PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

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13/06/2023DECRETO Nº 018.2023 - Decreta ponto facultativo no dia 09 de junho, em virtude da celebração do dia de Corpus Christi no dia anterior, e dá outras providências. Não
31/03/2023DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2023Não
31/03/2023DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2023Não
27/03/2023DECRETOS 10 a 17/2023Não
21/03/2023DECRETO DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133Não
17/03/2023PORTARIA Nº. 440, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VALMIR JOSE AURELIANO, PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/03/2023DECRETO Nº 008/2023 DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE GETÚLIO SILVA DOS SANTOS.Não
14/02/2023DECRETO Nº 07, de 10 de fevereiro de 2023.
DECRETO Nº 08, de 10 de fevereiro de 2023.		Não
02/02/2023DECRETO 006.2023 CONVOCA A REALIZAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A REFERIDA CONFERÊNCIA.Não
02/02/2023DECRETO 05.2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELLHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
24/01/2023DECRETO Nº 029/2022 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, para o quadriênio 2023-2026 e dá outras providências.Não
24/01/2023DECRETO Nº 028/2022 - Nomeia os membros da Câmara Específica de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o quadriênio 2023-2026 e dá outras providências.Não
24/01/2023DECRETO 004.2023 INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA DIVERSA DA DISCIPLINAR, DESIGNA SEUS MEMBOS DE ACORDO AO ARTIGO 164 DA LEI 198/2004 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/01/2023DECRETOS 02 e 03/2023Não
06/01/2023REPUBLICAÇÃO DECRETO 11A DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOVEMBRO DE 2022.Não
04/01/2023DECRETO 001/2023 DISPÕE SOBRE A GESTÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA ÙNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/12/2022DECRETO Nº 27-2022 - REGULAMENTA O CREDENCIAMENTONão
21/12/2022DECRETO Nº 26-2022 - REGULAMENTO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, GESTOR E FISCAL DE CONTRATOSNão
16/12/2022DECRETO 025/2022 ESTABELECE RECESSO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/12/2022DECRETO Nº 028 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 029 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.		Não
28/11/2022DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 10, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 10A E SUPERÁVIT FINANCEIRO N º 10B OUTUBRO 2022.Não
23/11/2022DECRETO Nº 024, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - ESTABELECE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, EM RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022, CONFORME ESPECIFICA.Não
22/11/2022DECRETO Nº 023/2022 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2022 e dá outras providências.Não
10/11/2022DECRETO Nº 22/2022 - Dispõe sobre a transferência do feriado do dia do servidor público para o dia 11 de novembro de 2022 e decreta ponto facultativo nas repartições públicas da prefeitura de América Dourada, no dia 14 de novembro e dá outras providências. Não
27/10/2022DECRETO Nº 21/2022 DE 26/10/2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/10/2022DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO DE 2022.Não
26/09/2022DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AGOSTO 2022.Não
25/08/2022DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JULHO 2022.Não
23/08/2022DECRETO 019/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES NO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA RIO VERDE E JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
23/08/2022DECRETO 020/2022 DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/08/2022DECRETO 018/2022 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/07/2022DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - PMAD Junho 2022.Não
25/07/2022DECRETO Nº 018/2022 - Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas Contratações de Bens e na Prestação de Serviços realizadas pelo Município de América Dourada/BA, e dá outras providências.Não
27/06/2022Decreto de Crédito Suplementar.Não
22/06/2022DECRETO Nº 016, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DE SÃO SÃO PEDRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/06/2022DECRETO Nº 017, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DE SÃO SÃO PEDRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/06/2022DECRETO Nº 15/2022 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.Não
25/05/2022DECRETO 014/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 455 DE 19 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
11/05/2022DECRETO Nº 013 DE 11 DE MAIO DE 2022 Não
10/05/2022DECRETO Nº 012/2022 - Dispõe sobre as concessões de licenças prêmios no âmbito do Município de América Dourada, Estado da Bahia e dá outras providências.Não
10/05/2022DECRETOS 010 e 011/2022Não
20/04/2022DECRETO 09/2022Não
14/04/2022DECRETOS 07 e 08/2022Não
28/03/2022DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2022.Não
07/03/2022 DECRETO Nº 06/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE AMÉRICA DOURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/02/2022ERRATA DECRETO Nº 05/2022.Não
18/02/2022DECRETOS Nº 04 E 05/2022.Não
04/02/2022DECRETO DE SUPLEMENTAR E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Dez. 2021.Não
28/01/2022DECRETO 72/2021
Não
07/01/2022DECRETO DE QDD AGOSTO 2021.Não
03/01/2022DECRETO Nº 073/2021 - Dispõe sobre a criação e regulamentação de critérios, forma de pagamento, carga horária e remuneração para fins de abono salarial de superávit do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação,referente ao exercício financeiro de 2021, em cumprimento ao art. 67° da Lei Municipal n° 242/2007 e legislações correlatas, na forma que especifica e dá outras providências.Não
23/12/2021Decreto e QDD 2022 / Decreto e Programação Financeira 2022Não
17/12/2021DECRETO Nº 71/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
13/12/2021DECRETO Nº 070, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ETAPA MUNICIPAL DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CONAE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/11/2021DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO 2021Não
24/11/2021DECRETOS 68 e 69/2021Não
19/11/2021DECRETO Nº 67/2021 - “Homologa Resultado Final do Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de América Dourada.”Não
17/11/2021DECRETO 066/2021Não
17/11/2021DECRETO Nº 65/2021 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2021 e dá outras providências.Não
27/10/2021DECRETO Nº 064/2021 - Transfere o feriado do Dia do Servidor Público Municipal, comemorado em 28 de Outubro, (quinta-feira), para o dia 29 de Outubro (sexta-feira) e declara ponto facultativo o dia 01 de Novembro de 2021 no âmbito da Administração Pública e dá outras providências.Não