| 29/01/2021 | 1165 | 10 | INEXIGIBILIDADE 004/2021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0004/2021.
DISPENSA DE Nº 003/2021, CONTRATO DE Nº 009/2021.
DISPENSA DE Nº 033/2021, CONTRATO DE Nº 038/2021.
DISPENSA DE Nº 034/2021, CONTRATO DE Nº 039/2021.
DISPENSA DE Nº 024/2021, CONTRATO DE Nº 029/2021.
DISPENSA DE Nº 018/2021, CONTRATO DE Nº 023/2021 - LOCAÇÃO.
DISPENSA DE Nº 035/2021, CONTRATO DE Nº 041/2021.
DISPENSA DE Nº 025/2021, CONTRATO DE Nº 030/2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - CARTA CONVITE Nº 001/2021.
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| 27/01/2021 | 1164 | 10 | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 13/2021.
PORTARIAS Nº 58 A 91/2021.
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| 25/01/2021 | 1163 | 10 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 029/2021.
PORTARIA Nº 82/2021.
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| 22/01/2021 | 1162 | 10 | PORTARIAS 12 a 57/2021
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| 21/01/2021 | 1161 | 10 | DISPENSA 014 2021 CONTRATO 019 2021 - LOCAÇÃO
DISPENSA 013 2021 CONTRATO 018 2021 - LOCAÇÃO
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| 20/01/2021 | 1160 | 10 | INEX 003 2021 CONT 003 2021
DISP 015 2021 CONT 020 2021 - LOCAÇÃO
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| 19/01/2021 | 1159 | 10 | DISPENSA Nº 005/2021 - CONTRATO Nº 011/2021.
DISPENSA Nº 001/2021 - CONTRATO Nº 007/2021.
DISPENSA Nº 009/2021 - CONTRATO Nº 014/2021.
DISPENSA Nº 010/2021 - CONTRATO Nº 015/2021.
DISPENSA Nº 007/2021 - CONTRATO Nº 013/2021.
DISPENSA Nº 004/2021 - CONTRATO Nº 010/2021.
DISPENSA Nº 002/2021 - CONTRATO Nº 008/2021 - LOCAÇÃO.
INEX 001/2021 - CONT 001/2021.
INEX 005/2021 - CONT 005/2021.
DECRETO N° 16/2021, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INEX 002 2021 CONT 002 2021
AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 001/2021.
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| 15/01/2021 | 1158 | 10 | DECRETO NO 15/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.•DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL- COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NAÊIONAL NO 02, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/01/2021 | 1157 | 10 | PORTARIA 11/2021
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| 13/01/2021 | 1156 | 10 | DECRETO Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
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| 11/01/2021 | 1155 | 10 | CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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| 06/01/2021 | 1154 | 10 | PORTARIAS Nº 01 A 05/2021
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| 05/01/2021 | 1153 | 10 | PORTARIA N°. 008, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA N°. 009, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA N°. 010, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 04, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 05, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 07/2021.
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| 04/01/2021 | 1152 | 10 | DECRETOS Nº01 AO Nº 09/2021.
PORTARIA Nº 06/2021.
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| 30/12/2020 | 1151 | 9 | DECRETO Nº 23/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.221.200,00 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E UM MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 24/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 25/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 26/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 137.000,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
EXTRATO ANULAÇÃO ADITIVO
DECRETO Nº 102 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETOS N.º 100 E 104 DE 29 E 30/12/2020, RESPECTIVAMENTE.
DECRETOS N.º 102 E 103 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
EXTRATO DISTRATO
LEI Nº 453 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETOS N.º 102 E 103 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 29/12/2020 | 1150 | 9 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0239/2020 – TP 002/2020.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0371/2019 – TP 003/2019.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0378/2019 – TP 005/2019.
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| 28/12/2020 | 1149 | 9 | PORTARIAS N.º 44 E 45/2020.
PARECER DELIBERATIVO Nº 02/2020 e RESOLUÇÃO CME/CEB Nº 02/2020.
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| 23/12/2020 | 1148 | 9 | ERRATA TERMO ADITIVO TP 005
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| 22/12/2020 | 1147 | 9 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0439/2020 – TP 005/2020.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0494/2019 – PP 052/2019.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 037/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09712/2020.
LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO Nº 04/2020.
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| 18/12/2020 | 1146 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 037/2020
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0231/2020.
PORTARIAS: Nº 40/2020 - NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, EM 21/12/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 41/2020 - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 42/2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 20202; E Nº 43/2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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