| Data de Publicação: 18/02/2022 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 03/2022 - Estabelece medidas temporárias de combate, prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência ao Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de América
Dou |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 31/01/2022 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 02/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 19/11/2021 |
| Categoria: EDITAIS |
| AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC |
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AVISO |
| Data de Publicação: 16/11/2021 |
| Categoria: EDITAIS |
| EDITAL 004/2021 |
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EDITAL |
| Data de Publicação: 03/09/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 052/2021 - Dispõe sobre alteração na Estrutura do Comitêde Operações Emergenciais em Saúde Pública
(COE) para monitoramento, controle e enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) no âmbito do |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 07/07/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 45/2021, DE 07 JULHO DE 2021 ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNIC |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 07/07/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 45/2021, DE 07 JUNHO DE 2021 ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNIC |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 23/06/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 44/2021, DE 23 DE JUNHO DE 2021 ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE FUNCIONAMENTO DE BARES E CONGÊNERES ENTRE OS DIAS 24 DE 30 DE JUNHO DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 22/06/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 43/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - Estabelece medidas temporárias de combate, prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência ao Coronavírus (Covid-19), no âmbito do |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 04/05/2021 |
| Categoria: CONCORRÊNCIA |
| DECRETO Nº 35/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021. ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM BASE NO DEC |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 01/03/2021 |
| Categoria: OUTROS |
| ATA E TABELA DE VALORES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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OUTROS |
| Data de Publicação: 01/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 024/2021 - ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOU |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 26/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 023/2021 - Estabelece medidas temporárias de combate, prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência ao Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de América Dou |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 22/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 20/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO D |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 12/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 18/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - Estabelece medidas temporárias de combate, prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência ao Coronavírus (Covid-19) no âmbito |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 03/12/2020 |
| Categoria: RESOLUÇÃO |
| RESOLUÇÃO CME/CEB Nº 01/2020, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020. |
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RESOLUÇÃO |
| Data de Publicação: 25/11/2020 |
| Categoria: AÇÕES |
| PROTOCOLO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 17/11/2020 |
| Categoria: AÇÕES |
| PARECER CNE/CEB Nº 01/2020. |
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PARECER |
| Data de Publicação: 13/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 82/2020 - Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus e dá outras providências. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 03/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 81, DE 03 DE AGOSTO DE 2020. |
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DECRETO |