| 01/07/2026 | 1925 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 007/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
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| 30/06/2026 | 1924 | 15 | DECRETO Nº 65 DE 30 DE JUNHO DE 2026 - INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/06/2026 | 1923 | 15 | DECRETO 063/2026
EXTRATOS DE CONTRTAOS
DECRETO 064/2026
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| 19/06/2026 | 1922 | 15 | DECRETO Nº 62/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DE EXTRATO Nº 096.
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| 18/06/2026 | 1921 | 15 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 010/2026.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 010-2025.
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| 17/06/2026 | 1920 | 15 | CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED - 001-2026.
DECRETO Nº 2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 3 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 4 - ALTERAÇÃO DE QDD.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED-001-2026
CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED-001-2026
EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO 061/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED - 001-2026
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| 16/06/2026 | 1919 | 15 | DECRETO Nº 14 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 15 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 16 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO CRED-004-2025
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| 15/06/2026 | 1918 | 15 | DECRETO Nº. 060, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ MARCOS SOUZA DOURADO, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/06/2026 | 1917 | 15 | EXTRATOS DE ADITIVOS.
EXTRATO DE CONTRATO.
EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 005/2026.
EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 006/2026.
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| 11/06/2026 | 1916 | 15 | EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 10/06/2026 | 1915 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 006/2026.
RESUMO DE CONTRATO 002/2026-SAÚDE
CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED-001-2026
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| 09/06/2026 | 1914 | 15 | CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED - 001-2026
RESUMO DE CONTRATO CRED-002-2026-SAÚDE
RESUMO DE CONTRATO CRED -003-2026-PEÇAS E SERVIÇOS
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| 08/06/2026 | 1913 | 15 | EXTRATO DE CONTRATO
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS PE 010/2026
EXTRATOS DE ADITIVOS
ERRATA DISPENSA 024/2026
ESTOQUE ROTATIVO - Estoque rotativo para publicação conforme Lei Federal 14.654 de 23 de
agosto de 2023.
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| 03/06/2026 | 1912 | 15 | AVISO DE DISPENSA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED 003-2026
CHAMAMENTO CRED 002-2026 SAUDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2026
AVISO DE DISPENSA
AVISO E EDITAL - DISPENSA.
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| 02/06/2026 | 1911 | 15 | AVISO CONCORRÊNCIA 004 2026 - REP.
LEI MUNICIPAL 563/2026 - Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação (PME), regulamentado pela Lei Municipal n° 381 de 22 de junho de 2015 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 564/2026 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa do Município de América Dourada/BA – REFIS/2026, e dá outras providências.
EDITAL CONCORRÊNCIA.
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| 01/06/2026 | 1910 | 15 | EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
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| 29/05/2026 | 1909 | 15 | RESOLUÇÃO 04/2026 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS 2026 - 2029, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social do Município de América Dourada/BA.
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| 28/05/2026 | 1908 | 15 | RESUMO DE CONTRATO CRED 003-2026.
DISPENSAS DE LICENÇA AMBIENTAL.
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| 27/05/2026 | 1907 | 15 | AVISO CONCORRÊNCIA 004 2026 - REPUBLICAÇÃO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026.
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| 26/05/2026 | 1906 | 15 | AVISO CONCORRÊNCIA Nº 004/2026.
LEI MUNICIPAL Nº 559/2026 - Estabelece a recomposição inflacionária anual aos vencimentos dos servidores e aos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de América Dourada.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2026.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2026.
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