PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

Contas Públicas


11/05/2026 CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N.º 40/00132-6, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA (BA), NA FORMA COMO SEGUE:

CONTRATO

11/05/2026 EXTRATOS DE CONTRATOS CRED 004/2026

EXTRATO

11/05/2026 AVISO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 074/2026

AVISO

11/05/2026 DECRETO Nº.059 /2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 048 DE 10 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

07/05/2026 EXTRATO DE CONTRATO 074/2026

EXTRATO

07/05/2026 AVISO DE DISPENSA

AVISO

07/05/2026 EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO

07/05/2026 EXTRATO CONTRATOS 083 E 084/2026

EXTRATO

07/05/2026 EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO

06/05/2026 LEI MUNICIPAL 559/2026 ESTABELECE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA.

LEI

06/05/2026 DECRETOS 56A 58/2026

DECRETO