PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUAJERU

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21/11/2018DECRETO Nº 75, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
14/11/2018DECRETO Nº 74, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
12/11/2018DECRETO Nº 73, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Guajeru atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012.Não
31/10/2018DECRETO nº 12 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.Não
17/10/2018DECRETO Nº 72, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
15/10/2018DECRETO Nº 71, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.Não
05/10/2018DECRETO Nº 70, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Dispõe sobre a exoneração do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.Não
01/10/2018DECRETO Nº 11 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.006.516,00 (UM MILHÃO E SEIS MIL E QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
21/09/2018DECRETO Nº 69, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.Não
21/09/2018DECRETO Nº 68, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.Não
13/09/2018DECRETO Nº 65, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 66, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 67, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.		Não
31/08/2018DECRETO Nº 9 DE 03 DE JULHO DE 2018.Não
08/08/2018DECRETO Nº 61, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO Nº 62, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO Nº 63, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.		Não
03/08/2018DECRETO Nº 8 DE 04 DE JULHO DE 2018.Não
01/08/2018DECRETO Nº 10 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.Não
31/07/2018DECRETO Nº 6 DE 02 DE MAIO DE 2018.Não
30/07/2018DECRETO Nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 624.218,00 (SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL E DUZENTOS E DEZOITO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
27/07/2018DECRETO Nº 60, DE 27 DE JULHO DE 2018.Não
23/07/2018DECRETO Nº 59, DE 19 DE JULHO DE 2018.Não
19/07/2018DECRETOS Nº 57/2018 E 58/2018.Não
19/07/2018DECRETO Nº 56, DE 03 DE JULHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
05/07/2018DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 120.901,00 (CENTO E VINTE MIL E NOVECENTOS E UM REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
21/06/2018DECRETO Nº 55, DE 21 DE JUNHO DE 2018 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/06/2018DECRETO Nº 54, DE 04 DE JUNHO DE 2018.Não
04/06/2018DECRETO Nº 7 DE 04 DE JUNHO DE 2018.Não
04/06/2018DECRETO Nº 53, DE 04 DE JUNHO DE 2018.Não
28/05/2018DECRETO Nº 50, DE 28 DE MAIO DE 2018 - "SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS UNIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DA ZONA RURAL, E AS AULAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAJERU."Não
25/05/2018DECRETO Nº 49, DE 25 DE MAIO DE 2018 - NOMEIA O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUAJERU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/05/2018DECRETO Nº 48, DE 25 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTE LEGAL DESTE MUNICÍPIO, PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 9O DAS LEI NO 11.419/20006 E ART. 17 DA RESOLUÇÃO CSJT NO 185/2017.Não
15/05/2018DECRETO N° 47, DE 15 DE MAIO DE 2018.Não
07/05/2018DECRETO Nº 46, DE 02 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/05/2018DECRETO Nº 45, DE 02 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/05/2018DECRETO Nº 44, DE 02 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/04/2018DECRETO Nº 43 DE 27 DE ABRIL DE 2018.Não
27/04/2018DECRETO Nº 42 DE 27 DE ABRIL DE 2018.Não
09/04/2018DECRETO Nº 41, DE 01 DE ABRIL DE 2018 - “Dispõe sobre a nomeação da servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.Não
04/04/2018DECRETO Nº 05, DE 04 DE ABRIL DE 2018.Não
28/03/2018DECRETO Nº 40, DE 28 DE MARÇO DE 2018 - “Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal de Guajeru, e da outras providências”.Não
22/03/2018DECRETO Nº 39, DE 01 DE MARÇO DE 2018.
“Dispõe sobre a nomeação da servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.		Não
22/03/2018DECRETO Nº 38, DE 01 DE MARÇO DE 2018.Não
22/03/2018DECRETO Nº 37, DE 01 DE MARÇO DE 2018.Não
22/03/2018DECRETO Nº 36, DE 01 DE MARÇO DE 2018.Não
22/03/2018DECRETO Nº 35, DE 01 DE MARÇO DE 2018.Não
08/03/2018DECRETO Nº 34, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/02/2018DECRETO Nº 33, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/02/2018DECRETO Nº 32, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
23/02/2018DECRETO Nº 31, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
23/02/2018DECRETO Nº 30, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
22/02/2018DECRETO Nº 29, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
21/02/2018DECRETO Nº 28, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/02/2018 DECRETO Nº 27, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
20/02/2018DECRETO Nº 26, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
20/02/2018DECRETO Nº 25, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
20/02/2018DECRETO Nº 24, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
08/02/2018DECRETO Nº 23, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/02/2018DECRETO Nº 22, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/02/2018DECRETO Nº 21, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/02/2018DECRETO Nº 20, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE CONFIANÇA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/02/2018DECRETO Nº 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/02/2018DECRETO Nº 18, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - REVOGA DECRETO DE NOMEAÇÃO.Não