| 10/01/2019 | 778 | 8 | AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 057/2018
Decreto nº 014/2019 - Autoriza e outorga poderes ao Tesoureiro, para movimentar contas em estabelecimentos bancários dentro e fora do Município de América Dourada - BA, e dá outras providências.
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| 09/01/2019 | 777 | 8 | PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2019
Decreto nº 001 de 02 de Janeiro de 2019.
Decreto nº 012/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. DANIEL BROTAS GONÇALVES, do Cargo de Diretor da Divisão de Fiscalização Tributária e dá outras providências;
Decreto nº 013/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. DANIEL BROTAS GONÇALVES, para o Cargo de Gerente do Departamento de Administração Tributária e dá outras providências.
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| 08/01/2019 | 776 | 8 | DECRETO Nº 006/2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª JÔNIA GABRIELLE PEDROSA CAMACAM, DO CARGO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 007/2019 - DSIPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ROSALVO RODRIGUES DE OLIVEIRA, DO CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 008/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROSALVO RODRIGUES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 009/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GEIDIVAM UMBELINO CAVALCANTE, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 010/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª ANA CAROLINE DE BARROS OLIVEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - VIEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 011/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª GEISA OLIVEIRA FLOR, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA EM FARMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/01/2019 | 775 | 8 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 053/2018
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 057/2018
1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2800/2017.
2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2800/2017
Decreto nº 004/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. GEORGE ALMEIDA DA SILVA, do Cargo de Diretor da Divisão de Contabilidade e Gestão Financeira, e dá outras providências
Decreto nº 005/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. GEORGE ALMEIDA DA SILVA, para o Cargo de TESOUREIRO, e dá outras providências
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| 04/01/2019 | 774 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 008/2018.
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| 03/01/2019 | 773 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 008/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 011/2018
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| 02/01/2019 | 772 | 8 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 055/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 055/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 052/2018
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| 28/12/2018 | 771 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL SRP 058/2018.
PREGÃO PRESENCIAL SRP 058/2018.
PREGÃO PRESENCIAL SRP 060/2018.
PREGÃO PRESENCIAL SRP 061/2018.
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| 26/12/2018 | 770 | 7 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 052/2018
Portaria
nº 58/2018 - Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das Contas Constantes dos Grupos do Ativo e Passivo do Balanço Patrimonial do exercício de 2018
Portaria
nº 59/2018 - Nomeia Comissão para apurar Dívida Ativa do Município de América Dourada e dá outras providências
Portaria nº 60/2018 - Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes no Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de América Dourada e demais Fundos Municipais, em 31/12/2018 e dá outras providências
Portaria
nº 61/2018 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio do Município de América Dourada e dá outras providências.
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| 21/12/2018 | 769 | 7 | Decreto nº 200/2018 - Dispõe sobre a estruturação do COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ e dá outras providências.
ERRATA AO PREGAO PRESENCIAL Nº. 049/2018
Decreto n 201/2018 - Dispõe sobre o recesso no âmbito da Administração Pública do Municipio de América Dourada, e dá outras providências.
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| 20/12/2018 | 768 | 7 | AVISO LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 054/2018
Portaria nº 062/2018 - Estabelece as Diretrizes para rematrículas, transferências e novas matrículas na Rede Municipal de Educação de América Dourada para o ano letivo de 2019.
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| 19/12/2018 | 767 | 7 | Decreto Nº 022/2018 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2018;
Decreto nº 023/2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018;
Decreto nº 024/2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018.
Lei Municipal nº 431/2018 - Regulamenta o retorno do servidor público municipal, após a sua aposentadoria do emprego e função pública e dá outras providências;
Lei Municipal nº 432/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 412, de 27 de dezembro de 2017, que institui o Código Tributário do Município de América Dourada, e dá outras providências.
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| 18/12/2018 | 766 | 7 | AVISO DE ADIAMENTO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 053/2018.
12º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 782/2014.
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| 17/12/2018 | 765 | 7 | AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 052/2018
PREGÃO PRESENCIAL SRP 057/2018
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| 14/12/2018 | 764 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 050/2018
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5193/2018.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5194/2018.
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| 13/12/2018 | 763 | 7 | DECRETO Nº 197 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de América Dourada para o exercício 2019 e dá outras providências.
PREGÃO PRESENCIAL 056/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - Pregão Presencial SRP nº 051/2018
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| 12/12/2018 | 762 | 7 | DECRETO Nº 196 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, RELATIVO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/12/2018 | 761 | 7 | LEI MUNICIPAL Nº 430 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de América Dourada para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
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| 10/12/2018 | 760 | 7 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 050/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 055/2018.
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| 06/12/2018 | 759 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 053/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 011/2018.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5099/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 049/2018.
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