Presencial n° 016/2013. (Contratado: RD Locação, Transporte e Construções Ltda.).
Extrato de Contrato. Pregão Presencial n° 020/2013. (Contratado: DLA Analises Clinicas S/C Ltda-ME.).
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| 13/05/2013 | 44 | 1 | Pregão Presencial nº 022/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material para de expediente, para atender as necessidades das secretarias que compõe a administração pública municipal de América Dourada.
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| 10/05/2013 | 43 | 1 | Extrato de Contrato. Contrato nº 510/2013. Pregão Presencial n° 012/2013. (Contratado: Josemário Oliveira Borges-ME.).
Extrato de Contrato. Contrato nº 511/2013. Pregão Presencial n° 012/2013. (Contratado: Josemário Oliveira Borges-ME.).
Contrato nº 512/2013. Pregão Presencial n° 012/2013. (Contratado: Josemário Oliveira Borges-ME.).
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| 09/05/2013 | 42 | 1 | Contrato nº 513/2013. Pregão Presencial n° 018/2013. (Contratado: Severino Bezerra Cavalcante.).
Contrato nº 514/2013. Pregão Presencial n° 018/2013. (Contratado: Severino Bezerra Cavalcante.).
Contrato nº 515/2013. Pregão Presencial n° 018/2013. (Contratado: Severino Bezerra Cavalcante.).
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| 08/05/2013 | 41 | 1 | Decreto nº 142 /2013 - Nomeia os membros do conselho municipal de saúde e representantes da secretária municipal de saúde e de educação e da outra providências
Decreto n° 144/2013 de 24 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de educação e da outras providencias.
Decreto n° 145/2013 de 24 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO DO FUNDEB - Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e da outras providencias
Decreto Nº. 146, de 30 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Régio dos Santos Gouveia, para o cargo de chefe setor do infocentro e dá outras providências.
Decreto Nº. 147, de 30 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco Ferreira Gois Junior, para o cargo de diretor da divisão de perfuração e manutenção de poços artesianos e dá outras providências.
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| 30/04/2013 | 40 | 1 | Decreto N° 139 /2013, de 08 de abril2013 - Dispoe sobre a anula<;ao do Processo Seletivo Municipal realizado em 24 de junho de 2012 e-da outras providencias
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| 29/04/2013 | 39 | 1 | Pregão Presencial nº 020/2013. Objeto: Contratação de clínica médica e/ou laboratório de análise clínicas e/ou patologia clínica, para realização de procedimentos clínicos, médicos, diagnóstico por imagem, consultas e exames para os usuários do Sistema Único de Saúde – SUS/FMS, do município de América Dourada – Bahia a serem prestados na sede do município.
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| 26/04/2013 | 38 | 1 | Extrato de Contrato. Pregão Presencial n° 009/2013. (Contratado: JLS – Limpeza Urbana e Iluminação Pública Ltda.).
Pregão Presencial nº 021/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material para construção para o município de América Dourada/BA.
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| 25/04/2013 | 37 | 1 | Extratos de Contrato. Pregão Presencial n° 010/2013. Contratos nº 339 e 340/2013. (Contratado: Michel Freitas Silva.). Contratos nº 341/2013. (Contratados: V R Lopes; Michel Freitas Silva.).
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| 22/04/2013 | 36 | 1 | Decretos nº 140 e 141/2013.
Lei Municipal nº 332/2013 - Fica instituída Creche Pública na Rua Nestor Pereira Borges nº 513, na Sede deste Município.
Lei Municipal nº 333/2013 de 18 de Abril 2013 - Dá nova redação ao art. 1º e insere Inciso XV na Lei Municipal nº 314 de 17 de maio de 2012 que Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de América Dourada e dá outras providências.
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| 19/04/2013 | 35 | 1 | Extrato de Contrato. Tomada de Preços n° 001/2013. (Contratado: Silva e Matos Contrações Ltda.).
Extrato de Contrato. Tomada de Preços n° 002/2013. (Contratado: WRW Contrutora Ltda.).
Pregão Presencial nº 019/2013. Objeto: Alojar pacientes em Salvador, com alimentação e um preposto para condução dos pacientes de América Dourada aos seus destinos.
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| 11/04/2013 | 34 | 1 | Extratos de Contrato. Pregão Presencial n° 005/2013. (Contratado: Organização Mecedo Comercio e Representações Ltda.).
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| 10/04/2013 | 33 | 1 | Extratos de Contrato. Contrato oriundo do Pregão Presencial n° 005/2013. (Contratado: Organização Mecedo Comercio e Representações Ltda.).
Pregão Presencial nº 016/2013. Objeto: Locação de (01)um veículo, objetivando a manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito do Município de América Dourada/BA.
Pregão Presencial nº 018/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de computadores completos com impressora, para objetivando a manutenção das secretarias que compõem a administração pública do América Dourada/BA.
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| 04/04/2013 | 32 | 1 | Cancelamento da Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 003/2013
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| 03/04/2013 | 31 | 1 | Extratos de Contrato. Pregão Presencial n° 006/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e material de consumo hospitalar, objetivando a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do município de América Dourada/BA. (Contratadas: Oliveira & Santos Ltda EPP; MED Service Hospitalar Ltda.).
Decretos nº 124 a 126, de 08 de Março de 2013. Decretos nº 127 a 133, de 15 de Março de 2013. Decretos nº 134 a 138, de 02 de Abril de 2013.
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| 02/04/2013 | 30 | 1 | Aviso de Anulação de Licitação do Pregão Presencial nº 013/2013.
Aviso de Anulação de Licitação do Pregão Presencial nº 015/2013.
Chamada Pública nº 002/2013.
Chamada Pública nº 003/2013.
Edital de Chamada Pública para credenciamento seleção de alfabetizadores, alfabetizadores- coordenadores de turma e alfabetizadores tradutores-intérpretes de Libras voluntários do
Programa Brasil Alfabetizado.
Edital de Chamada Pública n° 003/2013.
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| 01/04/2013 | 29 | 1 | Extrato de Contrato. Pregão Presencial n° 004/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada o fornecimento de combustível e derivados de petróleo a preço de à vista, objetivando a manutenção as atividades da administração pública municipal. (Contratado: Cardoso & Victor Ltda.).
Errata de Contrato PP 004/2013
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| 28/03/2013 | 28 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2013.
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| 25/03/2013 | 27 | 1 | Pregão Presencial nº 015/2013. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para organização, modernização, execução e operacionalização de serviços assistenciais de saúde das Unidades de Saúde do Município de América Dourada, através de profissionais de nível médio e superior que assegure a assistência universal e gratuita à população a ser atendida, dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS.
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| 22/03/2013 | 26 | 1 | Extratos de Contrato. Pregão Presencial N° 008/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte escolar, objetivando a manutenção das atividades da secretaria municipal de educação de América Dourada/BA. (Contratado: LCA – Serviços Urbanos Ltda.).
Extrato de Contrato. Convite n° 002/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da semana pedagógica no município de América Dourada–Bahia. (Contratado: Conceitos Assessoria, Serviços e Treinamento Ltda.).
Extrato de Contrato. Convite n° 003/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reformas escolares no município de América Dourada – Bahia. (Contratado IPS Construtora Ltda-ME.).
Pregão Presencial nº 013/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de material gráfico para o município de América Dourada/BA.
Pregão Presencial nº 014/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material para construção para o município de América Dourada/BA.
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