| 06/08/2019 | 243 | 2 | Versa o presente expediente do Ofício de número 2820 – 2019, de 16 de julho de 2019, da lavra da Doutora ANA LUYZA REIS MENDONÇA – M. D. Secretária Geral do TCM – BA, encaminhando ao Poder Legislativo Municipal de Seabra, informando a apreciação pelo TCM – BA, do Processo TCM - BA de número 03556e18 - Prestação Anual de Contas da Prefeitura Municipal de Seabra – BA, referente ao Exercício Fiscal de 2017, da Responsabilidade do Ilustríssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira – Fábio Lago Sul – Prefeito do Município de Seabra – BA e que o mesmo já, esta apto para julgamento pela Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.
Trata - se de publicação do Parecer Prévio do Processo TCM - BA de número 03556e18 - Prestação Anual de Contas da Prefeitura Municipal de Seabra – BA, referente ao Exercício Fiscal de 2017, da Responsabilidade do Ilustríssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira – Fábio Lago Sul, Prefeito do Município de Seabra – BA, em cumprimento ao que define taxativamente o Inciso I do Artigo 185, do Regimento Interno da Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA.
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| 05/08/2019 | 242 | 2 | Trata – se o presente expediente do Extrato do Contrato de número 051/2019.
Trata – se o presente expediente da mensagem de encaminhamento e o Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 09 / 2019, de 29 de maio de 2019 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providencias, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA;
Trata – se o presente expediente da Emenda Modificativa de número 001 / 2019, de 10 de junho de 2019, ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 09 / 2019, de 29 de maio de 2019, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra.
Trata – se o presente expediente do parecer da Comissão Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 09 / 2019, de 29 de maio de 2019;
Trata – se o presente expediente do parecer da Comissão Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 09 / 2019, de 29 de maio de 2019.
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| 02/08/2019 | 241 | 2 | Trata – se o presente expediente do Extrato do Contrato de número 051 / 2019.
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| 01/08/2019 | 240 | 2 | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 003 / 2019, de 29 de julho de 2019 da lavra da Senhora Presidente da Associação dos Moradores de Baraúnas – AMOB, cujo objeto consiste na solicitação de urgência na Votação da Suplementação Orçamentária, em favor da liberação de recursos, para realização da Tradicional Festa de Baraúnas - Jatobá, que acontecerá nos dias 17, 18 e 19 de agosto de 2019.
Trata – se o presente expediente do Extrato do Contrato de número 048 / 2019;
Trata – se o presente expediente do Extrato do Contrato de número 051 / 2019.
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| 31/07/2019 | 239 | 2 | Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar.
Ato de Convocação de Reunião da Comissão de Orçamento e Finanças.
Edital de Convocação de Sessão Extraordinária de número: 002 / 2019.
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| 25/07/2019 | 238 | 2 | Trata – se o presente expediente do VETO TOTAL ao Projeto de Lei Ordinária Municipal Substitutivo Parcial de número 001 / 2019, de 13 de março de 2019, ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 02 / 2019, de 29 de janeiro de 2019, de Iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, com o escopo de criar o cargo de provimento temporário de agente de desenvolvimento, na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Seabra, na forma como indica e dá outras providências. Da lavra do Chefe Executivo Municipal de Seabra.
Trata – se o presente expediente do VETO TOTAL ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 041 / 2018, de 25 de setembro de 2018 – Dispõe sobre a divulgação da frase “COMBATE AO DESPERDÍCIO” de Água Potável no âmbito do Município de Seabra – BA, na forma como indica e dá outras providencias. Da lavra do Chefe Executivo Municipal de Seabra.
Trata – se o presente expediente do VETO TOTAL à Emenda Modificativa de número 001 / 2019, de 10 de junho de 2019, ao Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 09 / 2019, de 29 de maio de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra.
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| 24/07/2019 | 237 | 2 | Trata – se o presente expediente das Atas das Sessões Plenárias Ordinárias Deliberativas de terças – feiras, dias 28 de maio e 04 de junho de 2019;
Trata – se o presente expediente da Tomada de Preço de número 001 / 2019 - Reaviso de Licitação;
Trata – se o presente expediente do Pregão Presencial de número 005 / 2019 - Reaviso de Licitação.
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| 22/07/2019 | 236 | 2 | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 090 / 2019, de 22 de julho de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Nelson Normando de Souza Júnior - MAJ PM – Comandante, cujo objeto consiste no Deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 151 / 2019, de quinta – feira, dia 18 de julho de 2019 - Da 29ª – CIPM – Companhia Independente da Polícia Militar – Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 091 / 2019, de 22 de julho de 2019, endereçado a Ilustríssima Senhora Vera Lúcia Ferreira Miranda - Diretora do Colégio Municipal Professora Ivani Oliveira, cujo objeto consiste no deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 16 / 2019, de quinta – feira, dia 18 de julho de 2019 – Do Colégio Municipal Professora Ivani Oliveira. Da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Seabra.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 151 / 2019, de quinta – feira, dia 18 de julho de 2019, endereçado a Presidência da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação do espaço do Plenário da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, para a realização de uma parada da 29ª CIPM – Companhia Independente da Polícia Militar, a realizar –se – a, na terça – feira, dia 23 de julho de 2019. Da lavra do Erudito Nelson Normando de Souza Júnior - MAJ PM - Comandante.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 16 / 2019, de quinta – feira, dia 18 de julho de 2019, endereçado a Presidência da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação de marcação de agenda para uma entrevista dos alunos do Colégio Municipal Ivani oliveira, com a Presidência da Mesa Diretora da Colenda Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA. Da lavra Vera Lúcia Ferreira Miranda - Diretora do Colégio Municipal Professora Ivani Oliveira.
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| 19/07/2019 | 235 | 2 | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 121 / 2019, de 18 de julho de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Marcos Pires Ferreira Vaz – Erudito Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, cujo objeto consiste no encaminhamento formal de Leis Municipais Ordinárias, conforme se aponta. Da lavra do Ilustríssimo Senhor João Iverson Musskopf de Carvalho, Secretário Municipal de Administração Geral de Seabra.
Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 648 / 2019, de 10 de julho de 2019 - Autoriza o funcionamento dos SEMÁFOROS do Município de Seabra – BA, em alerta no período compreendido entre às 22:00 horas às 06:00 horas da manhã, como medida de segurança e tranqüilidade aos condutores de veículos, na forma como indica e dá outras providências. Sancionada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 649 / 2019, de 10 de julho de 2019 - Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Quilombo Olhos D´Água do Basílio na forma como indica e dá outras providências. Sancionada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 650 / 2019, de 10 de julho de 2019 – Dispõe sobre a denominação de Vias no Bairro da Caixa D Água, na forma como indica e dá outras providências. Sancionada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 651 / 2019, de 10 de julho de 2019 - Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro da Caixa D Água, na forma como indica e dá outras providências. Sancionada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA.
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| 18/07/2019 | 234 | 2 | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 088 / 2019, de 18 de julho de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Iovane de Oliveira Guanaes Filho – Iovane Filho, Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a construção de um redutor de velocidades na Rua Pio XII, entre a esquina do Mercado Lemos e a esquina KIA DA CAÇAMBA, conforme se aponta. Da lavra do Erudito Vereador e Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA Marcos Pires Ferreira Vaz.
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| 17/07/2019 | 233 | 2 |
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 035 / 2019 – S. J. S. de 17 de julho de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Iovane de Oliveira Guanaes Filho – Iovane Filho - Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a construção de um redutor de velocidades na Comunidade Rural de Poço Grande, conforme abaixo se aponta. Da lavra do Vereador Selson José de Souza.
Convite da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra, da lavra do Erudito Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra João Evangelista de Souza, cujo objeto consiste, no convite para uma Assembléia de Eleição dos representantes as Sociedade Civil no Conselho Municipal Consultivo da Unidade de Conservação Serra do Araújo.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número Ofício de número 087 / 2019, de 17 de julho de 2019, endereçado a Ilustríssima Senhora Tamires D’ Paula - Coordenadora de Projetos e Serviços da ACISE – Seabra – BA, cujo objeto consiste, no encaminhamento de resposta acerca do Ofício de número 07 / 2019, de 16 de julho de 2019, da lavra da Erudita Tamires D’ Paula, Coordenadora de Projetos e Serviços da ACISE – Seabra - BA. Da lavra Presidência da Câmara Municipal de Seabra.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 07 / 2019, de 16 de julho de 2019, da lavra da Ilustríssima Senhora Tamires D’ Paula - Coordenadora de Projetos e Serviços da ACISE – Seabra - BA, cujo objeto consiste na solicitação de cópia a Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, da Lei Ordinária Municipal de número 344 / 2007, de 25 de outubro de 2007 e suas posteriores alterações.
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| 15/07/2019 | 232 | 2 | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 082 / 2019, de 04 de julho de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito - Secretario Estadual de Desenvolvimento Urbano da Bahia, cujo objeto consiste, na solicitação da construção de uma ponte para o Distrito de Várzea do Caldas, bem como manilhas para a Prata de Cima e Angical, Município de Seabra, Estado Federado da Bahia, com o protocolo da respectiva Secretaria. Da lavra do Erudito Vereador e Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA Marcos Pires Ferreira Vaz.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 083 / 2019, de 04 de julho de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Carlos Martins Marques de Santana - Secretário Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia – SJDHDS, cujo objeto consiste, na solicitação da realização da Caravana da Justiça Social - Caravana da Cidadania no Município de Seabra, Estado Federado da Bahia, com o protocolo da respectiva Secretaria. Da lavra do Erudito Vereador e Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA Marcos Pires Ferreira Vaz.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 084 / 2019, de 04 de julho de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Jonival Lucas da Silva Junior - Chefe de Gabinete da Secretaria Estadual de Relações Institucionais da Bahia, cujo objeto consiste, na solicitação de intercessão junto as Secretarias Estaduais de: Desenvolvimento Urbano e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS, para o atendimento o quanto antes, das solicitações deste Edil Municipal, dispostas nos ofícios de números 082 e 083 / 2019, de 04 de julho de 2019, por se tratarem de total e absoluto interesse público, com o protocolo da respectiva Secretaria.. Da lavra do Erudito Vereador e Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA Marcos Pires Ferreira Vaz.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 085 / 2019, de 04 de julho de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Marcus Benício Foltz Cavalcanti - Secretário Estadual de Infra - Estrutura da Bahia, cujo objeto consiste, na solicitação a Secretaria Estadual de Infra - Estrutura da Bahia, para inclusão de Comunidades Rurais a serem beneficiadas com a disponibilização da rede de telefonia móvel / Celular, no Município de Seabra, Estado Federado da Bahia. A pedido do Vereador Marcos Pires Ferreira Vaz, com o protocolo da respectiva Secretaria. Da lavra do Erudito Vereador e Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA Marcos Pires Ferreira Vaz.
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| 12/07/2019 | 231 | 2 | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 086 / 2019, 12 de julho de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Romeu Gonsalves Coelho Filho - Promotor Público de Justiça da Comarca de Seabra – BA, cujo objeto consiste no encaminhamento da resposta acerca do Ofício de 296 / 2019, de 09 de julho de 2019, da lavra do Erudito Romeu Gonsalves Coelho Filho, Promotor Público de Justiça da Comarca de Seabra - BA. Da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Seabra.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 296 / 2019, de 09 de julho de 2019, da lavra Erudito Romeu Gonsalves Coelho Filho, Promotor Público de Justiça da Comarca de Seabra - BA, cujo objeto consiste na solicitação do uso do Espaço do Plenário desta Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, por esta Promotoria Pública, para o dia 13 de agosto de 2019, terça – feira, com o escopo de realizar uma audiência Pública para tratar do assunto poluição sonoro em Seabra – BA.
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| 10/07/2019 | 230 | 2 | Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 647 - 2019, de 04 de julho de 2019, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Seabra e dá outras providências. Sancionada pelo Erudito Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA.
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| 05/07/2019 | 229 | 2 | Trata – se o presente expediente do Ofício de número 032 / 2019 – S. J. S. De 04 de julho de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Iovane de Oliveira Guanaes Filho – Iovane Filho - Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo de Seabra – BA, cujo objeto consiste, na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a realização de serviços de encascalhamento na Comunidade Rural de Fazenda Malhada, conforme se aponta. Da lavra do Emitente Parlamentar Municipal Selson José de Souza.
Trata – se o presente expediente do Pregão Presencial de número 005 / 2019 - Aviso de Licitação.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 085 / 2019, de 04 de julho de 2019, endereçado Excelentíssimo Senhor Marcus Benício Foltz Cavalcanti - Secretário Estadual de Infra - Estrutura da Bahia, cujo objeto consiste, na solicitação a Secretaria Estadual de Infra - Estrutura da Bahia, a inclusão de Comunidades Rurais a serem beneficiadas com a disponibilização da rede de telefonia móvel / Celular, no Município de Seabra, Estado Federado da Bahia. Da lavra do Emitente Parlamentar Municipal Marcos Pires Ferreira Vaz.
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| 04/07/2019 | 228 | 2 | Trata – se o presente expediente da Portaria de número 016 / 2019, de 1º de julho de 2019, cujo objeto consiste, na nomeação da Senhora Hérica Aniella de Quadro Costa, para o Cargo de Provimento Temporário da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA, intitulado por Secretária Geral. Da lavra da Presidência da Mesa Diretora da Conspícua Corte Legislativa Municipal de Seabra.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 081 / 2019, de 27 de junho de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira, Prefeito Municipal de Seabra, cujo objeto consiste, no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra, das Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra - BA, na Sessão Ordinária Deliberativa de terça – feira, dia 18 de junho de 2019, para a tomada das providências que se fizerem necessárias. Da lavra do Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente do ofício de número 082 / 2019, de 04 de julho de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito - Secretario Estadual de Desenvolvimento Urbano da Bahia, cujo objeto consiste, na solicitação da construção de uma ponte para o Distrito de Várzea do Caldas, bem como manilhas para a Prata de Cima e Angical, Município de Seabra, Estado Federado da Bahia. Da lavra do Erudito Vereador Marcos Pires Ferreira Vaz.
Trata – se o presente expediente do ofício de número 083 / 2019, de 04 de julho de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Carlos Martins Marques de Santana - Secretário Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia – SJDHDS, cujo objeto consiste, na solicitação da realização da Caravana da Justiça Social - Caravana da Cidadania no Município de Seabra, Estado Federado da Bahia. Da lavra do Erudito Vereador Marcos Pires Ferreira Vaz.
Trata – se o presente expediente do ofício de número 084 / 2019, de 04 de julho de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Jonival Lucas da Silva Junior - Chefe de Gabinete da Secretaria Estadual de Relações Institucionais da Bahia, cujo objeto consiste, na solicitação de intercessão junto as Secretarias Estaduais de: Desenvolvimento Urbano e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS, para o atendimento o quanto antes, das solicitações deste Edil Municipal, dispostas nos ofícios de números 082 e 083 / 2019, de 04 de julho de 2019, por se tratarem de total e absoluto interesse público. Da lavra do Erudito Vereador Marcos Pires Ferreira Vaz.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 115 / 2019, de 27 de junho de 2019, endereçado a Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste, no encaminhamento das Leis Ordinárias Municipais de números 643, 644, 645 e respectivamente 646 / 2019, de 26 de junho de 2019. Da lavra do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Administração de Geral de Seabra – BA- Erudito João Iverson Musskopf de Carvalho.
Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 643 / 2019, de 26 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a proibição de inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, ainda que concluídas, não estejam em condições de atender à população, na forma como indica e dá outras providências. Sancionada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 644 / 2019, de 26 de junho de 2019 - Denomina-se de Rua Lindolfo Alves de Souza, a rua existente na Comunidade Rural do Velame conhecida popular e atualmente por Rua do Posto de Saúde, na forma como indica e dá outras providências. Sancionada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 645 / 2019, de 26 de junho de 2019 - Denomina-se de Ginásio de Esportes Jonas Gonçalves de Souza, o Ginásio em construção na comunidade Rural do Velame, na forma como indica e dá outras providências. Sancionada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente da Lei Ordinária Municipal de número 646 / 2019 de 26 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a denominação de uma rua no Bairro Alto da Boa Vista, nesta cidade de Seabra- BA, na forma como indica e dá outras providências. Sancionada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA.
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| 03/07/2019 | 227 | 2 | Trata – se o presente expediente do Ofício de numero 86 / 2019, de 26 de junho de 2019, endereçado à Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, cujo objeto, consiste no convite para Audiência Pública sobre a conservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Seabra – BA, com enfoque no Sítio Arqueológico no Bairro Nossa Senhora das Graças – (CAIXA D’ ÁGUA). Da lavra dos eruditos PALOMA PRADO – Presidente do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo de Seabra, SIRLENE ROSA DE SOUZA – Chefe da Divisão de Turismo de Seabra – BA e JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA – Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra – BA.
Trata – se o presente expediente do Anexo do Ofício de numero 86 / 2019, de 26 de junho de 2019.
Trata – se o presente expediente Ofício de numero 95 / 2019, de 27 de junho de 2019, endereçado ao Vereador Joaquim Inácio de Souza Neto, cujo objeto, consiste na resposta ao Ofício de número 20 / 2019, de iniciativa do mencionado Edil. Da lavra do erudito JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA – Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra – BA.
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| 01/07/2019 | 226 | 2 | Trata – se o presente expediente da Ata da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa Realizada na terça - feira, dia 07 de maio de 2019;
Trata – se o presente expediente do Resumo de Inexigibilidade de número 003 / 2019;
Trata – se o presente expediente do Extrato do Contrato de número 042 / 2019.
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| 27/06/2019 | 225 | 2 | Trata – se o presente expediente da Ata da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa Realizada na terça - feira, dia 16 de abril de 2019;
Trata – se o presente expediente do Pregão Presencial de número 004 / 2019 – Aviso de Licitação;
Trata – se o presente expediente da Ata da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa Realizada na terça - feira, dia 30 de abril de 2019;
Trata – se o presente expediente da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa, realizada na terça – feira, dia 18 de junho de 2019.
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| 18/06/2019 | 224 | 2 | Trata – se o presente expediente das Atas das Sessões Plenárias Ordinárias Deliberativas Realizadas nas terças - feiras, dias 02 e 09 de abril de 2019.
Trata – se o presente expediente das Atas das Sessões Plenárias Ordinárias Deliberativas Realizadas nas terças - feiras, dias 19 e 26 de março de 2019.
Trata – se o presente expediente do Extrato do Contrato de número 052 / 2019.- referente ao Pregão Presencial de número 002 / 2019.
Trata – se o presente expediente das Atas das Sessões Plenárias Ordinárias Deliberativas realizadas nas terças - feiras, dias 26 de fevereiro e 12 de março de 2019;
Trata – se o presente expediente do Tomada de Preço de número 001 / 2019 – Aviso.
Trata – se o presente expediente da Ata da 1ª Sessão Plenária Ordinária Deliberativa realizada na terça - feira, dia 19 de fevereiro de 2019;
Trata – se o presente expediente do 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO de número 014 / 2018. 02 - 014 / 2018.
Trata – se o presente expediente das Atas das Sessões Solene de 1º de janeiro de 2019 e Extra Ordinária realizada em 13 de fevereiro de 2019;
Trata – se o presente expediente do Pregão Presencial de Número 003 / 2019 – Reaviso.
Trata – se o presente expediente do Ofício de número 031 / 2019 – S. J. S. De 14 de junho de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Iovane de Oliveira Guanaes Filho – Iovane Filho - Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo de Seabra – BA, solicita da Prefeitura Municipal de Seabra, em caráter de urgência – urgentíssima, por meio da Secretaria Municipal competente, a realização de reposição de lâmpadas queimadas nas comunidades Rurais, conforme se aponta. Da lavra do Erudito Edil SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA.
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