| 22/02/2018 | | DECRETO Nº 047, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. DECRETO Nº 048, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. DECRETO Nº 049, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. DECRETO Nº 050, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. DECRETO Nº 051, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. DECRETO Nº 052, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. DECRETO Nº 053, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 22/02/2018 | | PORTARIA Nº 14, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. PORTARIA Nº 15, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. PORTARIA Nº 16, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 22/02/2018 | | REGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO DA SOCIEDADE RECREATIVA 20 DE JANEIRO. | Não | |
| 20/02/2018 | | DECRETOS. | Não | |
| 20/02/2018 | | DECRETO Nº 076, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 15/02/2018 | | DECRETO Nº 54, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. DECRETO Nº 55, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. DECRETO Nº 56, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 09/02/2018 | | DECRETO Nº 027 DE 22 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO Nº 028 DE 22 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO Nº 029 DE 22 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO Nº 030 DE 22 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO Nº 031 DE 22 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO Nº 032 DE 22 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO Nº 033 DE 22 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO Nº 034 DE 22 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 09/02/2018 | | DECRETO N.º 021 DE 22 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO N.º 022 DE 22 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO N.º 023 DE 22 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO N.º 024 DE 22 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO N.º 025 DE 22 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO N.º 026 DE 22 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 09/02/2018 | | PORTARIA Nº 01, 08 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA Nº 02, 08 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA Nº 03, 08 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA Nº 04, 08 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA Nº 05, 08 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA Nº 06, 08 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA Nº 07, 08 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA Nº 08, 08 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA Nº 09, 08 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA Nº 10, 08 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA Nº 11, 08 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 08/02/2018 | | DECRETO Nº 42 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018. DECRETO Nº 41 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 08/02/2018 | | PORTARIA Nº 13 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018. PORTARIA Nº 12 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018. DECRETO Nº 045 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. DECRETO Nº 046 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. DECRETO Nº 044 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 07/02/2018 | | DECRETO Nº 039/2018, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018. DECRETO Nº 040/2018, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 01/02/2018 | | DECRETO Nº 020, DE 22 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO Nº 036, DE 29 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO Nº 037, DE 29 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO Nº 038, DE 29 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 26/01/2018 | | DECRETO Nº 027/2017 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 24/01/2018 | | DECRETO N° 018 DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. AGNALDO SIMÕES MOREIRA, PARA O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/01/2018 | | DECRETO N° 024/17 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017. DECRETO N° 025/17 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017. DECRETO N° 026/17 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017. DECRETO N° 027/17 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/01/2018 | | DECRETO N°, 019 1 DE 19 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 22/01/2018 | | DECRETO N° 014 DE 18 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO N° 015 DE 18 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO N° 016 DE 18 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO N° 017 DE 18 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 19/01/2018 | | Republicação com correções: Decreto nº 244/2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o Exercício de 2018, relativo ao Orçamento do Município de América Dourada e dá outras providências. QDD 2018. Republicação com correções: Decreto nº 245/2017 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desenbolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de América Dourada para o exercício 2018 e dá outras providências. | Sim | |
| 19/01/2018 | | DECRETO Nº 08, DE 15 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO Nº 09, DE 15 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO Nº 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO Nº 11, DE 15 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |